Nesta quarta-feira, 8, é comemorado o Dia Internacional da Mulher. E quando o assunto é segurança pública, a figura feminina tem se mostrado cada vez mais presente. Na Polícia Rodoviária Federal (PRF), o primeiro concurso, que selecionou cinco mulheres, ocorreu em 1978.
No Paraná, as mulheres também seguem fazendo história junto à instituição. A PRF veterana, Hanelore Genehr, foi a primeira a ingressar na PRF como patrulheira, tomando posse em 1982.
Maria Alice Nascimento Souza foi a primeira mulher em toda a história da PRF a assumir a função de superintendente e dirigir uma regional, em uma instituição em que o quadro de servidores era predominantemente formado por homens, assim como o cargo de superintendente era, até poucos anos, exclusivamente ocupado pelo sexo masculino.
Maria Alice entrou para a Polícia Rodoviária Federal na década de 80, em concurso realizado no Paraná e trabalhou em várias unidades da federação retornando ao estado em 1997.
Alice também foi a primeira mulher a se formar como motociclista na PRF, em todo o país. Ela exerceu, por fim, o cargo mais importante da instituição, a de diretora-geral, entre os anos de 2011 a 2017.
Atualmente, na PRF existem 1.452 mulheres na ativa. No Paraná, somam 98. Elasatuam em todas as áreas da instituição, seja em ações ligadas à atividade fim ou às atividades especializadas, como motociclismo, controle de distúrbios, inteligência, operações aéreas, dentre outras. Desta forma, contribuem em muito para o desenvolvimento da PRF.
É sempre importante ressaltar que esse número precisa aumentar, com o ingresso de mais mulheres na corporação.
Valorização
Com o objetivo de reconhecer o importante papel desempenhado por essas mulheres ao longo de décadas dedicadas à PRF e à sociedade brasileira, em outubro de 2022, o SinPRF-PR promoveu o Primeiro Encontro das Mulheres PRFs Veteranas do Paraná.
Além do encontro, ao longo de todo o ano, o Sindicato segue em sua missão de defender, promover e reconhecer aquelas que ajudam ou ajudaram a escrever a história de nosso país nas rodovias federais.
Ainda em março será também promovido o 1º Encontro das Mulheres PRFs no Paraná. Será mais uma forma de prestigiar essas guerreiras, sejam ativas ou veteranas.
É com muita alegria que comunicamos que obtivemos sucesso em nosso mandado de segurança, cujo pedido foi deferido para garantir aos nossos sindicalizados, sobretudo aos que laboram em regime de escala, o direito de que seja utilizado para fins de desconto de 6% o parâmetro do cômputo dos dias efetivamente trabalhados pelos PRFs.
Entenda o caso. Mudança de entendimento pela administração
No estado do Paraná, esse valor era calculado com base nos dias efetivamente trabalhados.
Ocorre que a administração mudou o entendimento e determinou que a base de cálculo para apurar a parcela custeada pelo servidor seria o valor do vencimento proporcional a vinte e dois dias, prejudicando os policiais, em especial aqueles que trabalham em regime de escala de revezamento.
O que fizemos?
O Departamento Jurídico do SinPRF-PR impetrou então um mandado de segurança, o qual teve sua liminar indeferida e pendente de julgamento em agravo interposto. Após a ação ser conclusa para sentença, a situação foi esclarecida ao juiz responsável, através de uma reunião com os procuradores do Sindicato e assim, obtivemos sucesso na concessão da segurança, em sentença proferida pelo juiz Federal da 5ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal em 28/02/2023.
SinPRF-PR encabeçando conquistas aos sindicalizados
Ressaltamos que o SinPRF-PR foi o primeiro a conquistar, também via judicial, o direito ao referido auxílio sem a necessidade de apresentação dos comprovantes com os deslocamentos.
Agora, após a alteração ilegal da forma do desconto imposta pela administração (cálculo sob 22 dias), seguimos pioneiros na busca pela manutenção dos direitos dos nossos sindicalizados (fórmula de cálculo computado sobre os dias efetivamente trabalhados).
Esperamos, inclusive, que esta decisão abra portas para os sindicatos irmãos.
E quais os próximos passos?
