Tag: SinPRF-PR

Categorias
Valorização

🎖️👮🏻‍♂️👮🏻‍♀ SinPRF-PR e Superintendência seguem homenageando os PRFs no interior do estado

Nesta semana, uma equipe do SinPRF-PR, capitaneada pelo presidente Nunes, esteve em ronda pelo interior do estado, participando de eventos onde os policiais foram homenageados por terem completado ou estar completando neste ano 10, 20 e 30 anos de serviço dedicados à segurança pública. Uma equipe da Superintendência, liderada pelo superintendente, Fernando Oliveira, também esteve presente nos encontros. As homenagens foram realizadas em parceria com a administração.

Na segunda foi o dia de Ponta Grossa

🎖️Nesta segunda-feira (10), o evento ocorreu no auditório da OAB, em Ponta Grossa Os colegas receberam moedas comemorativas, um símbolo de reconhecimento pelo empenho e dedicação ao longo de tantos anos. Essa reverência é uma forma de valorizar o compromisso desses profissionais, que atuam diariamente nas rodovias e áreas de interesse da União para proteger e servir a sociedade brasileira, arriscando suas vidas pelo coletivo.

Na terça foi a vez de Londrina, na quarta, Maringá

Nesta terça-feira (12), foi a vez dos colegas de Londrina e região receberem as homenagens pelos 10, 20 e 30 anos de serviço. Na quarta, o evento ocorreu em Maringá.

O SinPRF-PR parabeniza a todos pela trajetória na instituição, que por conta de seus valorosos policiais, a cada dia se torna mais indispensável para a sociedade e o Estado brasileiro.

A cerimônias também reforçam nosso compromisso com a valorização da carreira PRF e o reconhecimento dos esforços daqueles que fazem a diferença na segurança das nossas estradas.

💪Seguimos juntos, lutando por uma PRF cada vez mais forte e respeitada! E seja nos atuais moldes ou em uma nova configuração, por conta da PEC da Segurança Pública, não desistiremos de buscar o patamar devido aos PRFs no serviço público federal.

Contem sempre com o SinPRF-PR!

Confira as fotos do evento

Categorias
Em Ação

FenaPRF faz gestão por atualização no Adicional de Fronteira

A FenaPRF, reuniu-se na última terça-feira (05) com os ministros do Turismo e de Portos e Aeroportos. Foi solicitado aos chefes de pastas no executivo empenho para a atualização do rol de cidades que constam no adicional de fronteira.

O diretor de Relações do Trabalho da FenaPRF, Carlos Lima, teve agenda com Celso Sabino e Silvio Costa, respectivamente ministros do Turismo e de Portos e Aeroportos. Os encontros aconteceram nos gabinetes dos ministros e foi entregue a eles um ofício da Federação em que se solicita intermédio para uma agenda conjunta no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

“Estamos lutando há tempos pela atualização do rol das cidades que fazem jus a receber o adicional de fronteira. Essa listagem está desatualizada, tem uma série de cidades em regiões fronteiriças e de difícil fixação que estão fora há a perda de muitos servidores nestas áreas”, explicou Carlos Lima.

O AdFron é um importante instrumento para a diminuição da rotatividade em cidades isoladas de fronteira e difícil fixação. Entende-se que com a alternância dos servidores perde-se a memória da forma de trabalho nestas regiões e prejudica a fiscalização nas rodovias federais.

As informações são da FenaPRF

Categorias
Em Ação

NOTA PÚBLICA – Anteprojeto da PEC da Segurança Pública

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e os sindicatos estaduais de PRFs tiveram acesso ao texto do anteprojeto da PEC da Segurança Pública apenas após a divulgação realizada na última quinta-feira (31).

