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Dia Nacional de Combate contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Hoje, dia 18 de maio, é celebrado o Dia Nacional de Combate contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em memória à menina Araceli Crespo, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 1973. A data é uma oportunidade para alertar a sociedade sobre a necessidade de prevenir a violência sexual, um problema atual e grave no país.

É importante destacar que abuso sexual e exploração sexual são crimes de significados distintos. O abuso sexual ocorre quando um adulto pratica ato libidinoso com uma criança ou adolescente, enquanto a exploração sexual consiste em usar a criança ou o adolescente como meio de faturar dinheiro, oferecendo-o como “ferramenta” de satisfação sexual.

Desde 2003, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) desenvolve o Projeto Mapear em todo o país, com o objetivo de identificar os pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes às margens das rodovias federais. Essa identificação considera os locais com “características vulnerabilizadoras”, ou seja, aqueles locais que, por suas características, podem ser utilizados para esse crime. A partir desse levantamento e com a utilização de sistemas de tecnologia para o cruzamento desses dados, a PRF desenvolve ações educativas, preventivas, de inteligência e de repressão no combate aos exploradores, bem como ações que proporcionem o resgate de crianças e adolescentes em situação de risco.

Denúncias

É fundamental que os pais ou responsáveis observem os sinais indicativos de que aquela criança ou adolescente pode estar sendo vítima de abuso, como mudanças repentinas de humor, aproximação ou rejeição excessiva a determinadas pessoas, ou o acesso exagerado à internet. A população também deve denunciar casos de abuso e exploração infantil, e existem diversos canais para isso. 

O Estatuto da Criança e do Adolescente traz que a denúncia pode ser realizada através da comunicação ao Conselho Tutelar local. Além disso, há um número específico para denúncia de tais crimes disponibilizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Disque 100.

A PRF também disponibiliza o número de urgência e emergência 191 para denúncias desse crime, principalmente, quando ocorrem próximo às rodovias federais. É importante ressaltar que o número 191 e o Disque 100 são serviços gratuitos, anônimos e que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

Quando vemos os dados de 2022 sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o trabalho da PRF torna-se ainda mais relevante. 

Segundo o levantamento, houve um aumento de 26% nas denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no país durante a pandemia, com uma média de 1 denúncia a cada 10 minutos.

Diante desse cenário alarmante, é fundamental que todos os setores da sociedade se unam no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Faça sua parte. Denuncie.

Com informações da PRF e G1.

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SinPRF-PR oficia DGP e SGP-PR pela segunda vez, solicitando cumprimento da decisão favorável do auxílio-transporte

Relembre o caso

Em 28 de fevereiro de 2023, foi proferida decisão favorável ao SinPRF-PR no bojo do Mandado de Segurança nº 1036650-77.2022.4.01.3400 em face da União Federal, assegurando aos substituídos do Sindicato o direito de que seja utilizado o parâmetro do cômputo dos dias efetivamente trabalhados para fins do cálculo do desconto de 6%, referente à contrapartida do servidor para fazer jus ao benefício do auxílio-transporte.

Em que pese a sentença proferida em mandado de segurança produzir efeitos de forma imediata, a União, intimada desde 10 de março de 2023 e, em última análise, a Polícia Rodoviária Federal, não cumpriu a ordem. Ressalte-se, inclusive, que este Sindicato deu ciência à PRF através dos ofícios nº 038 e 039, encaminhados por esta entidade representativa respectivamente à Diretoria de Gestão de Pessoas e Seção de Gestão de Pessoas no Paraná, em 21/03/2023.


Mas nada aconteceu. O que foi feito então?

Diante dessa inércia, peticionamos novamente ao juízo, que proferiu novo despacho determinando que a União adote as providências necessárias para cumprimento da sentença, inclusive comunicando a Polícia Rodoviária Federal sob pena de fixação de multa.


Novos ofícios pedindo o cumprimento imediato da decisão

Nesse sentido, encaminhamos novos ofícios para a DGP-PRF e SGP-PR, anexando o despacho supramencionado e solicitamos providências para seu cumprimento imediato, readequando a fórmula de cálculo ora utilizada, evitando assim prejuízo aos nossos sindicalizados, assim como retrabalho para a administração, uma vez que já registramos casos de filiados com reposição ao erário implementada, apesar da decisão judicial favorável.

