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Mobilização

Lideranças sindicais unidas contra as maldades do Governo Federal

Nesta quarta-feira (23), o Sindicato participou da uma reunião com representantes a União dos Policiais do Brasil – UPB e integrantes da Central Sindical dos Servidores Públicos – PÚBLICA, na sede do SINPRF/PR, para discutir demandas atuais e urgentes que afetam a todos, com destaque para a Reforma da Previdência.

Participaram do evento representantes dos Sindicatos e entidades componentes da UPB: Sindicato da Guarda Municipal de Curitiba – SIGMUC, Sindicato das Classes Policiais da Polícia Civil – SINCLAPOL, Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Paraná – SINPEF/PR, Associação dos Peritos Criminais Federais APCF/PR, Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná – SINDARSPEN, Sindicato dos Peritos Oficiais e Auxiliares do Paraná – SINPOAPAR, Sindicato dos Servidores do Sistema Socioeducativo – SINDSEC/PR, além dos entes convidados: Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná – SINDAFEP e Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – SINDCONTAS/PR.

Foram debatidas estratégias de combate à PEC 287 e à famigerada Medida Provisória 805, que se refere ao adiamento do reajuste dos policiais da União e aumento da alíquota previdenciária, de 11% para 14%. Entre outras medidas que serão tomadas, foi definido que, a partir de segunda-feira, serão instalados outdoors para expor à população deputados que declaram seu voto a favor da PEC 287 – os quais serão taxados como TRAIDORES DO POVO. Os painéis serão colocados em pontos estratégicos, como a entrada do Aeroporto e bases eleitorais dos deputados. Serão 20 instalados em Curitiba, com a participação financeira de todas as entidades componentes da UPB e PÚBLICA.

Além disso, importante destacar que será contratada pela UPB e PÚBLICA empresa de propaganda para administrar, de forma técnica, além dos outdoors, a gestão das mídias sociais (Facebook, WhatsApp – vídeos virais), que serão utilizadas na batalha da Reforma da Previdência. O objetivo é levar, de forma profissional, às pessoas, as mentiras veiculadas pelo Governo Federal, além de defender os interesses das classes envolvidas, principalmente em relação ao iminente risco para a aposentadoria.

As entidades envolvidas estão vigilantes diuturnamente para a garantia dos direitos dos servidores envolvidos. A batalha não está ganha, mas luta e disposição não faltarão!

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Administração

SINPRF/PR participa de entrega de fuzis 7.62 para a PRF no Paraná

Nessa quarta-feira (16) o SINPRF/PR participou, no Quartel do Exército, em Curitiba, da entrega de 20 fuzis 7,62mm M964, destinados ao efetivo paranaense.

Estiveram presentes na cerimônia o Comandante da 5ª Região Militar, Gal. Aléssio da Silva, o comandante da 14ª Brigada, Gal Sergio Tratz, o comandante da 5ª Divisão de Exército, Gal. Lourival Silva, os superintendentes, da PRF no Paraná, Insp. Adriano Furtado, e de Santa Catarina, Insp. Carlos Magno, o presidente do SINPRF/PR, Sidnei Nunes, além de outras autoridades e diversos PRFs.

A doação teve início com um ofício do SINPRF/PR à 7ª SRPRF/PR, requerendo armas longas tipo fuzil aos policiais que trabalham nos postos do Estado. De pronto, o pedido foi atendido. Assim, foi solicitado ao Exército a doação de fuzis 7,62 para a PRF no Paraná.

Após os trâmites legais, a doação das armas foi concretizada. Elas serão destinadas aos grupos especializados no Estado. Desta forma, os fuzis calibre 5.56, até então utilizados por esses grupos, serão destinados aos policiais nas UOPs. Além da doação aos PRFs do Paraná, o ato terá reflexos em todo o Brasil, pois o Exército informou que será possível equipar outros Estados com as mesmas armas doadas à PRF no Paraná.