Como entidade representativa de classe, a FenaPRF entende que toda mudança legislativa que tenha por finalidade dar segurança e respaldo jurídico aos colegas PRFs será bem-vinda. Na prática, o policial rodoviário federal já exerce a maioria das atribuições descritas no texto da PEC mas ancoradas apenas na Portaria 42/2021 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Mesmo sob argumento de inconstitucionalidade feito por entidades externas, os policiais rodoviários federais, como servidores do estado brasileiro, nunca se furtaram em realizar as missões em defesa da sociedade, sempre realizando-as com extrema habilidade e competência em qualquer seja o ambiente ou a natureza da ação, independente de qual seja o governo.

O sistema representativo trabalhará com firmeza e compromisso a fim de que o governo federal promova a valorização do trabalho de excelência realizado pelos PRFs por quase um século. Sabemos da capacidade e competência dos integrantes da PRF para cumprir tais novas missões e entendemos como primordial, neste momento de mudanças, que todos os servidores que pertencem ao quadro da PRF, ativos, aposentados e pensionistas estejam incluídos em todas as modificações, para que tenham assegurados a garantia de direitos por parte do poder público, sendo todos tratados de forma isonômica neste novo cenário, com uma instituição reestruturada.

A FenaPRF, entidade representativa de segundo grau dos policiais rodoviários federais, continua à disposição do ministro Ricardo Lewandowski, de deputados, senadores e da sociedade civil para debater o teor da PEC da Segurança Pública bem como propor uma discussão franca sobre a segurança pública brasileira.

Fonte: FenaPRF.

Categorias
Notícias

NOTA AOS FILIADOS – Aquisição de armas e munições de calibre restrito

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais vem esclarecer que vem acompanhando as tratativas visando alteração das normativas que tratam da aquisição de armas e munições de calibre restrito, desde a restrição promovida em 2023.

Ao longo das últimas duas semanas, foram realizadas reuniões com representantes do governo federal e da FenaPRF, ocasião a qual foi destacado que a minuta da nova regulamentação que tratará da aquisição de armas e munições de calibre restrito por policiais rodoviários federais, nos mesmos moldes do regulamento publicado no final do primeiro semestre deste ano relacionado aos policiais e bombeiros militares dos estados e DF, está pronta e deve ser publicada em breve, provavelmente antes do final de novembro.

Seguiremos acompanhando os trâmites até a publicação da referida regulamentação, visando garantir o direito dos PRFs ativos e aposentados à aquisição de armas e munições de mesmo calibre utilizado pela instituição PRF.

Brasília, 25 de outubro de 2024.

As informações são da FenaPRF.

Categorias
Social

SinPRF-PR se une à campanha Novembro Azul para conscientizar todos os homens sobre a importância da prevenção contra o câncer de próstata

O SinPRF-PR reforça seu compromisso com a saúde e o bem-estar dos policiais rodoviários federais e seus familiares, apoiando a Campanha Novembro Azul em 2024. Essa campanha internacional é dedicada à conscientização e prevenção do câncer de próstata, que é o tipo de câncer mais frequente entre os homens, depois do câncer de pele não melanoma.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), em 2024, foram registrados cerca de 70 mil novos casos de câncer de próstata no Brasil, evidenciando a importância da conscientização e do diagnóstico precoce. O INCA estima que um em cada seis homens desenvolverá essa doença ao longo da vida. O câncer de próstata, na maioria das vezes, evolui de forma silenciosa, o que torna os exames preventivos fundamentais para a detecção precoce e, consequentemente, para o aumento das chances de cura.

A recomendação médica é que homens a partir dos 50 anos realizem exames anuais, como o PSA (antígeno prostático específico) e o toque retal, essenciais para identificar possíveis alterações na próstata. Para aqueles com histórico familiar de câncer de próstata ou outros fatores de risco, como obesidade, é aconselhável iniciar o acompanhamento aos 45 anos.

O SinPRF-PR, além de apoiar a campanha, incentiva seus associados a cuidarem da saúde, reforçando que o preconceito e a falta de informação não devem ser barreiras para o autocuidado.

Lembre-se: Cuidar da saúde é uma responsabilidade de todos!