Agora a sentença segue para o TRF1, por estar sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, razão pela qual o SinPRF-PR irá requerer sua execução provisória, visando cessar eventuais reposições ao erário, bem como garantir o pagamento dos valores nos moldes da fórmula de cálculo que considera os dias efetivamente laborados.
ATENÇÃO!
Atualização em 02/03/03. Embargos de Declaração
Nesta quinta (02), após a análise da sentença, a Diretoria Jurídica decidiu pela oposição de embargos de declaração, face à decisão proferida.
Ocorre que o juiz, no dispositivo da sentença, destacou apenas a escala 24×72. Assim, entende-se que isso possa restringir o alcance da decisão aos sindicalizados que trabalham em escalas diferenciadas, como os policiais dos grupos especializados.
O objetivos dos embargos opostos é para que o juiz aclare a sua decisão, conforme os pedidos formulados, no sentido que alcance todos os colegas que labutem em regime de escala, seja ela qual for, com o desconto incidindo sobre os dias trabalhados, ou seja, sobre os dias de deslocamento e não sobre 22 dias.
Ontem à tarde, o advogado do Sindicato despachou com o juiz da causa a respeito dos embargos.
Assim, na data de hoje saiu uma nova decisão, ampliando a segurança para todos os policiais, com a fórmula de cálculo com base nos dias trabalhados, independente do regime de escala.
Trata-se de uma frase clássica entre os brasileiros “o ano só começa depois do carnaval”. Será?!
Por ser um período que coincide com o final das férias escolares, férias do trabalho e por ser início do ano, muitas pessoas entendem que o ‘feriado prolongado’ do carnaval é uma extensão das férias e utiliza esse período como uma ‘desculpa clássica’ para procrastinar projetos.
As pessoas costumam adiar projetos pessoais e profissionais alegando que só vai dar início às ações depois desse período, acreditando que deixar pra depois do carnaval é algo normal e aceitável. Adiam o inevitável: trabalho, estudos e muitas coisas que precisam ser colocadas em dia. De tanto se repetir e se ouvir essa frase por aí, parece que a situação se tornou verdade. E pra você, quando o ano realmente começa?
Esperar o “carnaval passar” não é a melhor estratégia para quem quer resolver problemas e construir seus propósitos. Mesmo que seja uma questão cultural – na maior parte do país, muitos serviços não funcionam durante o feriado – é preciso manter o foco mesmo durante o recesso. É fundamental buscar o equilíbrio e não deixar que nada atrapalhe a execução do que precisa ser feito, seja focar no trabalho, nos estudos, arrumar a casa, começar uma dieta, um novo projeto ou mesmo dar continuidade aos que já estão no planejamento.
Por fim, o carnaval acabou e é hora de entrar em ação. É preciso ser firme e retomar o foco. Resgatar as intenções e objetivos estabelecidos no início do ano e agir. Não existe “momento ideal” para dar um passo na direção do que se quer. Independente do carnaval ou de qualquer feriado, você é o responsável por construir a realidade que quer para si. Quando você se conscientiza disso, não dá vontade de esperar mais nenhum dia passar. Então arregace as mangas, que agora é hora!
“Não desistir é o que vai fazer conquistar tudo o que você sonhou”.
As pessoas afetadas pelas fortes chuvas que castigaram o litoral norte de São Paulo, principalmente a cidade de São Sebastião, no último final de semana estão tendo o apoio da PRF.
Através da Divisão de Operações Aéreas, Núcleo de São Paulo, bravos policiais rodoviários federais estão atuando no transporte de água e alimentos, produtos de limpeza e higiene, além do resgate de vítimas que estão ilhadas, como foi o caso de uma mulher grávida, resgatada pela equipe na praia de Camburi, que fica na cidade.
O helicóptero também está transportando equipes médicas e profissionais que atuam no restabelecimento dos meios de comunicação na região.
Além dos colegas das operações aéreas, outros PRFs auxiliam nos trabalhos de solo.
A PRF se junta a outras forças de segurança e tem se destacado em sua atuação.
É pelo litoral norte, é por São Sebastião, é pelo Brasil.
O SinPRF-PR continua lutando pela reestruturação da carreira. Os PRFs demonstram todos os dias o seu valor em ações diversas pelo país. Não desistiremos do nosso objetivo!
