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Balanço anual da PRF revela avanços na segurança viária e no combate ao crime organizado em 2023

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou recentemente o balanço anual de suas operações no Paraná ao longo do ano de 2023. Os números apresentados refletem um panorama positivo, demonstrando avanços significativos na segurança viária e no combate a crimes nas rodovias federais do estado.

Enfrentamento ao tráfico de drogas

No que diz respeito ao enfrentamento ao tráfico de drogas, a PRF registrou um recorde histórico de apreensões em 2023, totalizando mais de 195 toneladas de entorpecentes retirados de circulação. Esse resultado representa um aumento de 46% em relação ao ano anterior e reflete o trabalho incansável dos policiais rodoviários federais.

A droga mais apreendida no ano passado no Paraná foi a maconha e seus derivados (192 toneladas), seguida por cocaína (2,7 toneladas) e pelo crack (859 quilos). No total, 576 pessoas foram detidas pela PRF por tráfico de drogas no estado. Dentre as regiões do Paraná, a que mais apreendeu maconha foi a região oeste (Cascavel) e a que mais apreendeu cocaína foi a região centro-oeste (Guarapuava).

Apreensões de armas de fogo

Além disso, as ações de fiscalização resultaram em um incremento significativo nas apreensões de armas de fogo e munições. Comparado a 2022, houve um aumento de 52% nas apreensões de armas. Já as apreensões de munições quase quintuplicaram —saltaram de 2,3 mil para 11 mil unidades.

Segurança viária

Em relação à segurança viária, os dados também apontam para avanços importantes. Apesar do intenso fluxo de veículos nas rodovias, houve uma redução no número total de acidentes em comparação com o ano anterior, de 568 para 559. Outro destaque é que a PRF realizou em 2023 mais de 20 mil autuações por infrações de ultrapassagem, 13,4% a mais do que em 2022. Quanto à velocidade, aumentou em 96% a quantidade de horas de operações com radares, chegando a 5.398 horas de fiscalização, com 189 mil flagrantes de excesso de velocidade. Esse trabalho resulta em mais segurança para todos nas estradas.

Desafios

No entanto, ainda há desafios a serem enfrentados. Os números revelam que pedestres, motociclistas e ciclistas representaram 40% das vítimas fatais em sinistros de trânsito. As colisões frontais mataram 151 pessoas no estado (27% do total de mortes), mesmo sendo o tipo de apenas 6% dos sinistros. Esse tipo de colisão é causado predominantemente por dois fatores: ultrapassagens proibidas ou mal sucedidas e excesso de velocidade.

Diante desse panorama, os policiais rodoviários federais reforçam o compromisso de continuar trabalhando incansavelmente para promover a segurança viária e combater a criminalidade. Contem sempre com os PRFs para garantir o bem-estar e a proteção de todos que transitam pelas rodovias federais do Paraná.

Com informações da PRF.

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SinPRF-PR participa de reunião com superintendente

Na última sexta-feira (26), os diretores Nunes e Navarrete participaram de uma reunião com o superintendente da PRF no estado, Fernando Oliveira, com o superintendente substituto, Sérgio Carvalho e com o chefe da Seção de Administração, Rafael Reis.

Aparelhos funcionais

No encontro foram discutidos pontos de interesse do efetivo. O primeiro assunto abordado foi com relação aos celulares funcionais. A administração regional vai ser o projeto piloto nos testes dos sistemas móveis no sistema IOS. Assim, os testes estão em andamento.

Os celulares Iphone recebidos ainda não são suficientes para todos os policiais do estado e muitos dos que foram recebidos não estão em condições de uso. Desta forma, a administração tem feito um esforço junto à Receita Federal para conseguir mais aparelhos, de forma a atender a todos os colegas.

Manutenções nos postos

Outro problema que está sendo resolvido pela administração é com relação à manutenção nos postos. Nessa seara também estão tentando solucionar o problema da água, na Delegacia de Ponta Grossa.

