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Adicional de Fronteira nas férias
Tendo em vista recentes decisões que reconhecem o direito ao recebimento do Adicional de Fronteira nas férias, o SINPRF-PR reforça que já foi ingressado com ação judicial coletiva visando o reconhecimento desse direito aos sindicalizados, beneficiando aqueles que fazem jus ao Adicional de Fronteira. Ação sob o número 5034501-62.2018.4.04.7000, em trâmite na Justiça Federal do Paraná.
A ação estava pronta para sentença, porém, o juiz da causa converteu o julgamento em diligências, solicitando réplica à contestação da União e que fosse apresentado, de maneira estimada, o benefício econômico perseguido através da presente ação, a partir da lista atual de filiados ao Sindicato e do valor mensal da indenização de fronteira.
O prazo para manifestação é até o dia 29/10/2019, quando provavelmente o processo seguirá novamente para sentença do magistrado.
A 9ª edição dos Jogos de Integração Centro, Sul e Sudeste (JOICSS) será realizada entre os dias 20 e 25 de outubro, na cidade de São Paulo, e o SINPRF-PR estará presente no evento com uma comitiva paranaense para a disputa em diversas modalidades. As inscrições devem ser realizadas pelo link https://forms.gle/D48Zvx5dmg8FD9K2A.
HOSPEDAGEM
EZ Hotéis – Período: 20/10/19 a 25/10/19.
Check in a partir das 13h / check-out até as 12h
TRANSPORTE
Dois ônibus para o transporte dos atletas já estão confirmados, totalmente gratuito aos sindicalizados e familiares.
01 – Saída de Cascavel às 23h do dia 19/10, (passando em Londrina e Maringá).
02 – Saída de Ponta Grossa às 6:30 do dia 20/10, (passando por Curitiba).
Obs: O trajeto poderá sofrer alterações de acordo com as inscrições.
Em caso de dúvidas entre em contato com os coordenadores PRF Gorchinski (42) 99914-5253, PRF Faria (41) 99896-0210 e PRF Cunha (41) 99272-9264.
Na quarta-feira (04), os diretores do Sindicato participaram de uma reunião com o diretor-geral da PRF, inspetor Adriano Furtado, em Brasília, e na oportunidade falaram da preocupação pela falta de efetivo em todas as unidades da PRF no Paraná, principalmente nas delegacias Metropolitana e de Ponta Grossa.
“Precisamos de mais investimentos no Paraná, com a contratação de novos PRFs, pois essa é uma necessidade urgente para dar continuidade ao excelente trabalho, que tem alcançado resultados muito positivos, e também para garantir a segurança dos policiais”, afirma o presidente, Sidnei Nunes.
Outro assunto discutido foi a previsão de data do SISNAR e, segundo o diretor-geral, o edital será publicado nos próximos dias.
O presidente do SINPRF-PR, Sidnei Nunes, acompanhado dos diretores Samara Vieira e Raphael Casotti, participaram de mais uma semana de atuação parlamentar em Brasília, trabalhando ativamente no Senado Federal para garantir os direitos previdenciários dos policiais rodoviários federais.
Somando forças com representantes da FenaPRF e de mais 20 sindicatos estaduais da categoria, o SINPRF-PR realizou um trabalho de articulação junto aos senadores para buscar corrigir as diversas injustiças da PEC 06/19.
Em votação na CCJ, a Reforma da Previdência foi desmembrada em uma PEC paralela, com a inclusão de Estados e Municípios, que seguirá tramitando mesmo após a promulgação da PEC 06 – a qual segue blindada com o texto original. Com a nova PEC se renova a possibilidade de corrigir erros, garantindo, por exemplo, paridade e integralidade na Constituição, regra de transição mais justa para homens e mulheres e aposentadoria sem limite de idade.
De acordo com informações da FenaPRF, duas emendas importantes foram acatadas na proposta:
– A emenda 382, do senador Major Olimpio (PSL/SP), vice-líder do Governo, teve sua inclusão parcial no texto do relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), e permitirá que a constituição federal estabeleça que uma Lei Complementar específica regule todos os requisitos e critérios da aposentadoria policial.
– A emenda 409, do senador Marcos do Val (PODE/ES), que irá garantir a Integralidade e a Paridade no texto constitucional para todos os policiais, agentes prisionais e socioeducativos federais que estejam na carreira até a promulgação da PEC.
Agora, ambas as PECs seguem para votação no Senado, sendo necessários ao menos 49 votos para aprovação em cada um dos dois turnos. A PEC paralela precisa ainda seguir para tramitação na Câmara dos Deputados.
O aumento da pena para crimes cometidos contra integrantes das polícias, do sistema judicial, do sistema prisional e das Forças Armadas (quando motivado pela atuação profissional) foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Antes da votação em plenário, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), ao Projeto de Lei 1090/19 e abrange ainda os crimes contra cônjuge ou familiares até o terceiro grau, se a intenção for atingir o agente público em razão do seu cargo.
De acordo com o deputado Subtenente Gonzaga, as alterações fortalecerão as instituições públicas responsáveis pela aplicação da lei e pelo combate ao crime, tratando com mais rigor os crimes praticados contra os agentes dessas categorias.
Com informações da Agência Câmara Notícias.