Em resumo, esperamos que a PRF cumpra a decisão judicial o mais rápido possível e estamos trabalhando para que isso ocorra. É o SinPRF-PR trabalhando para resguardar o direito dos sindicalizados.

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SinPRF-PR realiza ronda sindical pelo interior

Nesta semana, diretores do Sindicato fizeram uma ronda sindical pelo interior do estado. O objetivo foi visitar os postos, ouvir os colegas sobre as demandas locais e posteriormente buscar as soluções possíveis. Ainda, atualizar os policiais sobre os próximos passos para a reestruturação da carreira.

Compuseram a missão o presidente Nunes e os diretores Denilson e Azevedo. Para Nunes, “o contato aproximado com os colegas é fundamental para que a atividade sindical tenha sucesso. Continuaremos neste norte”, disse.

Os diretores visitaram as unidades operacionais de Mauá da Serra e Apucarana, pertencentes à Delegacia de Londrina. A sede da Delegacia também foi visitada, onde ocorreu um encontro com o chefe da unidade, PRF Marcus Bonache, e sua equipe.

Além disso, foi realizada uma reunião com o chefe da Delegacia de Maringá, PRF Pedro Faria, e sua equipe de gestão.

Viaturas de ronda

O Sindicato vem buscando há algum tempo, que todas as delegacias do estado tenham as chamadas viaturas de ronda para os policiais, fortalecendo o policiamento nos horários de rendição. Assim, parabenizamos a decisão do chefe de Maringá, que apenas 3 dias depois de assumir a unidade, autorizou a utilização das viaturas pelos policiais.

O chefe de Londrina, por sua vez, comprometeu-se a fazer o mesmo, em breve. Desta forma, o Sindicato parabeniza os gestores pela decisão, que beneficiará sobretudo a sociedade paranaense, que terá mais viaturas em rondas nas rodovias federais, além de atender as demandas do efetivo.

Importante ressaltar que o PRF Bonache, antes mesmo de assumir a chefia da Delegacia em Londrina, já se manifestava a favor das viaturas de ronda.

Não paramos nunca. E seguimos trabalhando duro pela reestruturação da carreira.

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Congresso Nacional aprova Projeto que permite recomposição salarial de 9% aos servidores federais

Na quarta-feira (26), o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei que altera o orçamento e permite o envio de uma Medida Provisória para implementar um aumento salarial de 9% para os servidores públicos do Executivo Federal. A recomposição salarial deverá ser feita na folha de pagamento de maio e os servidores receberão em junho. 

A proposta teve uma ampla maioria de votos no plenário, com exceção do partido Novo. Ela já havia sido aprovada na terça-feira, em acordo do governo federal com parlamentares na Comissão Mista de Orçamento.


Sanção do PLN e assinatura da MP

Nesta manhã desta sexta (28), o presidente Lula sancionou o PLN e assinou a medida provisória, para garantir o reajuste dos servidores. O evento aconteceu no Palácio do Planalto.

Com a implementação do reajuste, o Sistema Sindical continuará o trabalho pela reestruturação da carreira.


Assista ao vídeo


Com informações da FenaPRF.

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Adiada votação do PLN que permitirá o reajuste

Membros de organizações do Fonasefe estiveram em Brasília para pressionar os parlamentares a garantirem a votação do PLN 02/2023 na próxima semana. Contudo, o processo de votação foi adiado por duas razões: a necessidade de aprimorar a linguagem do projeto que estabelece o piso salarial para os enfermeiros, e a tentativa do governo de retirar assinaturas de apoio para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre atos antidemocráticos de 8 de janeiro, movida pela oposição.

Além disso, o trâmite do projeto de lei do congresso nacional nº 02/2023 foi mais rápido do que o normal, sendo levado diretamente para votação no plenário do Congresso Nacional, sem passar pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Segundo informações obtidas pelo Fonasefe, a liderança do governo avaliou que a solicitação para instalar a CPMI dos atos antidemocráticos, articulada pela direita, juntamente com a rapidez da votação do PLN, poderia gerar complicações durante a sessão.

De acordo com as informações apuradas, a Comissão Mista de Orçamento deve se reunir entre segunda-feira (24) e terça-feira (25) para analisar o assunto do reajuste salarial e levar a votação no plenário na quarta-feira (26). É importante lembrar que o PLN nº 02/2023 precisa ser votado até 30/04 para cumprir o prazo do acordo.


