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FenaPRF se reúne com GEAP Saúde por melhores condições de planos aos PRFs

Na última quarta-feira (21), a FenaPRF reuniu-se com a equipe de gestão da GEAP para aproximação do sistema representativo da categoria com a prestadora de serviços de saúde para os servidores públicos federais.

A Geap Saúde tem demonstrado interesse em aprimorar seus produtos e busca agregar um maior número de beneficiários a fim de fortalecer a questão de planos de saúde aos servidores.

Por outro lado, a FenaPRF busca incessantemente opções acessíveis e que atendam as necessidades desta categoria com tamanha diversidade de público e capilaridade dentro do território nacional.

“Nossa preocupação maior é poder oferecer opções factíveis de planos de saúde a todas as famílias dos nossos servidores sindicalizados e nesta busca, não nos furtaremos e analisar todas as opções e ainda, instigar as empresas prestadoras a criarem produtos personalizados ao nosso público” afirmou Tacio de Melo, presidente da FenaPRF.

Os representantes do sistema sindical dos PRF foram recebidos pelo diretor-presidente da GEAP, Douglas Figueiredo. A FenaPRF foi representada no encontro pelo presidente Tácio Melo; pelo coordenador de saúde, Paulo Coelho e pelo diretor financeiro, Luiz Cláudio.

Pela experiência na gestão de plano de saúde, o SinPRF-PR está participando de negociações para estruturar um mecanismo de atenção à saúde dos policiais.

Com informações da FenaPRF.

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SinPRF-PR tem semana intensa de trabalho em Brasília

Nesta semana, uma equipe do SinPRF-PR, capitaneada pelo presidente Nunes, esteve na Capital Federal, atuando em diversas frentes.

AGE na FenaPRF

Na terça (20), foi realizada uma Assembleia Geral Extraordinária na FenaPRF, para tratar do planejamento das ações de trabalho do sistema sindical em 2022. Entre os assuntos debatidos, esteve a criação de uma comissão para a elaboração da Lei Orgânica da PRF.

Houve também a explanação dos advogados sobre a ação dos 28,86%, destinada àqueles que não ingressaram com a demanda no Judiciário. Foi ainda discutido no Conselho de Representantes e com o corpo jurídico, a questão previdenciária dos colegas que ingressaram após a instituição do Funpresp (2024 a 2019).

Visitas aos gabinetes

Os sindicalistas também visitaram todos os gabinetes dos parlamentares paranaenses, com o objetivo de estreitar os laços com os deputados federais e senadores, solicitando o apoio para a reestruturação e demais projetos que envolvam a valorização dos PRFs.

Um fato a ser destacado é que há vários parlamentares em um primeiro mandato e é muito importante essa aproximação com esses deputados, para que conheçam o trabalho do sistema sindical e possam apoiar os PRFs em suas demandas no Legislativo.

Live sobre a previdência

Nesta quarta-feira (21), ainda foi realizada uma live, às 19h, para tratar de questões da previdência policial. Os detalhes, incluindo o link da transmissão do Youtube, constam neste periódico.

Planos de Saúde

O SinPRF-PR também participou, nesta quinta-feira (22), de uma discussão no Conselho de Representantes da FenaPRF sobre a oferta de planos de saúde de qualidade e a preço justo aos filiados.

Pela experiência na gestão de plano de saúde, o SinPRF-PR está participando de negociações para estruturar um mecanismo de atenção à saúde dos policiais.

Sempre buscando o melhor para os PRFs

Seguimos buscando melhorias para os PRFs sindicalizados.

Não paramos! Seguimos trabalhando em prol dos PRFs.👊🏻

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Balanço anual da PRF revela avanços na segurança viária e no combate ao crime organizado em 2023

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou recentemente o balanço anual de suas operações no Paraná ao longo do ano de 2023. Os números apresentados refletem um panorama positivo, demonstrando avanços significativos na segurança viária e no combate a crimes nas rodovias federais do estado.

Enfrentamento ao tráfico de drogas

No que diz respeito ao enfrentamento ao tráfico de drogas, a PRF registrou um recorde histórico de apreensões em 2023, totalizando mais de 195 toneladas de entorpecentes retirados de circulação. Esse resultado representa um aumento de 46% em relação ao ano anterior e reflete o trabalho incansável dos policiais rodoviários federais.

A droga mais apreendida no ano passado no Paraná foi a maconha e seus derivados (192 toneladas), seguida por cocaína (2,7 toneladas) e pelo crack (859 quilos). No total, 576 pessoas foram detidas pela PRF por tráfico de drogas no estado. Dentre as regiões do Paraná, a que mais apreendeu maconha foi a região oeste (Cascavel) e a que mais apreendeu cocaína foi a região centro-oeste (Guarapuava).