O presidente Nunes comemorou a medida: “Foi uma ação conjunta do Sindicato e da Superintendência, que abrirá precedentes para que todos os estados possam ter armas do mesmo calibre e qualidade”.

O Estado de Santa Catarina, representado pelo Inspetor Magno, foi agraciado no ato com seis armas. O coordenador geral de operações, Antônio Vital, também solicitou um grande número de armas a serem destinadas ao Departamento.

“Quem ganha com isso é o policial e a sociedade como um todo, pois há um inegável fortalecimento da segurança pública no Estado”, completou Nunes. O SINPRF/PR parabeniza o Insp. Furtado pelo empenho no caso, e continuará lutando por melhores condições de trabalho para o efetivo paranaense.

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Social

Hepta Campeão!

Roteiro anunciado e plenamente executado! Com a união e a dedicação dos atletas paranaenses, a hegemonia do Estado foi defendida com êxito mais uma vez!

O encerramento dos VIII Jogos da Integração dos PRFs do Centro, Sul e Sudeste, em Florianópolis/SC, ocorreu há poucos instantes e reuniu as delegações dos 10 estados participantes dos jogos. Ao final de um almoço animado dos atletas e familiares, a aguardada cerimônia de premiação foi iniciada.Passando pela entrega das medalhas das competições desta sexta-feira, muitos gritos de apoio ecoaram pelo salão, em reconhecimento aos paranaenses vencedores, como a equipe de vôlei do estado.

Com provocações sadias de lado a lado, Paraná e Rio de Janeiro davam mostras que a disputa seria acirrada e emocionante. Mas ao final da cerimônia, o esforço da comitiva paranaense rendeu a premiação máxima do evento: o troféu de Campeão Geral dos Jogos!

Campeão, não! HEPTA-CAMPEÃO!!!

O SINPRF/PR parabeniza e saúda nossos Hepta-Campeões!!!

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Jurídico

Ação indenizatória pela omissão em revisar os vencimentos dos servidores

O SINPRF/PR possui a Ação Ordinária nº 2004.70.00.018341-2, que busca a indenização por falta de revisão anual da remuneração dos servidores, conforme preconiza o art. 37, inc. X, da Constituição Federal, que iniciou sua tramitação na 1ª Vara Federal de Curitiba/PR. Esta sentença foi parcialmente procedente em primeiro grau de jurisdição, seguiu em grau de recurso para o TRF4 e atualmente está no STF com Repercussão Geral. Todavia, decente decisão do ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão nacional de processos sobre revisão anual de servidores públicos.
A decisão foi tomada nos autos do Recurso Extraordinário (RE) de nº 905357, que teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual. O RE foi ajuizado pelo Governo de Roraima contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RR) que julgou procedente o pedido de um servidor, concedendo a revisão geral anual de 5% referente ao ano de 2003.
O tema em debate no recurso é a existência de direito subjetivo à revisão geral da remuneração dos servidores públicos por índice previsto apenas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sem a correspondente dotação na Lei Orçamentária do respectivo ano. O ministro afirmou que a suspensão nacional é medida que se mostra “impositiva” no caso. A decisão determina a suspensão nacional das causas que apresentem questão idêntica à tratada no RE. As demandas em fase instrutória podem prosseguir até a conclusão para sentença, ficando autorizada a resolução dos processos, desde que sem exame de mérito, concluiu o ministro Alexandre de Moraes.
O Sindicato está acompanhando atentamente esse processo e a decisão recente, pois, a matéria está claramente definida na Constituição Federal e a União não a cumpre, contando agora com amparo da Suprema Corte.

