O governo federal aumentou a oferta de aumento salarial para os servidores públicos federais de 8,4% para 9%, que entrará em vigor em maio. De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), esse aumento resultará em um impacto de R$ 11,2 bilhões no orçamento público em 2023, e já está previsto no Orçamento.
Além do aumento linear, o governo também propôs um aumento de R$ 200 no vale-alimentação, que aumentaria de R$ 458 para R$ 658. Isso representa uma correção de 43,7%, para compensar a inflação acumulada entre fevereiro de 2016 e fevereiro deste ano.
Os servidores públicos federais não têm aumento salarial desde 2016 e pediam um aumento de 13,5% a partir de abril. A proposta foi formalizada pelo governo na tarde de sexta-feira (10), durante a terceira rodada de negociações com representantes dos servidores.
Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), afirmou que as categorias preferem um aumento maior, mesmo que leve alguns meses, mas apresentará a proposta do governo às suas bases.
Conforme documento que formaliza a proposta (em anexo), havendo aceitação do reajuste da remuneração, será necessária a aprovação de Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), a ser enviado pelo Poder Executivo.
O Fonacate é composto por 36 afiliadas e representa mais de 200 mil funcionários públicos.
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) traz a nomeação do PRF Fernando Cesar Borba de Oliveira para a função de superintendente regional da PRF no Paraná.
Fernando ingressou na PRF em 2012. Foi chefe do Núcleo de Comunicação no estado entre 2017 e 2020 e atualmente trabalhava na atividade fim, na Delegacia Metropolitana. É graduado em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), e especialista em Comunicação Política pelo Departamento de Ciências Sociais, também da UFPR.
Que o novo gestor possa ter um olhar sempre voltado para o bem estar dos policiais e demais servidores, mantendo os bons resultados da regional.
A Superintendência do Paraná é complexa. Tem uma grande malha viária, nove delegacias e muitos servidores, sendo estratégica para o país, seja na segurança viária ou no combate ao crime. Grande parte das riquezas do país circulam por este chão.
Mas que o desafio seja vencido e que o PRF Fernando e sua equipe de gestão possam contribuir para o sucesso da instituição, sobretudo nesse momento de resgate da imagem institucional.
O SinPRF-PR manterá a mesma postura de trabalho, priorizando o diálogo nas questões que envolvam a gestão estadual, sempre no intuito da valorização e defesa dos PRFs.
O Sindicato o parabeniza pela nomeação e deseja pleno sucesso na condução da superintendência.
Um homem foi condenado pela Justiça Federal de Cascavel a mais de 10 anos de prisão por tentar assassinar policiais rodoviários federais, em concurso com outros crimes. O juiz da 4ª Vara Federal da cidade proferiu a sentença após o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri decidir pela condenação em um julgamento realizado na sede da JF de Cascavel na quarta-feira (01).
O réu foi condenado pelos crimes de tentativa de homicídio, porte ilegal de arma de fogo com numeração raspada e direção perigosa, enquanto em relação os crimes de desobediência, resistência e disparo de arma de fogo decidiu-se pela aplicação do princípio da consunção. O réu ainda foi absolvido do crime de dano qualificado.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o acusado desobedeceu uma ordem de parada durante uma fiscalização na BR-467, perto de Cascavel, e fugiu em alta velocidade por vários quilômetros, colocando a vida de outras pessoas em risco.
O réu portava uma pistola .380 com numeração raspada e atirou consciente e voluntariamente contra os policiais e a viatura, na intenção de matar os agentes. O crime ocorreu em 2021. O réu é reincidente criminal e estava cumprindo pena por tráfico de drogas na época dos fatos, tendo violado a tornozeleira eletrônica um dia antes de cometer os crimes pelos quais foi julgado.
Na quarta-feira (01), a Comissão de Fortalecimento Institucional do sistema sindical se reuniu com a Direção-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para estabelecer parâmetros de atuação conjunta em prol da categoria. A iniciativa foi bem recebida pela gestão, e o diretor-geral da PRF, Antônio Fernando, reafirmou que o elemento humano é o ativo mais importante da instituição, e a valorização da carreira da PRF é uma das metas prioritárias da gestão atual.
Na quinta-feira (02), ocorreu um encontro interno de alinhamento na sede da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) para discutir os próximos passos, conforme o cronograma apresentado ao Conselho de Representantes.
