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O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais (SinPRF-PR), vem a público saudar o povo brasileiro pelo exercício da cidadania, em mais uma eleição para presidente da República, ocorrida ontem (30). Parabeniza também o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e deseja que tenha sucesso em sua missão de conduzir um país que apresenta grandes desafios a serem vencidos.

O SinPRF-PR, como representante de uma classe tão importante para a democracia, reafirma seu objetivo de lutar pela valorização das mulheres e homens que compõem uma instituição respeitada e quase centenária, que pertence ao Estado Brasileiro, e não a um governo.

A PRF nasceu do auxílio ao cidadão e tem se destacado ao longo do tempo pelo apoio irrestrito às pessoas, sempre com um olhar voltado aos mais necessitados. Esse deve ser sempre o norte dos policiais rodoviários federais, essa é a maior e mais nobre missão.

Vamos em frente. Os brasileiros poderão sempre contar com os PRFs!

Curitiba, 31 de outubro de 2022.

Nesta segunda-feira (25), o Ministério da Economia editou a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 50/2022, trazendo uma regulamentação que foi objeto de muita luta e era aguardada há tempos.

A norma em questão estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC, sobre o regime de previdência complementar que trata a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, que também autorizou a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe).

Quer saber mais sobre os avanços para a categoria PRF, trazidos pela Instrução Normativa? Então acesse o estudo feito pela FenaPRF aqui

Com informações da FenaPRF.

Na última terça-feira (07), uma decisão da 26ª Vara Federal Federal do Rio de Janeiro  suspendeu o artigo art. 2º da Portaria n. 42 de 18 de janeiro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que permitia, desde o ano passado, que a PRF integrasse operações fora dos limites das rodovias federais.

A sentença atendeu parcialmente ao pedido do Ministério Público Federal que tinha como argumento que a participação da PRF violava o art. 144, parágrafo 2º da Constituição Federal.

Contudo, outro pedido do MPF foi negado pela Justiça: que a União se abstivesse de editar quaisquer atos futuros administrativos abstratos ou concretos que autorizem a PRF a atuar em operações conjuntas fora do âmbito territorial das rodovias federais.

A decisão tem validade em todo o território nacional, no entanto, ainda cabe recurso. O SinPRF-PR lamenta a decisão judicial e espera que ela seja rapidamente revertida, para o bem da sociedade brasileira.

Com informações do G1.

Reflexos imediatos na PRF

Diante da decisão judicial, o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, editou um Ofício Circular, determinando às superintendências que a atuação dos policiais fique restrita ao âmbito das rodovias federais.

Ainda, que os policiais cedidos a órgãos que participam de operações conjuntas com a instituição retornem à PRF.

Acesse o documento aqui

O presidente do Sindicato, Sidnei Nunes, o diretor administrativo, Valdenei Bezerra, e o diretor parlamentar, Raphael Casotti, estiveram esta semana em Brasília, participando da Assembleia Geral Extraordinária, na sede da FenaPRF.

O evento, que contou com representantes de todos os sindicatos, teve como objetivo deliberações sobre as mobilizações dos PRFs, rumo à reestruturação da carreira, que foi prometida pelo presidente Jair Bolsonaro.

Um dos atos previstos é uma grande e histórica marcha pela reestruturação, que deve reunir 2000 policiais no dia 01 de junho, na Capital Federal. O SinPRF-PR deve levar 150 PRFs para o evento.

Barrados no cercadinho

Na quarta-feira (04), uma equipe de representantes dos sindicatos, incluindo os do SinPRF-PR, foram cedo para o cercadinho, local onde o presidente costuma falar com seus apoiadores. A intenção era falar com o chefe do Executivo sobre a reestruturação da carreira PRF.

O chefe máximo da nação, alertado por seus seguranças da presença dos colegas, preferiu fugir do debate e não parou para falar com seus entusiastas, por temer os questionamentos dos policiais. Infelizmente, algo lamentável!

Seguiremos unidos até a reestruturação se tornar uma realidade na vida dos homens e mulheres que compõem a PRF. Chega de enrolação e promessas por parte do governo.

Confira o vídeo dos PRFs no cercadinho