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Mobilização

Sistema sindical se reúne com direção geral para debater Medição de Índice de Produtividade na PRF

O SINPRF/PR, em conjunto com a FenaPRF e outros sindicatos estaduais se reuniu na última terça-feira (17) com a direção geral do DPRF para discutir o descontentamento surgido com a publicação da Instrução Normativa 103.
A IN 103/2017, que regulamentou o Índice de Produtividade Operacional no âmbito da Polícia Rodoviária Federal, foi bastante criticada pelo efetivo e pelo sistema sindical, em razão da existência de diversos pontos polêmicos na norma, além da ausência de discussão prévia com a totalidade da representação sindical da categoria.
O Diretor Geral da PRF, Renato Dias, e sua equipe, receberam os representantes da categoria e foram bastante cobrados pela falta de clareza e de debate amplo com o todos os PRFs na edição da referida instrução normativa.
O diretor do SINPRF/PR, Raphael Casotti, participou da reunião, que durou cerca de cinco horas, e endossou a solicitação de que a norma fosse melhor discutida com o sistema sindical e o efetivo antes de ser aplicada.
Durante os debates, a equipe de gestão do departamento esclareceu que o intuito da IN 103/17 buscou exclusivamente regulamentar de forma objetiva os critérios para concessão de progressão e promoção funcional, conforme prevê o Decreto 8282/2014.Ao final do encontro, a direção geral se comprometeu em promover uma ampla discussão com o sistema sindical sobre a  Instrução Normativa 103/2017, abrangendo os  pontos conflitantes que geraram insegurança na categoria. Os dirigentes do órgão garantiram, ainda, que a norma somente produzirá efeitos após a conclusão deste debate e a finalização dos sistemas de controle e das demais normativas que disciplinarão a medição das áreas de atividades especiais do DPRF (abrangendo todo o serviço que não seja a escala ordinária de serviço).O sistema sindical também reiterou o pedido de que qualquer norma que possa vir a provocar comoção ou incertezas no efetivo, por seu conteúdo, seja analisada o mais diligentemente possível e submetida a amplo debate com o efetivo.

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Parlamentar

Sindicato é homenageado na ALEP

O SINPRF/PR recebeu uma menção honrosa da Assembleia Legislativa do Paraná, por iniciativa dos deputados estaduais Ney Leprevost e Ratinho Junior, pelo importante trabalho realizado pelos profissionais da segurança pública do Paraná.

A homenagem foi realizada durante sessão solene no plenário da ALEP, alusivo ao Dia da Guarda Municipal, que aconteceu na terça-feira (10), com a participação de guardas municipais de todo o Estado.

Para o presidente do Sindicato, Sidnei Nunes, esse reconhecimento motiva a continuar firme na luta pelos direitos da categoria, sempre unido às demais entidades sindicais dos agentes de segurança pública. “Juntos somos mais fortes e podemos garantir mais avanços para nossos policiais, guardas e demais profissionais da área”, afirmou ele.

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Administração

Assembleia Geral Ordinária reúne sindicalizados em Curitiba

Sindicalizados participaram da Assembleia Geral Extraordinária do SINPRF/PR, realizada na terça-feira (03), em Curitiba. Diversos assuntos foram discutidos durante a reunião, entre eles questões jurídicas, administrativas e mobilizações.

Os presentes aprovaram o acordo judicial com a AGU, referente a cota-parte do auxílio creche (Autos nº 5055492-30.2016.4.04.7000), nos seguintes termos: deságio de 8% sobre o valor total devido, correção monetária pela TR em todo o período e juros moratórios de 6% ao ano a contar da citação. A ação foi ingressada pelo Sindicato, por meio da advogada Elisângela Taborda, para buscar o ressarcimento dos valores descontados indevidamente.

Outro assunto abordado na AGO, foi o hotel de trânsito em Foz do Iguaçu, com a definição de um imóvel para a locação. A diretoria apresentou opções, que foram analisadas pelos presentes, sendo aprovada a opção que melhor atende às necessidades apresentadas para o local.