A comissão tem como objetivo inicial a estruturação do trabalho de compilação de dados estatísticos operacionais, avaliação do cenário político e cálculo das perdas salariais impostas à categoria nos últimos anos. Nas próximas ações, serão elaborados estudos para subsidiar o Sistema Sindical quando da abertura de mesa setorial por parte das instâncias governamentais.
É com muita alegria que comunicamos que obtivemos sucesso em nosso mandado de segurança, cujo pedido foi deferido para garantir aos nossos sindicalizados, sobretudo aos que laboram em regime de escala, o direito de que seja utilizado para fins de desconto de 6% o parâmetro do cômputo dos dias efetivamente trabalhados pelos PRFs.
Entenda o caso. Mudança de entendimento pela administração
No estado do Paraná, esse valor era calculado com base nos dias efetivamente trabalhados.
Ocorre que a administração mudou o entendimento e determinou que a base de cálculo para apurar a parcela custeada pelo servidor seria o valor do vencimento proporcional a vinte e dois dias, prejudicando os policiais, em especial aqueles que trabalham em regime de escala de revezamento.
O que fizemos?
O Departamento Jurídico do SinPRF-PR impetrou então um mandado de segurança, o qual teve sua liminar indeferida e pendente de julgamento em agravo interposto. Após a ação ser conclusa para sentença, a situação foi esclarecida ao juiz responsável, através de uma reunião com os procuradores do Sindicato e assim, obtivemos sucesso na concessão da segurança, em sentença proferida pelo juiz Federal da 5ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal em 28/02/2023.
SinPRF-PR encabeçando conquistas aos sindicalizados
Ressaltamos que o SinPRF-PR foi o primeiro a conquistar, também via judicial, o direito ao referido auxílio sem a necessidade de apresentação dos comprovantes com os deslocamentos.
Agora, após a alteração ilegal da forma do desconto imposta pela administração (cálculo sob 22 dias), seguimos pioneiros na busca pela manutenção dos direitos dos nossos sindicalizados (fórmula de cálculo computado sobre os dias efetivamente trabalhados).
Esperamos, inclusive, que esta decisão abra portas para os sindicatos irmãos.
E quais os próximos passos?
Agora a sentença segue para o TRF1, por estar sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, razão pela qual o SinPRF-PR irá requerer sua execução provisória, visando cessar eventuais reposições ao erário, bem como garantir o pagamento dos valores nos moldes da fórmula de cálculo que considera os dias efetivamente laborados.
ATENÇÃO!
Atualização em 02/03/03. Embargos de Declaração
Nesta quinta (02), após a análise da sentença, a Diretoria Jurídica decidiu pela oposição de embargos de declaração, face à decisão proferida.
Ocorre que o juiz, no dispositivo da sentença, destacou apenas a escala 24×72. Assim, entende-se que isso possa restringir o alcance da decisão aos sindicalizados que trabalham em escalas diferenciadas, como os policiais dos grupos especializados.
O objetivos dos embargos opostos é para que o juiz aclare a sua decisão, conforme os pedidos formulados, no sentido que alcance todos os colegas que labutem em regime de escala, seja ela qual for, com o desconto incidindo sobre os dias trabalhados, ou seja, sobre os dias de deslocamento e não sobre 22 dias.
Ontem à tarde, o advogado do Sindicato despachou com o juiz da causa a respeito dos embargos.
Assim, na data de hoje saiu uma nova decisão, ampliando a segurança para todos os policiais, com a fórmula de cálculo com base nos dias trabalhados, independente do regime de escala.
Na semana passada, uma equipe do SinPRF-PR esteve em Brasília, representada pelo presidente Nunes e pelos diretores Bezerra e Casotti, Klei e Rubem.
Na Assembleia da FenaPRF, a deputada Alice Portugal anunciou a recriação da Frente Parlamentar de Apoio à PRF, colocando-se à disposição para presidi-la.
Já em outra reunião, agora com o deputado federal, PRF Nicoletti, este anunciou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, onde colocou seu nome à disposição para a presidência.
Essas frentes serão muito importantes para levar as demandas da PRF e as da segurança pública, com muito mais força, para os debates no Congresso Nacional.