Oposição vai bloquear pautas no Congresso até que CPMI seja lida

Representantes da oposição do Senado e da Câmara afirmaram que irão obstruir as pautas no Congresso Nacional até que ocorra a primeira sessão da Casa, quando a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro será lida. 

Anteriormente, o deputado federal André Fernandes (PL-CE), autor da CPMI, havia indicado a possibilidade do bloqueio das pautas pelo bloco opositor. A ação é uma resposta ao adiamento da sessão pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foi pressionado pelos líderes governistas e remarcou a sessão da CPMI para a quarta-feira, dia 26, no mesmo horário previamente agendado.

O sistema sindical da PRF, incluindo o SinPRF-PR, encampa a luta para que a aprovação do PLN ocorra no dia 26, possibilitando a concretização do reajuste pelo governo.


Com informações do Fonasefe e Revista Oeste.

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Sindicato realiza Assembleia de Prestação de Contas

Nesta manhã, o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Paraná – SinPRF-PR, realizou a Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas referente ao ano de 2022.

 

Evento iniciado com AGE de alteração do Estatuto

Realizada em Ponta Grossa, na Associação da Patrulha Rodoviária Federal, a reunião foi iniciada com uma Assembleia Geral Extraordinária para alteração no Estatuto da entidade, com o objetivo de permitir que membros da Diretoria possam representar o Sindicato no Conselho de Representantes da FenaPRF, com direito a voz e voto, na ausência do diretor parlamentar ou de seu substituto. A alteração proposta foi aprovada pelos participantes presenciais e online, possibilitando a participação de mais pessoas.

 

AGO de Prestação de Contas

Após a AGE, foi iniciada a Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas, que contou com a presença de dezenas de sindicalizados, os quais puderam acompanhar a apresentação detalhada do balanço financeiro do Sindicato. A reunião foi conduzida pelo presidente do SinPRF-PR, Sidnei Nunes, pelo presidente do Conselho Fiscal, Elgson Navarrete, e pelo diretor administrativo, Valdenei Bezerra.

 

Contas aprovadas

Na Assembleia, foram apresentadas as receitas e despesas do sindicato ao longo do ano passado, bem como o resultado final. Também foi apresentada a Proposta Orçamentária para 2023.

Finalizada a apresentação por parte do presidente Nunes, por Navarrete, que deu parecer favorável às contas em nome do Conselho Fiscal e pelo diretor Bezerra, que discriminou todas as despesas e projeções para 2023, foi realizada a análise e discussão pelos participantes. Os sindicalizados puderam tirar dúvidas e fazer sugestões para a gestão do SinPRF-PR. Ato contínuo, a Prestação de Contas de 2022 e a Proposta Orçamentária para 2023 foram aprovadas pelos sindicalizados presentes, conforme exige o Estatuto.

A Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas é uma exigência estatutária para os sindicatos, e visa garantir a transparência na gestão dos recursos financeiros arrecadados junto aos associados. Além disso, é uma oportunidade para que os membros da categoria possam acompanhar de perto a atuação da diretoria do Sindicato e apresentar sugestões para a melhoria da gestão. Segundo Nunes, o objetivo da assembleia foi “dar transparência aos nossos sindicalizados sobre a gestão financeira do Sindicato e fortalecer a participação da categoria na defesa de seus direitos”.

 

Informativo semanal

Sempre bom ressaltar que o Informativo Semanal é uma prestação de contas semanal das atividades do Sindicato, também um mecanismo de transparência. O SinPRF-PR é o único Sindicato do país que tem essa ferramenta.

 

Representação forte

O SinPRF-PR é uma entidade que representa os policiais rodoviários federais do Paraná, e tem como objetivo principal a defesa dos direitos e interesses dos seus associados. Com mais de 1400 filiados, o Sindicato atua em diversas frentes, como a luta por melhores condições de trabalho, a valorização da carreira e a promoção do bem-estar dos policiais rodoviários federais. A prestação de contas demonstrou que, mesmo com uma atuação forte e muito trabalho, o Sindicato tem uma excelente saúde financeira, com todas as contas em dia.

 

Seguimos!