Sempre buscando as soluções possíveis

Ademais, foram tratados de assuntos diversos, sempre voltados ao bem-estar do servidor. O SinPRF-PR reconhece o esforço do time da gestão em resolver os problemas enfrentados pelos policiais no estado. Seguimos acompanhando as demandas dos PRFs e buscando as soluções possíveis.

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Ministro Ricardo Lewandowski mantém diretor-geral da PRF e indicações da gestão anterior

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, decidiu manter no cargo o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Oliveira. 

Oliveira ocupa o posto desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Essa decisão sinaliza a continuidade de indicados da gestão anterior tanto na PRF quanto na PF (Polícia Federal), já que Andrei Passos, que permanecerá, é visto como indicação pessoal de Lula.

A equipe de Lewandowski planeja manter parte da equipe do antecessor Flávio Dino e remanejar alguns membros, visando dar continuidade à gestão. Uma das questões em pauta é a decisão sobre a portaria da PRF que amplia os poderes da instituição para atuar em áreas urbanas, como favelas.

A equipe do ministro acredita que a atuação fora das rodovias pode ferir a competência constitucional da PRF.  A tendência é que o ato seja objeto de análise, devido ao receio de que a atuação fora das rodovias seja contestada no STF.

Além da manutenção do diretor-geral da PRF, o procurador André de Albuquerque Garcia foi indicado para assumir a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Garcia, atualmente à frente da Secretaria da Justiça do Espírito Santo, aceitou o convite, ressaltando a continuidade do governo e a tranquilidade nas conversas sobre sua nomeação.

As informações são do portal Folha de S. Paulo.

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SinPRF-PR participa do Planejamento Estratégico do Sistema Sindical 

O objetivo do evento foi estabelecer diretrizes e estratégias para alcançar a ampliação e regulamentação de direitos para a categoria.
O objetivo do evento foi estabelecer diretrizes e estratégias para alcançar a ampliação e regulamentação de direitos para a categoria.

Nesta semana, o SinPRF-PR participou de reunião para formulação do Planejamento Estratégico do Sistema Sindical dos PRFs para o período de 2024 a 2026. O evento visou estabelecer diretrizes e estratégias para alcançar a ampliação e regulamentação de direitos para a categoria. Representou a entidade o diretor administrativo, Valdenei Bezerra.

Carreira forte

Dentre os objetivos principais do planejamento estão o fortalecimento da carreira, lei orgânica, previdência unificada e saúde servidor.

Outras questões importantes, como diversas reformas, o acesso a serviços de saúde de alta qualidade que sejam financeiramente acessíveis às famílias, além da finalização das negociações com o governo ocorridas no ano anterior foram enfatizadas no planejamento estratégico, juntamente com outros tópicos relevantes e de interesse para os policiais rodoviários federais.

Em breve, as atividades serão ampliadas para incluir a participação do Conselho de Representantes, assim como a colaboração de toda a estrutura sindical dos PRFs.

Continuamos firmes, unidos a todo o sistema sindical, para promover cada vez mais conquistas para a categoria.

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FenaPRF e DPRF se reúnem com MGI por flexibilização na dedicação exclusiva e revisão de questões previdenciárias após decisão do STF

Flexibilização da dedicação exclusiva dos PRFs nas área de saúde e magistério foi discutida
Flexibilização da dedicação exclusiva dos PRFs nas área de saúde e magistério foi discutida

Representantes da FenaPRF e da Diretoria de Gestão de Pessoas da PRF (DGP/DPRF), reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (18), com gestores do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para tratar da flexibilização da dedicação exclusiva dos policiais rodoviários federais nas áreas de saúde e magistério, e também solicitar apoio na busca de um melhor entendimento acerca da questão previdenciária.

O presidente da FenaPRF, Tácio Melo, e o diretor jurídico Sidnei Nunes questionaram os representantes do MGI acerca de como estavam as tratativas para o cumprimento da flexibilização da dedicação exclusiva dos policiais rodoviários federais para as áreas de saúde e magistério, áreas de atuação em que não haveria prejuízo para a atividade policial.