Na oportunidade, o presidente do Sindicato, Sidnei Nunes, explanou sobre os ataques do Governo Federal contra a categoria, entre eles o aumento do desconto do PSS de 11% para 14%; o congelamento do reajuste salarial e a PEC 287/2016. Além disso, outras medidas atingem os direitos dos Policiais Rodoviários Federais, como a redução do subsídio inicial de todos os servidores públicos de nível superior para R$ 5 mil, o aumento dos níveis dentro da carreira de 18 anos para 30 anos, o fim da estabilidade do servidor público, a limitação de benefícios (auxílio moradia, ajuda de custo, etc.), a PEC 131/2015, a Instrução de Serviço 02/2017/SRPRF-PR, entre outras.

Na tentativa de impedir estes ataques, o Sindicato buscará o apoio de outros setores da economia atrelados às rodovias federais e da sociedade civil organizada (UPB, sindicatos da área de saúde e educação, OAB, etc.) promovendo e participando de mobilizações, pressionando os políticos, entre outras ações.

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Notícias

Diretores do Sindicato participam da Semana Nacional do Trânsito, em Brasília

Os diretores do Sindicato participaram da Semana Nacional do Trânsito, realizada no Congresso Nacional, em Brasília, entre os dias 18 e 25 de setembro. O evento teve como temática “minha escolha faz a diferença no trânsito” e promoveu um amplo debate sobre o assunto. Na oportunidade também foi comemorado os 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro e a redução de mortes e feridos nas rodovias federais.

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Notícias

Sindicato solicita que armas apreendidas sejam destinadas aos PRFs

O SINPRF/PR solicitou ao superintendente no Paraná, inspetor Adriano Furtado, que as armas apreendidas pelos PRFs sejam destinadas ao uso desses policiais. Foram destacadas ao gestor as várias apreensões de armas realizadas no Estado; a necessidade constante de reaparelhamento do armamento utilizado pelos PRFs; o fato de que a maioria das armas apreendidas são de qualidade técnica operacional superior às utilizadas pelos policiais, e que nos confrontos armados os PRFs, quase sempre, encontram-se em desvantagem bélica em relação aos criminosos.

Foi sugerido que as armas longas tenham seu uso direcionado à Delegacia responsável pela apreensão e que as armas curtas sejam destinadas aos policiais que realizarem a apreensão. O assunto ainda será analisado, mas o Sindicato teve, de pronto, um parecer favorável do superintendente. O presidente do SINPRF/PR, Sidnei Nunes, ressaltou a importância da medida: “É uma forma prática e inteligente de fazer com que armas, antes utilizadas a favor do crime, sejam destinadas para o bem da sociedade” afirmou.

É o SINPRF/PR na luta por melhores condições aos Policiais Rodoviários Federais!

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Notícias

Diretor-Geral recebe comissão responsável pelo acervo histórico da PRF no Paraná

O Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Borges Dias, recebeu nesta quinta-feira (21) a comissão responsável pelo acervo histórico do órgão no Paraná. O encontro ocorreu no gabinete do diretor, na sede da PRF, em Brasília. Participaram da reunião os Policiais Rodoviários Federais aposentados e da ativa, Roberto Brustolim, Ataliba Chimentáo, Otavio Leite Rodrigues, Sebastião Krainski Pinto e Natalino Cebulski. Também estiveram presentes o superintendente da PRF no Paraná, Adriano Marcos Furtado, e o presidente do SINPRF/PR, Sidnei Nunes de Souza.

A Comissão responsável pelo acervo histórico da PRF no Paraná busca recursos financeiros para a manutenção do acervo, já que o material mantém viva a memória do órgão no estado. Outro assunto debatido no encontro foi a criação de um acervo nacional do órgão.

Na oportunidade, Nunes apresentou a necessidade da abertura urgente de concurso para a PRF e da união da categoria contra os ataques recentes do Governo Federal contra os direitos dos servidores policiais.
Os PRFs que fazem parte da comissão do acervo histórico do Paraná trouxeram equipamentos que foram utilizados para exposição no stand da PRF no evento.

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