Com o processo licitatório finalizado no final de 2022, a obra da nova Unidade Operacional (UO) da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Alto Paraíso (PR) já está autorizada a iniciar. Com o valor de R$ 5.822.096,28, R$ 5,3 milhões são provenientes de emendas parlamentares da bancada paranaense em 2022 e o restante foi obtido junto à PRF.
Participação ativa do SinPRF-PR na conquista da unidade e agradecimentos aos envolvidos
A emenda parlamentar que permitiria a construção do posto estava em risco, por conta da falta de recursos para o pagamento de uma comissão para acompanhamento da obra.
Assim, uma equipe do SinPRF-PR, composta pelo presidente, Sidnei Nunes, e pelo diretor regional, Antonio Klei, esteve semana passada em Brasília/DF, onde pode conversar com a equipe de gestão da nova Direção Geral da PRF, representada pelo diretor executivo da PRF, Antonio Jorge Barbosa, pelo diretor de Administração e Logística substituto, Rafael de Brito Soares, e Wellker Faria, representando o diretor de Operações, que levaram a demanda ao diretor-geral da instituição, Antônio Fernando Oliveira, que foi sensível ao caso a viabilizou os recursos para instalação da comissão, possibilitando a construção da nova unidade operacional.
Klei, que tem atuação forte na região, comemorou a conquista: “Os PRFs que trabalham em Alto Paraíso terão ótimas instalações para desenvolver o trabalho do dia a dia, e poderão proporcionar um melhor retorno da instituição à sociedade”, disse.
Nunes, por sua vez, destacou a ação por parte da Direção Geral: “Agradeço ao diretor-geral, inspetor Fernando, e a toda a sua equipe pela sensibilidade e rápida ação neste caso. Os PRFs do Paraná, que têm desempenhado um excelente papel, merecem uma estrutura segura e moderna, como a que será construída”, afirmou.
O presidente ainda destacou a ação da equipe de gestão do Paraná: “É preciso também agradecer ao ex-superintendente, inspetor Paim, e ao superintendente em exercício, inspetor Artigas, pela conquista. O trabalho deles foi também fundamental para essa vitória!”, pontuou.
Trabalho conjunto para a emenda parlamentar
Importante ressaltar que a emenda de R$ 5,3 milhões foi fruto do trabalho do SinPRF-PR, em conjunto com a Superintendência do Paraná, representada pelo ex-superintendente, Antonio Paim, e pelo superintendente em exercício, Davi Artigas.
O objetivo é a união de forças em prol dos policiais e da sociedade.
Região estratégica
A nova unidade, que fica no km 6,9 da BR-487, tem localização estratégica, pois faz divisa entre dois importantes estados da Federação, quais sejam, Paraná e Mato Grosso do Sul, um importante modal logístico que interliga as regiões produtoras do centro-oeste a modais de transporte no sul.
Atuação contra as organizações criminosas
Conforme informações da PRF-PR, a região encontra-se em uma rota com forte atuação de organizações criminosas internacionais especializadas nos crimes de tráfico, contrabando e ilícitos acessórios, além ser um dos principais caminhos para abastecimento de ilícitos para a região sul do Brasil.
Desta forma, em 2009, A PRF se instalou na localidade, sendo a única agência federal com atuação permanente na região. As ações dos colegas promovem a segurança da população local, a garantia da normalidade no fluxo estratégico de pessoas e cargas e o enfrentamento às organizações criminosas interestaduais e internacionais.
A nova construção contará com 1200 m² de área construída, com estrutura blindada e canil, além de ampla área coberta para fiscalização
A futura unidade terá 1.200 m² de área construída, incluídos os 390 m² de cobertura para fiscalizações, abrigando policiais e usuários da rodovia das intempéries. Além disso, ela terá estrutura blindada e contará com canil próprio. Esta é uma obra que segue os novos padrões de unidades da PRF. O imóvel atual, que possui a mesma estrutura de décadas, já não condiz com a relevância estratégica e não oferece as condições mínimas de segurança exigidas nos padrões atuais da instituição.