Categorias
Notícias

📱💻🌐SinPRF-PR no Enatic 2024

Nesta segunda-feira (28), foi iniciado em Foz do Iguaçu o Encontro Nacional de Tecnologia da Informação – ENATIC, da Polícia Rodoviária Federal. O Sindicato, através do presidente Nunes e diretores, esteve presente na cerimônia de abertura. Entre as autoridades estava o diretor-geral da instituição, Fernando Antônio Oliveira, e o superintendente no Paraná, Fernando Oliveira.

O encontro busca o nivelamento, troca de informações e a ampliação dos projetos para a área de tecnologia da informação na PRF, que é destaque na segurança pública brasileira.

A instituição possui sistemas e equipamentos de ponta, que auxiliam os policiais a desempenharem o trabalho policial com muito mais assertividade e eficácia. Isso só é possível graças ao grande time que conduz a área.

Seguimos, sempre valorizando os homens e mulheres que fazem a diferença em defesa da sociedade.

Categorias
Valorização

PRF realiza transporte aéreo de emergência para salvar vida de criança de três anos

Na manhã de ontem (29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para uma missão urgente: transportar uma criança de três anos de Blumenau (SC) até Curitiba (PR) para um transplante de rim. Acompanhada pela mãe, a criança saiu de Blumenau e foi escoltada pela PRF até o ponto de encontro em Garuva (SC), onde aguardaram a chegada do helicóptero. Em um voo de apenas 18 minutos, a aeronave da PRF levou a mãe e o menino ao aeroporto do Bacacheri, em Curitiba, reduzindo drasticamente o tempo de viagem que, normalmente, duraria 1h30.

Já na capital paranaense, o SAMU realizou o transporte final até o Hospital Pequeno Príncipe, onde a criança aguardava o procedimento. A ação rápida e coordenada entre PRF, SAMU e a concessionária foi fundamental para que cada minuto fosse aproveitado em uma missão que salvou uma vida.

Esse resgate reflete o compromisso da PRF em zelar pela vida e bem-estar dos cidadãos. O SinPRF-PR reafirma seu empenho na valorização dos policiais rodoviários federais, que atuam incansavelmente na defesa da sociedade brasileira.

Atualização de hoje (30): o pequeno Benício já fez o transplante e segue bem, em recuperação da cirurgia. Desejamos muita saúde e vida longa ao nosso pequeno amigo!🙏🏼

Assista ao vídeo

Com informações da PRF, Plantão 190 e Grupobr277.

Categorias
Em Ação

Sistema Sindical envia ofício ao DPRF contra retrocessos nas condições de trabalho dos PRFs

A FenaPRF oficiou, nesta sexta-feira (25), o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando, sobre retrocessos nas condições de trabalho dos PRFs em todo o Brasil. Temas como escala, cancelamento de férias, licença capacitação e teletrabalho foram abordados no documento expedido após decisão de todos os entes do sistema sindical dos PRFs.

Em destaque no ofício, estão diversos entendimentos desfavoráveis aos servidores quanto à licença-capacitação. Estão sendo exigidas obrigações que não são previstas em lei e, consequentemente, dificultando o acesso dos policiais a este direito. Policiais reclamam de falta de clareza nos critérios e rigor excessivo na análise dos pedidos.

O documento destaca ainda, o posicionamento do sistema sindical dos policiais rodoviários federais sobre os diversos retrocessos, que geram insatisfação no efetivo. “O sistema sindical dos policiais rodoviários federais não medirá esforços para assegurar condições dignas de trabalho e remuneração para a categoria. A direção-geral da PRF deveria concentrar seus esforços em garantir essas condições, especialmente em um momento em que se discute a possibilidade de apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode modificar profundamente o perfil da Polícia Rodoviária Federal.”, cita o ofício.

Importante salientar que os sindicatos estaduais estão à disposição para possíveis assistências jurídicas a todos os filiados que sofram prejuízos financeiros, materiais ou morais em decorrência das últimas medidas. O Sistema Sindical dos policiais rodoviários federais reitera seu compromisso em defesa da categoria.

As informações são da FenaPRF.

