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Julgamento de reposição ao erário

O SINPRF/PR apresentou recurso contra o ressarcimento de valores de plano de saúde “per capita”, repassados ao GEAP, que estavam sendo cobrados em relação à dependente de um dos nossos sindicalizados, pela Administração.

O setor responsável elaborou planilha de cálculo, observado o prazo prescricional quinquenal, e determinou a reposição dos valores. Porém, o recurso foi julgado procedente, entendendo que a cobrança era indevida.

“No caso de plano de saúde da GEAP a contrapartida patronal é repassada diretamente à administradora. Para o servidor, fica a responsabilidade de pagamento do valor final da mensalidade, descontada a contrapartida patronal atualmente aplicada pelos órgãos vinculados ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec)”, destacou o juiz na decisão.

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Decisão de Processo Administrativo Disciplinar

O departamento jurídico do SINPRF/PR acompanhou a instrução processual e a etapa das defesas do processo administrativo disciplinar de um dos nossos sindicalizado requerendo à comissão julgadora que não houvesse aplicação de penalidades ao servidor.

O PAD foi instaurado para apurar eventual irregularidade funcional de conduta do PRF, porém, a atuação dele sempre esteve em conformidade com as disposições da Lei n° 8.112/90 e instruções do próprio DPRF, sendo sempre agindo de forma proba, moral e leal.

Os fundamentos do Sindicato foram aceitos e o PRF foi absolvido pelo Corregedoria Regional e o Superintendente determinou o arquivamento do PAD.

O SINPRF/PR possui assessoria jurídica em quase todas as sedes Delegacias e os advogados estão aptos a acompanhar os sindicalizados nos contenciosos administrativos e nas demais esferas judiciais, atuando na defesa quando agem de forma correta, sempre buscando resguardar e ampliar o direito dos sindicalizados.

Em caso de Processos Administrativos Disciplinares entre em contato com o departamento jurídico para informações e acompanhamento, não os deixem transcorrer sem uma defesa especializada.

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Festa de final de ano do Sindicato acontece em Cascavel

O encerramento de mais um ano foi celebrado pelos policiais rodoviários federais da Delegacia de Cascavel, com uma animada confraternização realizada no sábado (07), na Chácara Compagnoni.

Mais de 200 pessoas estiveram presentes no evento promovido pelo SINPRF/PR, entre elas o superintendente da PRF no Paraná e futuro diretor-geral da Instituição, inspetor Adriano Marcos Furtado; o presidente do Sindicato, Sidnei Nunes, e demais diretores. PRFs e familiares se divertiram com música ao vivo e brincadeiras especiais para as crianças.

 

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Festa de confraternização de Foz é realizada nas águas do Rio Iguaçu

Os PRFs de Foz do Iguaçu e seus familiares se divertiram em um agradável jantar de final de ano, realizado no domingo (09), nas águas do Rio Iguaçu. A confraternização foi promovida pelo SINPRF/PR e ocorreu a bordo do Kattamaram II.

Cerca de 250 pessoas participaram da comemoração, entre elas o superintendente da PRF no Paraná, inspetor Adriano Marcos Furtado, bastante badalado pelos presentes, em razão da nomeação como próximo diretor-geral da PRF. Também estiveram presentes o superintendente substituto da PRF no Paraná, inspetor Ismael de Oliveira; o presidente do Sindicato, Sidnei Nunes, e demais diretores e familiares.

Na oportunidade, Nunes agradeceu as parcerias que permitiram a realização da festa e ressaltou que a família PRF paranaense merece momentos de descontração, como as festividades proporcionadas pelo Sindicato. “Devemos aqui reconhecer e agradecer o valor das nossas famílias, que são o alicerce de cada PRF quando saímos de casa para exercer nossa atividade em prol da sociedade”, afirmou ele.

A confraternização contou ainda com uma homenagem à PRF Rosane Giasson, pela recente publicação de sua aposentadoria, e ao PRF Gilberto Lass, pelo cômputo de 40 anos de atividade.

Doação de brinquedos

Os brinquedos arrecadados em uma ação conjunta de PRFs, PFs e Guardas Municipais foram repassados a crianças carentes de uma comunidade da periferia de Foz do Iguaçu. A entrega aconteceu na sexta-feira (07), com direito a uma grande “caravana” de viaturas das três instituições e com a participação do Papai Noel. Cerca de 250 crianças foram beneficiadas pela ação, que teve o apoio do SINPRF/PR.

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Superintendente da PRF no Paraná é indicado para direção-geral no próximo governo

O superintendente da PRF no Paraná, Adriano Marcos Furtado, foi escolhido pelo futuro Ministro da Justiça, Sérgio Moro, para assumir a direção-geral da Polícia Rodoviária Federal. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (07), durante um rápido pronunciamento na sede do gabinete de transição do governo.

