Em razão dos diversos questionamentos que chegaram ao SinPRF-PR nas últimas semanas, em especial relacionados ao emprego do IFR (Indenização da Flexibilização Voluntária do Repouso Remunerado), Reengenharia Operacional e condições de trabalho, ontem, 19, ocorreu uma reunião entre o sindicato, representado pelo presidente Sidnei Nunes e diretor Valdenei Bezerra, e o superintendente regional, Ismael de Oliveira, e equipe.
Durante a reunião, foi levado o problema e a grande insatisfação do efetivo com relação a forma como vem sendo empregado o IFR no estado, que caminha para uma provável judicialização, conforme definido em Assembleia na FenaPRF.
O superintendente se mostrou aberto ao diálogo e disposto a fazer os ajustes necessários para a equalização dos problemas.
Confira algumas perguntas do sindicato e respostas da Superintendência durante a reunião:
IFR
SinPRF-PR: O SinPRF-PR tem recebido, nos últimos meses, diversas reclamações relacionadas ao formato utilizado no emprego do IFR, principalmente no que se refere aos quesitos do Artigo 12 do R-005, em especial, a concentração das convocações em poucos PRFs. Considerando a necessidade de atendimento da normativa vigente e de todos os dados apresentados, bem como o respeito ao profissional PRF, quais medidas serão tomadas com relação às convocações com IFR no Paraná?
Superintendência: O IFR é uma ferramenta para emprego em casos de excepcionalidade e, como foi mencionado, o Regulamento 005 é claro quanto aos critérios de aplicação, e este fato torna seu cumprimento a principal medida. Os critérios de distribuição, em casos em que o número de voluntários é maior que as vagas nas ações propostas, constam no artigo 12, assim como aqueles que justificam a excepcionalidade do critério técnico de qualificação (§ 2º) e os que limitam a repetitividade (§ 3º). Ou seja, não obstante exista a previsão do emprego de efetivo especializado, há o contraponto que equaliza sua aplicação para todo o efetivo. Essas e as demais diretrizes serão cumpridas pela SPRF-PR.
UOPs x UAPs
SinPRF-PR: Outro tema que tem sido causador de questionamentos e dúvidas por parte do efetivo e do SinPRF-PR, são as consequências do chamado Plano de Reengenharia Operacional, principalmente na transformação de Unidades Operacionais (UOP) em Unidades de Apoio (UAP). Considerando que o tema não foi objeto mais detalhado de explanação ao efetivo regional, bem como os objetivos pretendidos, haverá a transformação de novas UOPs em UAPs? Uma vez transformada a unidade em UAP, essa decisão será definitiva ou poderá ser objeto de reavaliação?
Superintendência: A Superintendência no Paraná possui hoje 31 UOPs e 7 UAPs, resultado da proposta de reconfiguração do uso de algumas estruturas físicas no estado, e não de ações de fechamento ou desativação. Como desdobramento do Novo Modelo de Policiamento, as modificações efetuadas em julho encontram-se em constante análise e, de acordo com os resultados alcançados e sob motivos estratégicos, poderão ocorrer readequações. Porém, não há previsão de modificação numérica da proposta apresentada, ou seja, a atual quantidade de UAPs não será aumentada.
De forma complementar, e acreditando no trabalho sinérgico das Instituições, a Superintendência empreende esforços na celebração de convênios com Órgãos Municipais, a fim de delegar a fiscalização de trânsito e o atendimento em trechos exclusivamente urbanos. Até o momento, cinco projetos compõem o portfólio de iniciativas.
Condições estruturais de unidades PRF
SinPRF-PR: Em inspeção e por meio de relatos de diversos servidores, verificamos que algumas unidades operacionais e de apoio estão em condições inadequadas para utilização em serviço e atendimento à população, necessitando de reformas, melhorias ou até construção de novas edificações. Quais medidas podemos esperar para melhorias das condições de trabalhos dos PRFs?
Superintendência: Em função da evolução histórica da própria instituição, as estruturas físicas atualmente utilizadas datam dos mais diversos momentos. Ciente deste fato, a equipe de gestores da Superintendência estruturou, dentro de um portfólio, alguns projetos que contemplam a revitalização de estruturas ou novas obras de unidades que substituirão as existentes. Atualmente, estão em andamento as obras em Pato Branco e estão previstas, para os próximos meses, ações que resultarão na retomada das obras na área da Delegacia de Guaíra (Porto Camargo, Ayrton Senna e Quatro Pontes) e na construção do Complexo de Fronteira em Foz do Iguaçu – fruto de um acordo de cooperação técnica.