Categorias
Em Ação

FenaPRF se reúne com MGI por definição de regime previdenciário dos PRFs 2013-2019

Na última sexta-feira (11), representantes da FenaPRF se reuniram com o coordenador geral do MGI, Bruno de Sousa, para discutir e cobrar a regulamentação do regime previdenciário dos PRFs ingressos entre 2013 e 2019.

Durante reunião anterior, sobre o mesmo tema, realizada em agosto, foi cobrada tal regulamentação, o compromisso foi de que a mesma seria adequada logo em seguida, o que até o momento, não ocorreu. Após a reunião, a expectativa é que a minuta seja finalizada ainda este mês. Uma nova reunião foi marcada para novembro, quando a normativa será apresentada.

O SinPRF-PR acompanha essa importante demanda, que precisa ser resolvida o mais breve possível.

Com informações da FenaPRF.

Categorias
Jurídico

Pensão por morte será alterada

Desde setembro de 2024, o cálculo das pensões por morte de servidores civis federais passou por uma mudança significativa, conforme determinação da Receita Federal do Brasil (RFB). A alteração impacta os beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) que recebem pensões rateadas acima de R$ 7.786,02. Antes dessa mudança, o desconto para o Plano de Seguridade Social (PSS) era aplicado separadamente sobre a cota-parte de cada beneficiário. Agora, o desconto será feito com base no valor total da pensão antes da divisão entre os pensionistas, podendo gerar um aumento no valor deduzido de cada beneficiário.

Essa nova diretriz entrou em vigor já na folha de pagamento de setembro de 2024, com os efeitos financeiros entrando em vigor em outubro de 2024. Beneficiários que recebem o valor total da pensão abaixo do limite de R$ 7.786,02 não serão afetados pelas mudanças. A contribuição para o PSS, referida no artigo 5º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, deve ser aplicada sobre o valor integral da pensão, antes do rateio.

Para esclarecer, vejamos dois exemplos práticos:

Exemplo 1 – Aumento no desconto: 

Se o valor total de uma pensão for de R$ 16.000,00, dividida entre dois beneficiários, antes da mudança, o desconto era calculado individualmente com base nas cotas de R$ 8.000,00 de cada beneficiário. Agora, o desconto será aplicado sobre o valor total de R$ 16.000,00, antes da divisão, resultando em uma dedução maior para cada beneficiário.

Exemplo 2 – Inclusão de desconto para beneficiários antes isentos: 

No caso de uma pensão de R$ 10.000,00 dividida igualmente entre dois beneficiários, que antes não sofriam desconto por estarem abaixo do limite de isenção, agora o desconto incidirá sobre o valor total da pensão, ultrapassando o limite de R$ 7.786,02. O valor do desconto será rateado entre os dois pensionistas proporcionalmente.

A mudança foi necessária para corrigir o sistema, adequando-o às diretrizes da RFB, que estabelece que a base de cálculo para a contribuição previdenciária seja o valor total da pensão, independentemente do número de beneficiários. Essa interpretação está em conformidade com o artigo 219 da Lei nº 8.112, de 1990, que define que a pensão por morte é um único benefício, ainda que seja rateado entre vários dependentes. O entendimento é reforçado pelo artigo 11, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que determina que a contribuição previdenciária incida sobre o valor que excede o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), considerando o valor integral do benefício.

Com essa mudança, o valor da contribuição seguirá a tabela da Receita Federal. É importante que os beneficiários se preparem para possíveis mudanças no valor líquido da pensão a ser recebido, especialmente aqueles que compartilham o benefício com outros dependentes.

O governo afirma que essa alteração visa alinhar as regras de contribuição para pensões por morte às diretrizes gerais da Previdência Social, garantindo uma maior uniformidade no cálculo e evitando discrepâncias no tratamento das cotas-parte.

SinPRF-PR poderá ingressar com ação judicial

A Diretoria Jurídica do SinPRF-PR está analisando a situação para um possível ingresso com ação judicial em relação ao tema.

As informações são do Portal do Servidor do governo federal.