Apreensões de armas de fogo

Além disso, as ações de fiscalização resultaram em um incremento significativo nas apreensões de armas de fogo e munições. Comparado a 2022, houve um aumento de 52% nas apreensões de armas. Já as apreensões de munições quase quintuplicaram —saltaram de 2,3 mil para 11 mil unidades.

Segurança viária

Em relação à segurança viária, os dados também apontam para avanços importantes. Apesar do intenso fluxo de veículos nas rodovias, houve uma redução no número total de acidentes em comparação com o ano anterior, de 568 para 559. Outro destaque é que a PRF realizou em 2023 mais de 20 mil autuações por infrações de ultrapassagem, 13,4% a mais do que em 2022. Quanto à velocidade, aumentou em 96% a quantidade de horas de operações com radares, chegando a 5.398 horas de fiscalização, com 189 mil flagrantes de excesso de velocidade. Esse trabalho resulta em mais segurança para todos nas estradas.

Desafios

No entanto, ainda há desafios a serem enfrentados. Os números revelam que pedestres, motociclistas e ciclistas representaram 40% das vítimas fatais em sinistros de trânsito. As colisões frontais mataram 151 pessoas no estado (27% do total de mortes), mesmo sendo o tipo de apenas 6% dos sinistros. Esse tipo de colisão é causado predominantemente por dois fatores: ultrapassagens proibidas ou mal sucedidas e excesso de velocidade.

Diante desse panorama, os policiais rodoviários federais reforçam o compromisso de continuar trabalhando incansavelmente para promover a segurança viária e combater a criminalidade. Contem sempre com os PRFs para garantir o bem-estar e a proteção de todos que transitam pelas rodovias federais do Paraná.

Com informações da PRF.

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SinPRF-PR consegue vitória em ação de remoção de servidor

O Departamento Jurídico do SinPRF-PR, após ser acionado por sindicalizado por ter seu pedido de remoção a pedido negado administrativamente, impetrou um mandado de segurança, com o objetivo de assegurar sua remoção, para acompanhamento de sua cônjuge, empregada pública da Copel.

Na Justiça, pedido procedente

O Juízo da Vara Federal de Umuarama, sentenciou procedente o pedido, concedendo a segurança ao sindicalizado, seguindo o entendimento jurisprudencial de dar interpretação extensiva ao art. 2º da lei 8.112/90, incluindo-se empregados públicos.

É o SinPRF-PR lutando para garantir os direitos dos sindicalizados!

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SinPRF-PR participa de reunião com superintendente

Na última sexta-feira (26), os diretores Nunes e Navarrete participaram de uma reunião com o superintendente da PRF no estado, Fernando Oliveira, com o superintendente substituto, Sérgio Carvalho e com o chefe da Seção de Administração, Rafael Reis.

Aparelhos funcionais

No encontro foram discutidos pontos de interesse do efetivo. O primeiro assunto abordado foi com relação aos celulares funcionais. A administração regional vai ser o projeto piloto nos testes dos sistemas móveis no sistema IOS. Assim, os testes estão em andamento.

Os celulares Iphone recebidos ainda não são suficientes para todos os policiais do estado e muitos dos que foram recebidos não estão em condições de uso. Desta forma, a administração tem feito um esforço junto à Receita Federal para conseguir mais aparelhos, de forma a atender a todos os colegas.

Manutenções nos postos

Outro problema que está sendo resolvido pela administração é com relação à manutenção nos postos. Nessa seara também estão tentando solucionar o problema da água, na Delegacia de Ponta Grossa.

Sempre buscando as soluções possíveis

Ademais, foram tratados de assuntos diversos, sempre voltados ao bem-estar do servidor. O SinPRF-PR reconhece o esforço do time da gestão em resolver os problemas enfrentados pelos policiais no estado. Seguimos acompanhando as demandas dos PRFs e buscando as soluções possíveis.

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Ministro Ricardo Lewandowski mantém diretor-geral da PRF e indicações da gestão anterior

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, decidiu manter no cargo o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Oliveira. 

Oliveira ocupa o posto desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Essa decisão sinaliza a continuidade de indicados da gestão anterior tanto na PRF quanto na PF (Polícia Federal), já que Andrei Passos, que permanecerá, é visto como indicação pessoal de Lula.