Uma das datas comemorativas mais esperadas pelos brasileiros se aproxima. Os veículos de comunicação já fazem anúncios e propagandas acerca da programação. Este é o ano que marca definitivamente a volta da folia depois de dois carnavais sem festa pelo Brasil. A expectativa é grande, especialmente depois de uma série de acontecimentos que marcaram a vida das pessoas, como eleições, resquícios da pandemia de Covid-19 e crise econômica.
Embora seja um dos feriados mais longos do ano, há quem goste do Carnaval e há quem critique. Mas quais são os impactos sobre a saúde mental? Segundo Milene Rosenthal, psicóloga e cofundadora da Telavita, clínica digital de saúde mental, a data costuma ser uma válvula de escape. Para muitos, esse é o momento de aproveitar para relaxar ou extravasar. Afinal, quem não gosta de festejar o Carnaval, aproveitar para viajar, apreciar lugares com natureza ou mesmo relaxar em casa. É uma forma de ganhar energia para o que está por vir durante o restante do ano. Diminuir o ritmo por alguns dias só tem a agregar. Milene ressalta ainda que “quando descansamos e nos desconectamos, nosso rendimento em seguida melhora. É uma forma de renovação”.
Fisicamente, o Carnaval pode trazer vários benefícios para a saúde, já que a atividade física e atividades de lazer ajudam a reduzir o cortisol, diminui o estresse e produz prazer ao estimular o cérebro com neurotransmissores, como a dopamina. Uma característica muito marcante dessa festividade é a fantasia. Mas por que será que as pessoas gostam tanto de incorporar personagens e de ser uma versão diferente de si mesmo durante essa época do ano?
O Carnaval é uma época lúdica. É um momento em que muitas pessoas acabam por ‘passar por cima’ de certas convenções sociais. Durante esses dias de festejo, as pessoas desfrutam de seus corpos livres e de momentos de liberdade moral. Assim, vestir uma fantasia ou até mesmo colocar uma máscara permite certa desinibição e liberdade em experimentar novas sensações, de sair da rotina para entrar em uma realidade diferente da que lhe foi imposta pela sociedade ou pela vida adulta. Os festejos carnavalescos são um grande “faz de conta”, onde é possível – de forma bem-humorada – colocar-se no papel do outro, criticar problemas políticos e sociais ou até mesmo ser um personagem da história ou da ficção que admiramos.
Essa celebração também faz com as pessoas saiam mais de seus lares, proporcionando maior interação social: grupos de amigos se juntam para “brincar carnaval”, indo a bailes, blocos de ruas e desfiles. Esses momentos de alegria fazem com que algumas pessoas sintam mais vontade de testar seus limites, seja na busca de parceiros sexuais, seja no consumo de bebidas alcoólicas ou outras drogas. Buscar novas experiências pode não ser nada preocupante, mas os excessos podem e devem ser um ponto de atenção. Quando a fantasia ou personagem que incorporamos fere a nossa essência quanto indivíduo ou quando ela excede o espaço (corporal ou moral) do outro, a brincadeira perde a graça e pode se tornar um problema sério. Muitas vezes, passar dos limites pode levar a vícios perigos e tornar-se uma experiência traumatizante, e que pode prejudicar a saúde mental das pessoas. É preciso aprender a respeitar o espaço coletivo e os próprios limites.
Na semana passada, uma equipe do SinPRF-PR esteve em Brasília, representada pelo presidente Nunes e pelos diretores Bezerra e Casotti, Klei e Rubem.
Na Assembleia da FenaPRF, a deputada Alice Portugal anunciou a recriação da Frente Parlamentar de Apoio à PRF, colocando-se à disposição para presidi-la.
Já em outra reunião, agora com o deputado federal, PRF Nicoletti, este anunciou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, onde colocou seu nome à disposição para a presidência.
Essas frentes serão muito importantes para levar as demandas da PRF e as da segurança pública, com muito mais força, para os debates no Congresso Nacional.
Na última terça-feira (14), a FenaPRF se reuniu com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na sede da pasta em Brasília. A reunião teve como objetivo discutir as demandas previdenciárias dos policiais rodoviários federais e agentes de segurança da União.