Para maior garantia jurídica, também foi sugerido pelos sindicalistas que o tema seja transformado em lei. “Queremos garantir o direito dos PRFs por meio de lei também e não só ato administrativo. É uma vontade não só do sistema sindical, mas também da gestão da PRF que o Governo apresente um Projeto de Lei que concretize esta possibilidade”, afirmou Tácio Melo.

A Diretora de Gestão de Pessoas da PRF, Andressa Borges, e o PRF Andrey Dias, substituto na DGP, destacaram a importância do tema para os policiais e confirmaram a possibilidade de habilitação do assunto sem prejuízo à atividade final.

Problemas previdenciários

Outro tema destacado na reunião foi a solicitação para que seja regulamentada e padronizada a questão previdenciária dos PRFs que entraram pós-Lei 12.618/12 e antes da Emenda Constitucional 103/19, para maior segurança jurídica, já que há uma lacuna legislativa com diversas situações jurídicas. 

O assunto é urgente, uma vez que há em torno de 3.500 servidores da PRF que estão neste limbo. “Para que a solução seja mais ágil, estamos marcando reuniões na consultoria jurídica do Ministério da Justiça e também do MGI, além de continuarmos realizando a administração das ações atuais e o trabalho no Legislativo”, explicou Sidnei Nunes.

A reunião ocorreu com o diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, Mario dos Santos Barbosa, e com o coordenador-geral do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público (Deret), José Borges de Carvalho Filho.

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Confira os beneficiados por Precatórios a serem liberados em 2024 – são 150 nomes

Alguns grupos já aguardavam com uma grande expectativa a liberação dos precatórios que tiveram movimentação em suas ações.
Alguns grupos já aguardavam com uma grande expectativa a liberação dos precatórios que tiveram movimentação em suas ações.

Estão sendo liberados para alguns grupos valores referentes às ações judiciais relacionadas aos 28,86%, 3,17%, anuênios e vantagem do art. 192 da Lei 8.112/90.

Alguns grupos já aguardavam com uma grande expectativa a liberação dos precatórios que tiveram movimentação em suas ações e foram incluídas nos precatórios para este ano –  e já estão com valores prestes a serem liberados. 

Alguns sindicalizados, inclusive, já deram entrada e estão prestes a receber os valores. 

Segue a relação dos beneficiados pelas ações judiciais (clique no link abaixo para fazer o download):

PRECATORIOS-2024-SinPRF-PRBaixar

Atenção! Se o seu nome não está na lista, você deve aguardar mais um pouco ou, em caso de dúvidas, favor entrar em contato com o jurídico do SinPRF-PR.

Assista ao vídeo com o recado do presidente Sidnei Nunes: https://www.youtube.com/watch?v=lfYjx_dnT7o

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Jurídico

PASEP – Servidores que ingressaram até agosto de 1998

Decisão recente do STJ sobre o PASEP, ocorrida em setembro de 2023, trouxe uma luz de esperança para os servidores públicos. O Banco do Brasil foi reconhecido como entidade responsável por eventuais falhas nos serviços relacionados ao PASEP e terá um prazo prescricional de 10 anos para ressarcimento de danos causados pelo PASEP.

Agosto de 1998

Os servidores públicos podem buscar a correção dos valores devidos para aqueles que contribuíram ao PASEP até agosto de 1988. Muitos servidores sacaram esses valores com índices que não refletem adequadamente a inflação do período.  O Banco do Brasil deveria ter depositado parte dos rendimentos nas contas individuais dos servidores, o que não ocorreu em muitos casos.

Os servidores que entraram no serviço público até agosto de 1988 e que que contribuíram com o PASEP, tem o direito de revisar o valor que lhe foi pago referente à sua participação no fundo. Para isso, a primeira providência é dirigir-se ao Banco do Brasil e pedir os extratos referentes aos valores depositados a título de PASEP. Com o extrato em mãos procurar o Departamento Jurídico do SinPRF-PR para avaliação de ajuizamento da ação judicial.