A 9ª edição dos Jogos de Integração Centro, Sul e Sudeste (JOICSS) será realizada entre os dias 20 e 25 de outubro, na cidade de São Paulo, e o SINPRF-PR estará presente no evento com uma comitiva paranaense para a disputa em diversas modalidades.
As inscrições para as seletivas já estão abertas e devem ser realizadas até o final de agosto pelo link https://forms.gle/D48Zvx5dmg8FD9K2A
Em caso de dúvidas entre em contato com os coordenadores PRF Gorchinski (42) 99914-5253, PRF Macedo (41) 99279-3171 e PRF Cunha (41) 99272-9264.
Confira as modalidades e os respetivos coordenadores:
Futsal 45 – Burgardt
Society livre – Macedo
Society 50 – Delai
Tênis de mesa – Gulmine
Tênis de quadra – Scatola
Vôlei de praia – Benetti / Huanderson
Vôlei de quadra – Castrillon / Huanderson
Atletismo – Faria / Maturana
Natação – Simões
Tiro – Muncke
Canastra – Provin
Truco – Becker
Sinuca – Barreto
Kart – Hubner / Jader
Jiu-jitsu – Cunha
Xadrez – Yuji
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, visitou a sede da PRF em Curitiba, na manhã desta segunda-feira (12), acompanhada dos deputados federais Diego Garcia e Aline Sleutjes.
Eles foram recepcionados pelo superintendente da PRF no Paraná, Ismael de Oliveira, pelo presidente do SINPRF-PR, Sidnei Nunes, e por servidores do órgão. Na oportunidade, eles conheceram ainda o Espaço Histórico e Cultural da PRF, que funciona no andar térreo do edifício.
Fotos: PRF Paraná
Ao longo da semana, o conselho de representantes da FenaPRF esteve reunido em Brasília, para a continuidade da luta em defesa da aposentadoria policial. Diretores do SINPRF-PR esteve presente, ombreando aos demais dirigentes sindicais nos debates e definições de estratégias para a atuação do sistema sindical PRF, na fase de tramitação da reforma da previdência do Senado, e demais assuntos de interesse da categoria.
A abertura dos trabalhos, na terça-feira (06), retomou uma intensa revisão de toda a trajetória da luta da categoria nos últimos três anos, desde o início das discussões da reforma da previdência, com a então PEC 287, até a chegada ao texto atual, com todos os avanços e a diminuição de impactos prejudiciais à categoria, após o intenso trabalho do sistema sindical e mobilizações permanentes realizadas pelo efetivo.
O necessário estudo e compreensão do texto atual e alterações que impactam diretamente os PRFs, foi parte fundamental para embasar a argumentação técnica a ser desenvolvida junto aos senadores na próxima fase da luta.
Já na quarta-feira (07), com a visita do diretor-geral da PRF, inspetor Adriano Furtado, e do diretor executivo, inspetor Hott, o conselho de representantes se debruçou, não apenas na temática da reforma previdenciária, mas também em outros assuntos que afetam a categoria, como o IFR e a contratação de novos policiais.
O presidente do Sindicato, Sidnei Nunes, em fala aos diretores do DPRF, questionou recente normativa da 7ª SRPRF/PR, que estaria sendo adotada de igual forma em outros estados, acerca da diferenciação da aplicação do IFR, limitando aos servidores operacionais apenas a possibilidade de plantões de 6 horas, mas permitindo o plantão voluntário de 12 horas aos servidores com funções gratificadas, membros de grupos especiais, e das áreas de corregedoria e de inteligência.
O diretor-geral assegurou que a administração central irá verificar este e outros relatos trazidos durante a visita e reforçou que a administração e o sistema sindical devem trabalhar juntos para construir soluções e enfrentar os desafios que a categoria e a instituição enfrentam e ainda enfrentarão.
Na quinta-feira (08), o conselho recebeu a visita de alguns dos parlamentares apoiadores da segurança pública e que se destacaram em defesa da aposentadoria policial durante a tramitação da PEC 06 na Câmara. Os dirigentes também debateram os principais pontos a serem enfrentados pelo sistema sindical na fase de tramitação da PEC no Senado e as estratégias para buscar minimizar os impactos negativos das alterações nas regras previdenciárias.
“Não diminuiremos nenhum milésimo o esforço em defesa da categoria. O congresso retornou as atividades e viemos juntos, debatendo ideias e construindo soluções para defendermos a categoria. De hoje até o último dia de tramitação da PEC, lutaremos continuamente para que os nossos direitos não sejam massacrados, pois nós e nossas famílias sofrerão muito, mas a sociedade brasileira sofrerá ainda mais com o enfraquecimento da segurança pública”, destacou Nunes.
Os diretores do SINPRF-PR, Sidnei Nunes, Denilson Cruz, Elgson Navarrete, Janilson Cessel e Raphael Cassoti, estiveram no interior do Estado, em mais uma ronda sindical realizada durante a semana. Na terça-feira (30), eles estiveram reunidos com sindicalizados de Foz do Iguaçu, na quarta-feira (31) em Cascavel, e nesta quinta-feira (01) em Marechal Cândido Rondon, com os PRFs da região de Guaíra.
‘‘Nosso objetivo é promover uma aproximação com os policiais rodoviários federais, informar sobre a reforma da previdência e a nossa luta no Congresso Nacional em defesa da aposentadoria policial. Além disso, esclarecemos dúvidas e ouvimos as demandas do efetivo de cada região’’, explica Nunes.