Furtado ingressou na PRF em 1994 e desempenhou diversas funções na Instituição. Formado em Direito e Administração, já desempenhou diversas funções gerenciais dentro da PRF, como Chefe da Delegacia Metropolitana do Paraná, Chefe do Núcleo de Apoio Técnico (PR), chefe da Seção de Recursos Humanos (PR), Coordenador Geral de Recursos Humanos (DPRF), Coordenador de Inteligência (DPRF), Chefe de Gabinete (DPRF), além de especializações em Trânsito pela PUC e cursos de Gestão, e, desde 2016, está à frente da superintendência da PRF no Paraná.

O SINPRF/PR parabeniza-o pela indicação e deseja sucesso na nova função. “Com certeza  ele realizará um excelente trabalho como diretor-geral da PRF, assim como tem feito no Paraná, com conquistas e avanços para a categoria e para a segurança pública”, afirmou o presidente do SINPRF/PR, Sidnei Nunes.

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Festa de final de ano do Sindicato reúne sindicalizados de Curitiba e região

O domingo (02) foi marcado por muita alegria e descontração em mais uma confraternização de final de ano promovida pelo SINPRF-PR. Mais de 650 pessoas estiveram presentes na Chácara Silvestre, em Piraquara, entre sindicalizados e familiares.  

As crianças fizeram a festa com a presença do Papai Noel e as diversas brincadeiras promovidas pelos profissionais de recreação. Brinquedos infláveis, piscina de bolinha, cama elástica e camarim de pintura também garantiram muita diversão.

“É sempre uma alegria para o Sindicato promover uma grande confraternização da família PRF, para celebrar as conquistas do ano que se encerra, tanto dos grandes resultados obtidos pelos PRFs nas rodovias federais, como também do Sindicato na luta pela garantia dos direitos e valorização profissional”, afirmou o presidente do Sindicato, Sidnei Nunes.

Em breve o Sindicato disponibilizará todas as fotos do evento!

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PRFs de Pato Branco participam de festa de final de ano do SINPRF-PR

Para celebrar o encerramento de mais um ano e os resultados positivos conquistados com a  atuação dos PRFs da Delegacia 7/2, uma confraternização foi realizada no domingo (02), na Estação Ecológica do Colégio Águia, em Pato Branco. O evento contou com a participação de 38 pessoas, entre sindicalizados e familiares.

 

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Confraternização de final de ano: PRFs reunidos em Ponta Grossa

PRFs da Delegacia 7/3 participaram de uma animada confraternização de final de ano, realizada no sábado (01), na Associação da PRF, em Ponta Grossa. O clima foi de muita descontração e alegria entre os sindicalizados e seus familiares.

“Com esse evento, além de comemorarmos mais um ano superado, buscamos a integração dos PRFs e o fortalecimento dos laços entre as famílias. A sensação é de dever cumprido, uma vez que as manifestações que recebi foram muito positivas. Muito obrigado pela presença de todos”, declarou o PRF Calixto, representante do SINPRF-PR na Delegacia, o qual auxiliou na organização do evento.  

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Ciclo de palestras sobre contrabando e falsificação de agrotóxicos

A PRF-Paraná, em parceria com o SINPRFF-PR e o SINCLAPOL, promoveu um ciclo de palestras sobre o contrabando e falsificação de agrotóxicos, na tarde de quinta-feira (29), no auditório da PRF. O evento reuniu integrantes dos órgãos de segurança pública e demais profissionais que atuam na fiscalização.

De acordo com presidente do Sindicato, Sidnei Nunes, é fundamental aprimorar o conhecimento, para garantir mais qualidade e eficiência no trabalho. “Uma iniciativa da UPB-Paraná, que promove a troca de experiência e a busca por aperfeiçoamento dos profissionais envolvidos, em uma área de extrema relevância. A palavra de ordem da segurança pública é integração”, afirmou ele.

As palestras abordaram diferentes temas, com destaque para “O impacto do mercado ilegal”, ministrada pelo administrador de empresas e responsável pelo programa de segurança da SYNGENTA, Daniel Nascimento; e “Proteção ao produto”, tema abordado pelo advogado e consultor de segurança regional da empresa BASF, Joy Domingues.

 

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Indenização de Fronteira nas Férias

Em decorrência da Lei n° 12.855/2013, e de sua regulamentação através do Decreto n° 9.228/2017, ficou reconhecido o direito dos policiais rodoviários federais ao recebimento da indenização de fronteira. Contudo, tal verba não está sendo paga durante o período de férias dos servidores.

Desta forma, a fim de garantir o direito dos sindicalizados, o SINPRF/PR distribuiu na data de 16/08/2018, ação ordinária requerendo a DECLARAÇÃO DA LEGALIDADE DO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA DURANTE O PERÍODO DAS FÉRIAS, para todos os servidores sindicalizados , e que o pagamento ocorra a partir do decreto regulamentador (06 de dezembro de 2017), bem como que os valores sejam devidamente corrigidos.

Apresentada contestação, o processo foi encaminhado ao juiz da 5ª Vara Federal de Curitiba, para prolação de sentença. Autos sob o n° 5034501-62.2018.4.04.7000.

 

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Andamento da ação de indenização de fronteira durante o período de férias

Sindicato busca pagamento de indenização de fronteira no período de férias dos PRFs