A equipe de Lewandowski planeja manter parte da equipe do antecessor Flávio Dino e remanejar alguns membros, visando dar continuidade à gestão. Uma das questões em pauta é a decisão sobre a portaria da PRF que amplia os poderes da instituição para atuar em áreas urbanas, como favelas.

A equipe do ministro acredita que a atuação fora das rodovias pode ferir a competência constitucional da PRF.  A tendência é que o ato seja objeto de análise, devido ao receio de que a atuação fora das rodovias seja contestada no STF.

Além da manutenção do diretor-geral da PRF, o procurador André de Albuquerque Garcia foi indicado para assumir a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Garcia, atualmente à frente da Secretaria da Justiça do Espírito Santo, aceitou o convite, ressaltando a continuidade do governo e a tranquilidade nas conversas sobre sua nomeação.

As informações são do portal Folha de S. Paulo.

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SinPRF-PR participa do Planejamento Estratégico do Sistema Sindical 

O objetivo do evento foi estabelecer diretrizes e estratégias para alcançar a ampliação e regulamentação de direitos para a categoria.
O objetivo do evento foi estabelecer diretrizes e estratégias para alcançar a ampliação e regulamentação de direitos para a categoria.

Nesta semana, o SinPRF-PR participou de reunião para formulação do Planejamento Estratégico do Sistema Sindical dos PRFs para o período de 2024 a 2026. O evento visou estabelecer diretrizes e estratégias para alcançar a ampliação e regulamentação de direitos para a categoria. Representou a entidade o diretor administrativo, Valdenei Bezerra.

Carreira forte

Dentre os objetivos principais do planejamento estão o fortalecimento da carreira, lei orgânica, previdência unificada e saúde servidor.

Outras questões importantes, como diversas reformas, o acesso a serviços de saúde de alta qualidade que sejam financeiramente acessíveis às famílias, além da finalização das negociações com o governo ocorridas no ano anterior foram enfatizadas no planejamento estratégico, juntamente com outros tópicos relevantes e de interesse para os policiais rodoviários federais.

Em breve, as atividades serão ampliadas para incluir a participação do Conselho de Representantes, assim como a colaboração de toda a estrutura sindical dos PRFs.

Continuamos firmes, unidos a todo o sistema sindical, para promover cada vez mais conquistas para a categoria.

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FenaPRF e DPRF se reúnem com MGI por flexibilização na dedicação exclusiva e revisão de questões previdenciárias após decisão do STF

Flexibilização da dedicação exclusiva dos PRFs nas área de saúde e magistério foi discutida
Flexibilização da dedicação exclusiva dos PRFs nas área de saúde e magistério foi discutida

Representantes da FenaPRF e da Diretoria de Gestão de Pessoas da PRF (DGP/DPRF), reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (18), com gestores do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para tratar da flexibilização da dedicação exclusiva dos policiais rodoviários federais nas áreas de saúde e magistério, e também solicitar apoio na busca de um melhor entendimento acerca da questão previdenciária.

O presidente da FenaPRF, Tácio Melo, e o diretor jurídico Sidnei Nunes questionaram os representantes do MGI acerca de como estavam as tratativas para o cumprimento da flexibilização da dedicação exclusiva dos policiais rodoviários federais para as áreas de saúde e magistério, áreas de atuação em que não haveria prejuízo para a atividade policial.

Para maior garantia jurídica, também foi sugerido pelos sindicalistas que o tema seja transformado em lei. “Queremos garantir o direito dos PRFs por meio de lei também e não só ato administrativo. É uma vontade não só do sistema sindical, mas também da gestão da PRF que o Governo apresente um Projeto de Lei que concretize esta possibilidade”, afirmou Tácio Melo.

A Diretora de Gestão de Pessoas da PRF, Andressa Borges, e o PRF Andrey Dias, substituto na DGP, destacaram a importância do tema para os policiais e confirmaram a possibilidade de habilitação do assunto sem prejuízo à atividade final.

Problemas previdenciários

Outro tema destacado na reunião foi a solicitação para que seja regulamentada e padronizada a questão previdenciária dos PRFs que entraram pós-Lei 12.618/12 e antes da Emenda Constitucional 103/19, para maior segurança jurídica, já que há uma lacuna legislativa com diversas situações jurídicas. 

O assunto é urgente, uma vez que há em torno de 3.500 servidores da PRF que estão neste limbo. “Para que a solução seja mais ágil, estamos marcando reuniões na consultoria jurídica do Ministério da Justiça e também do MGI, além de continuarmos realizando a administração das ações atuais e o trabalho no Legislativo”, explicou Sidnei Nunes.