O presidente da FenaPRF, Dovercino Neto, apresentou a pauta e destacou que os PRFs enfrentam vários fatores que geram insegurança no seu dia a dia. Ele explicou que a falta de clareza no texto da reforma da previdência levou os policiais a um limbo jurídico, sem uma regra de transição clara e com uma pensão policial considerada injusta.
O vice-presidente da Federação, Marcelo Azevedo, apresentou dados concretos sobre a situação dos policiais da União após a reforma da previdência, e entregou relatórios com uma lista de demandas que gostaria que fossem revistas.
Carlos Lupi afirmou que já conhece algumas das demandas e se comprometeu a discutir com a equipe técnica do Ministério formas de viabilizar as pautas que forem consideradas exequíveis diretamente no poder Executivo.
O Departamento Jurídico do SinPRF-PR obteve êxito em defesa de sindicalizado em exagerada acusação de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Federal, alegando ação em desacordo com os deveres legais inerentes ao cargo, em virtude de conduta adotada que gerou lesão corporal em abordado.
Na defesa, foi sustentado, dentre outros argumentos, que a recente mudança na lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021), exige dolo, intenção na conduta do agente para configurar o crime.
Por esse motivo, o jurídico apresentou contestação, requerendo o reconhecimento da atipicidade da conduta do servidor, tese que foi acolhida pelo magistrado, que decidiu então pela improcedência da demanda.
É o SinPRF-PR trabalhando para garantir a preservação dos direitos dos nossos sindicalizados.
Com o processo licitatório finalizado no final de 2022, a obra da nova Unidade Operacional (UO) da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Alto Paraíso (PR) já está autorizada a iniciar. Com o valor de R$ 5.822.096,28, R$ 5,3 milhões são provenientes de emendas parlamentares da bancada paranaense em 2022 e o restante foi obtido junto à PRF.
Participação ativa do SinPRF-PR na conquista da unidade e agradecimentos aos envolvidos
A emenda parlamentar que permitiria a construção do posto estava em risco, por conta da falta de recursos para o pagamento de uma comissão para acompanhamento da obra.
Assim, uma equipe do SinPRF-PR, composta pelo presidente, Sidnei Nunes, e pelo diretor regional, Antonio Klei, esteve semana passada em Brasília/DF, onde pode conversar com a equipe de gestão da nova Direção Geral da PRF, representada pelo diretor executivo da PRF, Antonio Jorge Barbosa, pelo diretor de Administração e Logística substituto, Rafael de Brito Soares, e Wellker Faria, representando o diretor de Operações, que levaram a demanda ao diretor-geral da instituição, Antônio Fernando Oliveira, que foi sensível ao caso a viabilizou os recursos para instalação da comissão, possibilitando a construção da nova unidade operacional.
Klei, que tem atuação forte na região, comemorou a conquista: “Os PRFs que trabalham em Alto Paraíso terão ótimas instalações para desenvolver o trabalho do dia a dia, e poderão proporcionar um melhor retorno da instituição à sociedade”, disse.
Nunes, por sua vez, destacou a ação por parte da Direção Geral: “Agradeço ao diretor-geral, inspetor Fernando, e a toda a sua equipe pela sensibilidade e rápida ação neste caso. Os PRFs do Paraná, que têm desempenhado um excelente papel, merecem uma estrutura segura e moderna, como a que será construída”, afirmou.
O presidente ainda destacou a ação da equipe de gestão do Paraná: “É preciso também agradecer ao ex-superintendente, inspetor Paim, e ao superintendente em exercício, inspetor Artigas, pela conquista. O trabalho deles foi também fundamental para essa vitória!”, pontuou.
Trabalho conjunto para a emenda parlamentar
Importante ressaltar que a emenda de R$ 5,3 milhões foi fruto do trabalho do SinPRF-PR, em conjunto com a Superintendência do Paraná, representada pelo ex-superintendente, Antonio Paim, e pelo superintendente em exercício, Davi Artigas.
O objetivo é a união de forças em prol dos policiais e da sociedade.
Região estratégica
A nova unidade, que fica no km 6,9 da BR-487, tem localização estratégica, pois faz divisa entre dois importantes estados da Federação, quais sejam, Paraná e Mato Grosso do Sul, um importante modal logístico que interliga as regiões produtoras do centro-oeste a modais de transporte no sul.