Com a nova unidade, há a possibilidade de potencial de desenvolvimento, como a pavimentação de novos segmentos da “estrada boiadeira”, segmento que pode ser inserido na “Rota Bioceânica”, que interligará os oceanos Atlântico e Pacífico, além de ser uma região com alto potencial turístico ecológico (Parque Nacional de Ilha Grande) e de balneabilidade. Um recorte sobre a “boiadeira” é que ela permitirá unir o Porto de Paranaguá ao de Antofagasta, no Chile, através de 2,5 mil quilômetros de rodovias e quatro países, facilitando as exportações do Cone Sul aos países asiáticos.
10 anos de história e resultados de relevância
Em 10 anos, a antiga UOP Porto Camargo, hoje nominada de Alto Paraíso em razão do município a que pertence, já apreendeu mais de 76 toneladas de maconha, quase duas toneladas de cocaína, quase 20 milhões de maços de cigarros contrabandeados, além de armas e munições.
Sindicato atuará em novas frentes
O Sindicato continuará atuando no cenário parlamentar para que novas emendas parlamentares sejam destinadas ao estado, com o objetivo da construção de novas unidades operacionais.
Nesta quarta-feira (08), Antônio Fernando Oliveira tomou posse como novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em seu discurso, destacou que a PRF volte a ser reconhecida por seu papel cidadão na sociedade brasileira.
O evento teve a presença do ministro da Justiça, Flávio Dino; da governadora do Distrito Federal em exercício, Celina Leão, do governador do Maranhão, Carlos Brandão, e do presidente da FenaPRF, Dovercino Borges Neto. Além de diversos parlamentares federais e distritais.
Fernando destacou a tradição da Polícia Rodoviária Federal como polícia eficiente e humana. “A caminhada da PRF não começou noutro dia. São 94 anos de cuidado com a sociedade, de responsabilidade e de trabalho. Por isso, vamos trabalhar para recuperar a nossa mais conhecida imagem: a de polícia cidadã. Reforçar nosso compromisso de sermos conhecidos como polícia diferenciada, em que a mediação precede a força”, disse.
“Estejam preparados para voltar a ver policiais rodoviários federais enfrentando bravamente a exploração sexual de crianças e adolescentes, o tráfico de seres humanos, o trabalho análogo à escravidão”, completou o PRF Antônio Fernando Oliveira.
Apresentação ao sistema sindical
Em dezembro de 2022, quando ainda postulante ao cargo de diretor-geral, Antônio Fernando se apresentou ao sistema sindical dos PRFs em assembleia da FenaPRF. O PRF foi indagado por seus pares em vários quesitos voltados a uma possível administração.
Além de Fernando, à época, outros seis nomes conversaram com os representantes da categoria e externaram suas ideias para a gestão da polícia. Nesta quarta-feira (08), os dirigentes sindicais compareceram em peso à solenidade, reforçando o comprometimento de defesa da categoria e expressando o desejo de sucesso ao novo diretor-geral e sua equipe de gestão.
O SinPRF-PR saúda o novo diretor-geral e lhe deseja uma gestão participativa e de conquistas para a categoria, especialmente com relação à reestruturação da carreira PRF.
Nesta semana, capitaneados pelo presidente Nunes, uma equipe do SinPRF-PR está em Brasília, envolvida em diversas atividades. Além do presidente, participam da missão os diretores Bezerra e Casotti, além dos representantes sindicais, Klei, Pontes e Rubem.
Confira as ações da equipe na capital federal.
Visitas aos gabinetes e reuniões com parlamentares
Foram visitados quase todos os gabinetes da bancada paranaense e realizadas diversas reuniões, inclusive com deputados da ala governista, a exemplo dos parlamentares, deputados Zeca Dirceu, Carol Dartora, Enio Verri, Tadeu Veneri e Gleisi (todos do PT-PR).
O contato aproximado do SinPRF-PR com o Parlamento tem sido fundamental para a destinação de emendas parlamentares que beneficiam a PRF no estado, assim como nas demandas de valorização dos PRFs, que tramitarão no Congresso.
Em sua fala, Nunes considerou positivo os encontros com os parlamentares: “Somos uma polícia de Estado e não de governo. Estamos buscando fortalecer a instituição, além de apoio para a reestruturação da carreira dos PRFs. É importante que os policiais mantenham os bons resultados para demonstrar que estamos a serviço da sociedade brasileira e merecemos reconhecimento”, disse.