 

Confira as fotos da reunião

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NOTA DE REPÚDIO

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SinPRF-PR participa de posse do novo superintendente

Na manhã desta segunda (03), o PRF Fernando Oliveira tomou posse como novo superintendente do estado do Paraná.

Estiveram presentes o diretor-geral da instituição, Antônio Fernando Oliveira, diversos parlamentares e outras autoridades. O Sindicato foi representado pelo presidente Nunes, pelo vice-presidente Mileski, e pelos diretores Bezerra, Azevedo, Denilson, Nicolete, Casotti e Macedo.

Em sua fala, o novo gestor do estado destacou que irá valorizar todos os servidores e dar uma atenção especial às mulheres, que ocuparão 33% dos cargos de chefes de Delegacia no Paraná. Destacou ainda a importância da redução dos acidentes e da fiscalização orientada com uso de radares, para coibir o excesso de velocidade nas rodovias federais que cortam o estado.

O SinPRF-PR deseja sucesso ao novo superintendente e sua equipe de gestão. A entidade estará à disposição para as pautas comuns de defesa e valorização dos policiais.

À tarde, reunião com diretor-geral

Na parte da tarde, houve uma reunião de trabalho com o diretor-geral, que também ocorreu na superintendência. Os líderes sindicais cobraram do gestor nacional soluções de temas como auxílio-transporte, banco de horas, IFR e EFI. O diretor se comprometeu a se debruçar sobre todas as pautas e trazer novas informações em breve.

O Sindicato ainda esteve reunido com parlamentares e tratou de temas importantes para o efetivo. Acompanhe a matéria específica, neste periódico.

Seguimos!

Confira as fotos da posse

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Sindicato faz reunião com efetivo para tratar da reestruturação da carreira

Na quinta-feira (30), o dia foi dedicado à realização de reuniões com o efetivo paranaense para tratar de temas relacionados à reestruturação da carreira de policial rodoviário federal.

Pela manhã, evento foi na sede

Pela manhã, uma equipe do SinPRF-PR esteve no auditório da Superintendência da PRF, reunida com os colegas. Após o café da manhã, que foi oferecido pela entidade aos presentes, os policiais puderam ouvir do presidente Nunes e do diretor Bezerra, os principais pontos que envolvem este importante projeto, que visa dar a importância devida que a carreira tem no serviço público federal e na prestação de serviços à sociedade brasileira.

Um dos pontos centrais da proposta é um ajuste salarial, para que a carreira ocupe patamares destinados às carreiras de nível superior da União, o que nunca ocorreu.

Esteve presente no evento, o superintendente em exercício, Sérgio Carvalho, que agradeceu a presença dos membros do sindicato e se colocou à disposição da entidade para a discussão das pautas que surgirem.

Ações judiciais

Aproveitando o ensejo, Nunes abordou algumas ações judiciais em andamento e outras que estão prestes a serem ingressadas, que tem boas chances de vitória, com reflexos muito benéficos aos PRFs.

À tarde, a reunião foi online

Na parte da tarde, a reunião foi realizada na modalidade online. O objetivo foi levar as informações da proposta a todos os sindicalizados, presentes em todo o estado e em várias regiões do país.

Saldo positivo

Nunes avaliou como positivas as reuniões: “As tratativas com o governo estão ocorrendo e é de fundamental importância que os colegas conheçam os detalhes do projeto. O sistema sindical continua trabalhando duro para que a valorização dos PRFs se torne realidade em breve.”, disse.

Seguimos trabalhando no projeto de reestruturação. É justo, necessário e urgente!

Confira as fotos da reunião

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Primeiro Encontro Estadual das Mulheres PRFs

O evento, pioneiro no país, foi realizado no último final de semana em Pontal do Paraná, na Associação da Patrulha Rodoviária Federal. Contou com a presença de PRFs de várias partes do Paraná, que puderam confraternizar e curtir bons momentos.


Homenagens

As veteranas, incluindo a ex-diretora-geral, Maria Alice Nascimento, foram homenageadas com uma moeda comemorativa pelos anos de serviço prestados à Polícia Rodoviária Federal e à sociedade.

Estiveram presentes no evento o presidente Nunes, o diretor Bezerra e o novo superintendente da PRF no estado, Fernando Oliveira.

Todo o nosso respeito e reconhecimento às mulheres PRFs. Saúde e vida longa a todas!


Acesse as fotos do encontro