A reunião ocorreu com o diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, Mario dos Santos Barbosa, e com o coordenador-geral do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público (Deret), José Borges de Carvalho Filho.

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Confira os beneficiados por Precatórios a serem liberados em 2024 – são 150 nomes

Alguns grupos já aguardavam com uma grande expectativa a liberação dos precatórios que tiveram movimentação em suas ações.
Alguns grupos já aguardavam com uma grande expectativa a liberação dos precatórios que tiveram movimentação em suas ações.

Estão sendo liberados para alguns grupos valores referentes às ações judiciais relacionadas aos 28,86%, 3,17%, anuênios e vantagem do art. 192 da Lei 8.112/90.

Alguns grupos já aguardavam com uma grande expectativa a liberação dos precatórios que tiveram movimentação em suas ações e foram incluídas nos precatórios para este ano –  e já estão com valores prestes a serem liberados. 

Alguns sindicalizados, inclusive, já deram entrada e estão prestes a receber os valores. 

Segue a relação dos beneficiados pelas ações judiciais (clique no link abaixo para fazer o download):

PRECATORIOS-2024-SinPRF-PRBaixar

Atenção! Se o seu nome não está na lista, você deve aguardar mais um pouco ou, em caso de dúvidas, favor entrar em contato com o jurídico do SinPRF-PR.

Assista ao vídeo com o recado do presidente Sidnei Nunes: https://www.youtube.com/watch?v=lfYjx_dnT7o

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PER CAPTA – comprovação – atenção aos sindicalizados com parcelas do plano de saúde em atraso

Servidores ativos, aposentados e pensionistas civis devem comprovar os pagamentos das mensalidades até o dia 29/02/2024
Servidores ativos, aposentados e pensionistas civis devem comprovar os pagamentos das mensalidades até o dia 29/02/2024

Em cumprimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT/MGI nº 30, de 23/11/2023, e da INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT/MGI nº41, de 24/11/2023 (que alterou os prazos para apresentação e análise dos documentos), os servidores ativos, aposentados e pensionistas civis que receberam ressarcimento de plano de saúde durante o exercício de 2023 devem comprovar os pagamentos das mensalidades por titular/dependentes até o dia 29/02/2024. A não comprovação enseja a suspensão do benefício bem como reposição ao erário dos valores recebidos.

Preciso fazer a comprovação? Como procedo?

a) Servidores (ativos ou aposentados) e pensionistas que tenham plano de saúde Unimed via SinPRF-PR e que tenham quitado as mensalidades de 2023 até Janeiro/2024 não precisam fazer a comprovação através do SOU GOV, pois, por conta parceria do Sindicato e a Unimed Paraná, a comprovação será enviada diretamente para o NUAP.

b) Servidores (ativos ou aposentados) e pensionistas que tenham plano de saúde UNIMED via SinPRF-PR e que eventualmente estejam em débito com mensalidades de 2023, precisam fazer a comprovação de pagamento através do NUAP (nuap.pr@prf.gov.br). Lembrando que o comprovante deve ser preferencialmente a declaração da operadora onde constem os valores de mensalidade por titular/dependente, sem coparticipação. Outra possibilidade é inserir em arquivo único os boletos com os comprovantes de pagamento.

c) Servidores (ativos ou aposentados) e pensionistas que tenham plano de saúde diverso da UNIMED via SinPRF-PR, fazer a comprovação de pagamento através do e-mail do NUAP-PR (nuap.pr@prf.gov.br). Em caso de dúvidas, enviar e-mail ao NUAP (nuap.pr@prf.gov.br). Lembrando que o comprovante deve ser preferencialmente a declaração da operadora onde constem os valores de mensalidade por titular/dependente, sem coparticipação. Outra possibilidade é enviar em arquivo único os boletos com os comprovantes de pagamento.

Lotados fora do Paraná

Observação: Quem está lotado fora do Paraná, mesmo tendo o plano Unimed pelo SinPRF-PR, precisa verificar sua caixa de e-mail (cadastrado no SinPRF/PR), acessar o comprovante de pagamento, que será enviado pelo nosso setor responsável (NA PRIMEIRA QUINZENA DE FEVEREIRO) e enviar ao e-mail do NUAP-PR (nuap.pr@prf.gov.br). Caso não localize o e-mail em sua caixa de entrada, favor entrar em contato com o SinPRF-PR e falar com a Cristiane ou Pryscilla.

ATENÇÃO: os sindicalizados que estejam lotados no Paraná que tenham plano Unimed via SinPRF-PR e estejam com as parcelas EM DIA, não precisam entrar em contato com o Sindicato.

Com informações do NUAP-PR