Atuação contra as organizações criminosas
Conforme informações da PRF-PR, a região encontra-se em uma rota com forte atuação de organizações criminosas internacionais especializadas nos crimes de tráfico, contrabando e ilícitos acessórios, além ser um dos principais caminhos para abastecimento de ilícitos para a região sul do Brasil.
Desta forma, em 2009, A PRF se instalou na localidade, sendo a única agência federal com atuação permanente na região. As ações dos colegas promovem a segurança da população local, a garantia da normalidade no fluxo estratégico de pessoas e cargas e o enfrentamento às organizações criminosas interestaduais e internacionais.
A nova construção contará com 1200 m² de área construída, com estrutura blindada e canil, além de ampla área coberta para fiscalização
A futura unidade terá 1.200 m² de área construída, incluídos os 390 m² de cobertura para fiscalizações, abrigando policiais e usuários da rodovia das intempéries. Além disso, ela terá estrutura blindada e contará com canil próprio. Esta é uma obra que segue os novos padrões de unidades da PRF. O imóvel atual, que possui a mesma estrutura de décadas, já não condiz com a relevância estratégica e não oferece as condições mínimas de segurança exigidas nos padrões atuais da instituição.
Com a nova unidade, há a possibilidade de potencial de desenvolvimento, como a pavimentação de novos segmentos da “estrada boiadeira”, segmento que pode ser inserido na “Rota Bioceânica”, que interligará os oceanos Atlântico e Pacífico, além de ser uma região com alto potencial turístico ecológico (Parque Nacional de Ilha Grande) e de balneabilidade. Um recorte sobre a “boiadeira” é que ela permitirá unir o Porto de Paranaguá ao de Antofagasta, no Chile, através de 2,5 mil quilômetros de rodovias e quatro países, facilitando as exportações do Cone Sul aos países asiáticos.
10 anos de história e resultados de relevância
Em 10 anos, a antiga UOP Porto Camargo, hoje nominada de Alto Paraíso em razão do município a que pertence, já apreendeu mais de 76 toneladas de maconha, quase duas toneladas de cocaína, quase 20 milhões de maços de cigarros contrabandeados, além de armas e munições.
Sindicato atuará em novas frentes
O Sindicato continuará atuando no cenário parlamentar para que novas emendas parlamentares sejam destinadas ao estado, com o objetivo da construção de novas unidades operacionais.
Nesta quarta-feira (08), Antônio Fernando Oliveira tomou posse como novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em seu discurso, destacou que a PRF volte a ser reconhecida por seu papel cidadão na sociedade brasileira.
O evento teve a presença do ministro da Justiça, Flávio Dino; da governadora do Distrito Federal em exercício, Celina Leão, do governador do Maranhão, Carlos Brandão, e do presidente da FenaPRF, Dovercino Borges Neto. Além de diversos parlamentares federais e distritais.
Fernando destacou a tradição da Polícia Rodoviária Federal como polícia eficiente e humana. “A caminhada da PRF não começou noutro dia. São 94 anos de cuidado com a sociedade, de responsabilidade e de trabalho. Por isso, vamos trabalhar para recuperar a nossa mais conhecida imagem: a de polícia cidadã. Reforçar nosso compromisso de sermos conhecidos como polícia diferenciada, em que a mediação precede a força”, disse.
“Estejam preparados para voltar a ver policiais rodoviários federais enfrentando bravamente a exploração sexual de crianças e adolescentes, o tráfico de seres humanos, o trabalho análogo à escravidão”, completou o PRF Antônio Fernando Oliveira.
Apresentação ao sistema sindical
Em dezembro de 2022, quando ainda postulante ao cargo de diretor-geral, Antônio Fernando se apresentou ao sistema sindical dos PRFs em assembleia da FenaPRF. O PRF foi indagado por seus pares em vários quesitos voltados a uma possível administração.
Além de Fernando, à época, outros seis nomes conversaram com os representantes da categoria e externaram suas ideias para a gestão da polícia. Nesta quarta-feira (08), os dirigentes sindicais compareceram em peso à solenidade, reforçando o comprometimento de defesa da categoria e expressando o desejo de sucesso ao novo diretor-geral e sua equipe de gestão.
O SinPRF-PR saúda o novo diretor-geral e lhe deseja uma gestão participativa e de conquistas para a categoria, especialmente com relação à reestruturação da carreira PRF.