Assembleia da FenaPRF
O encontro, que reuniu 26 sindicatos estaduais, teve como alvo pautas importantes para a categoria. Uma das boas notícias é o fato de que a deputada federal, Alice Portugal, presente no evento, protocolou a recriação da Frente Parlamentar de Apoio à Segurança Pública, onde reafirmou seu apoio aos PRFs e se colocou à disposição para presidir a Frente Parlamentar.
Em sua fala destacou: “A nossa gestão diante da Frente Parlamentar em defesa da Segurança Pública será para a categoria policial colocar dinheiro no bolso. Somente estrutura e equipamentos não são o suficiente. Nossa prioridade é acabar com a defasagem”.
Outro deputado federal presente foi o PRF Nicoletti, que também reafirmou seu compromisso com os PRFs, especialmente em relação à reestruturação da carreira.
Posse do diretor-geral e reuniões com a alta gestão
Os diretores do SinPRF-PR também participaram da cerimônia de posse do novo diretor-geral da instituição, PRF Antônio Fernando Oliveira. Na quinta, participaram de um encontro com o diretor executivo da instituição, PRF Antônio Jorge Barbosa. O objetivo das conversas foi o alinhamento de medidas e ações que visam o fortalecimento dos PRFs e da instituição no Paraná.
Extinção do COE Sul. Construção da UO de São Miguel do Iguaçu
Na reunião do com diretor de operações, PRF Marcos Vinícius, foi tratada a extinção do COE Sul. Diversas tratativas foram realizadas no estado com os gestores regionais, para transformar o COE em um NOE reforçado, para manter e valorizar os grupos especializados de combate ao crime.
A proposta era de que o efetivo do COE (que reduziria de 55 para 30 policiais) fosse distribuído para Foz do Iguaçu, Guaíra, Londrina e Maringá. Sobre Foz, por exemplo, um dos objetivos da lotação desses colegas no NOE é a da ocupação de um prédio reformado pela ITAIPU. Caso a PRF desocupe o prédio, coloca-se em risco também um investimento de mais de 20 milhões na construção da nova Unidade Operacional de São Miguel do Iguaçu, que será uma unidade moderna e funcional, conforme as imagens acima.
Ocorre que as portarias de remoção já foram publicadas. Assim, o DIOP afirmou que espera a nomeação do novo superintendente no Paraná para regularizar essa situação, com a possível revisão das portarias.
Com a proximidade do feriado de carnaval e a continuidade das obras nas BRs 376 e 277, com a consequente formação de longas filas pela indisponibilidade da capacidade total de tráfego das rodovias, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai estender a restrição de circulação de veículos pesados no trecho entre Curitiba e Paranaguá (BR-277) e entre os estados do Paraná e Santa Catarina (BR-376) durante a Operação Carnaval 2023. A decisão foi tomada em reuniões com a participação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), administração do Porto de Paranaguá e Concessionária Arteris Litoral Sul.
O motorista de veículos leves que desejar acessar a rodovia nesses períodos, experimentará um menor tempo de viagem, em razão da não circulação dos veículos pesados e o motorista de pesados, após o período da restrição, contará com um trecho menos movimentado, isto é, mais fluido, em razão do escoamento prévio dos veículos. Portanto, o motorista deve se informar sobre os dias e horários das restrições para uma melhor programação da viagem.
Nas duas rodovias, nos trechos afetados pelas obras de recuperação dos danos causados pelos deslizamentos, será proibido o trânsito de veículos de carga articulados (carretas, bitrens etc) nos horários de maior movimento.
ATENÇÃO!
A restrição acontece sempre no sentido do maior fluxo, na descida para o litoral paranaense e Santa Catarina e sentido capital no retorno. Os bloqueios, na BR-277, acontecerão na antiga praça de pedágio em São José dos Pinhais (PR), no km 60 e no viaduto de acesso a Morretes, no km 30. Já na BR-376, os bloqueios serão realizados entre a entrada para Campo Alto, em Tijucas do Sul (PR), no km 648 e a praça de pedágio em Garuva (SC), no km 682.
Na BR-277, a restrição se estende durante todo o mês de fevereiro.
A PRF reforça que os caminhões não poderão ficar parados sobre a rodovia ou nos acostamentos. Os transportadores devem se planejar para aguardar o final da restrição em locais com a infraestrutura adequada.