Concomitantemente, empreendem-se esforços integrados na realocação e modernização da UOP Alexandra, bem como de outras estruturas das demais delegacias.
Equipamentos e uniformes
SinPRF-PR: Nesta última semana, os PRFs no Paraná têm enfrentado uma situação de conflito que demanda equipamentos especiais, como armamentos de menor potencial ofensivo e munição menos letal. O PRF em serviço na UOP quase sempre é o primeiro a chegar nas ocorrências com apoio de unidades próximas, porém, sem os recursos necessários para controle de saques de cargas, destruição de patrimônio público e de terceiros. Quais medidas estão sendo adotadas para dar condições de pronta resposta aos policiais em plantão? No que tange aos uniformes, existe alguma previsão de fornecimento de novas peças, como cinturão e blusas?
Superintendência: A Equipe de Gestão da Superintendência está ciente dos desafios enfrentados na execução das tarefas diárias, principalmente aqueles que cercam os colegas que são os primeiros a chegar no local da ocorrência. Parte dos materiais empregados no enfrentamento das situações em tela requer treinamento, além da gestão de aquisição. Nesta esteira, em 2020, a Superintendência realiza com êxito as atualizações de AMT (Armamento e Tiro), UDF (Uso Diferenciado da Força) e CALLAC (Curso Avançado de Levantamento de Local de Acidente). O propósito é manter e ampliar os projetos de capacitação, como a inclusão da habilitação em GL-MAX (espargidor de solução lacrimogênea grande), incorporando novas tecnologias porventura adquiridas e aperfeiçoando o uso dos materiais já disponíveis.
O processo de aquisição de materiais pode ser feito de algumas formas. Uma delas é o uso da chamada verba de aparelhamento em conjunto com as concessionárias de pedágio. Nesta modalidade, com o apoio da Equipe de Gestão no Paraná, da Direção Geral e dos Órgãos envolvidos na gestão orçamentária, foram adquiridas botas táticas, que estão sendo distribuídas para todo o efetivo. Como foi citado, há outros procedimentos de compra em andamento, como alguns equipamentos, cintos de guarnição e roupas de frio. Cada processo é analisado individualmente, o encerramento e as entregas dos objetos dependem da contribuição de todos os órgãos envolvidos.
O presidente do SinPRF-PR, Sidnei Nunes, agradeceu ao superintendente pelo pronto atendimento dos representantes dos PRFs no estado e solicitou uma especial atenção ao ponto do IFR, para que tenhamos, nos próximos dias, a solução para o problema.
Franqueada a palavra, o superintendente Ismael de Oliveira complementou abordando o assunto do Plano Tático Regional, PTR:
A PRF encontra-se em um momento ímpar em sua trajetória de evolução e modernização, e algumas ferramentas são necessárias para balizar esse processo e garantir que os objetivos sejam atingidos. Como um desdobramento do Plano Estratégico 2020-2028, o Plano Tático da SPRF/PR 2021-2022 (PTR) guiará as ações empreendidas e, por estar calcado em ferramentas reconhecidas, permitirá a estruturação de programas e projetos, a avaliação de resultados, a observação e correção de falhas, o subsidiar sólido das decisões que alcançarão diretamente os servidores, o alcançar da assertividade e eficiência na atuação operacional. Fundamentar o processo decisório em evidências e orientá-lo para resultados, fortalecer a comunicação, a transparência e a prestação de contas com foco na melhoria contínua dos serviços e entregas e promover a proteção, o desenvolvimento, a valorização e o reconhecimento dos nossos profissionais são alguns dos objetivos delineados.
Desta forma, a Superintendência pretende, de modo transparente, com respeito, integridade, profissionalismo e excelência, promover a prosperidade da Nação, garantir a segurança pública e a mobilidade no Brasil, e com excelência na Pronta Resposta Federal, ser referência em inovação, conhecimento e efetividade em segurança pública.
Para isso, o nosso PTR foi estruturado com uma composição de programas temáticos tais como: reengenharia operacional, fronteira segura, estruturação de comando e controle, integridade institucional, governança tática, investimento em gestão de pessoas, adequações nas nossas instalações prediais (UOPs), estruturação de projeto específico para área de fronteira e mais de 15 pactos/convênios com municípios estratégicos para atuação em comum nos perímetros urbanos das rodovias federais no estado do Paraná.
Para amplo conhecimento, o PTR será divulgado nas redes de Comunicação Interna da PRF, como também será disponibilizado para o Sistema Sindical.