A recente decisão do STJ representa uma grande vitória para os servidores que se sentiram prejudicados pela correção inadequada de seus valores de PASEP.

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Notícias

Emendas Parlamentares para a PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) obteve esta semana R$ 5,35 milhões em emendas individuais ao Orçamento da União de 2024, protocoladas por 12 deputados federais e dois senadores do Paraná.

Apesar do fato de que nenhuma emenda coletiva da bancada do Paraná foi destinada à instituição, a PRF alcançou neste ano o maior número de emendas orçamentárias individuais já obtidas em toda a sua história no estado.

Ao todo, 14 parlamentares atenderam os pedidos da PRF, o que corresponde a 42% dos 33 representantes paranaenses no Congresso Nacional. No total, parlamentares de sete partidos protocolaram emendas destinando recursos orçamentários para a instituição no estado: PT (quatro emendas individuais), PP (três), PSB (2), PSD (2), PV (1), MDB (1) e Podemos (1).

Viaturas, hangar e Unidade Operacional

Os valores obtidos serão utilizados, a princípio, na aquisição de novas viaturas policiais, mas podem ajudar também a viabilizar obras importantes como a implantação do novo hangar aeromédico da PRF em Colombo e a construção de uma nova unidade operacional na BR-163 em Planalto, região sudoeste do estado. Os recursos contribuirão para melhorar ainda mais a qualidade dos serviços prestados pelo órgão, tanto na segurança de trânsito quanto no combate a crimes cometidos em rodovias federais.

Agradecimento do SinPRF-PR

Fica aqui o nosso sincero agradecimento a cada parlamentar que atuou nessa causa, pois os valores serão revertidos em melhor prestação de serviço à comunidade paranaense e darão melhores condições de trabalho aos PRFs no estado.

Importante destacar que o Sindicato tem forte atuação parlamentar em Brasília e atua também na busca de emendas parlamentares para a instituição, em um trabalho conjunto com a administração. 👊🏻

Confira a lista dos 14 parlamentares do Paraná que apoiaram a PRF com emendas individuais ao Orçamento de 2024, em ordem alfabética.

Com informações da PRF-PR.

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Social

PRF realizou pré-estreia de documentário e encerramento do projeto ChatPRF, para prevenção ao uso de drogas em Foz do Iguaçu

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoveu a pré-estreia do episódio piloto do documentário “Pássaros” e o encerramento do projeto ChatPRF no sábado (09), pela manhã, no Cinemark do Shopping Catuaí Palladium.

Projeto alerta sobre os riscos trazidos pelas drogas

O projeto ChatPRF busca conscientizar adolescentes de escolas públicas acerca dos riscos do envolvimento com o tráfico e com o uso de drogas.

A série documental “Pássaros”, produzida pela PRF, traz um panorama sobre os problemas sociais causados pelas drogas na sociedade como um todo.

O projeto contou com a parceria da Justiça Federal e do Depen-PR, que também participou da exposição com os cães de trabalho do órgão.

Macuco Safari e voo de helicóptero

Mais de mil alunos de escolas da rede pública de Foz do Iguaçu foram envolvidos no projeto e os filmes produzidos pelas escolas participantes foram disponibilizados para votação pelo público geral no Instagram da PRF no Paraná (@prf_pr).

Na quarta-feira (13), o grupo vencedor ganhou um passeio no Macuco Safari e um voo sobre as Cataratas a bordo do helicóptero da PRF.

SinPRF-PR apoiou o projeto

As atividades contaram com o apoio de diversas instituições apoiadoras: Frimesa, Instituto Carga Segura, TK Segurança, Sindicato da Polícia Rodoviária Federal no Paraná – SinPRF-PR, Shopping Catuaí Palladium, Cinemark, Urbia+ Cataratas, Macuco Safari e Helisul.

Destaque para a PRF Luiza Lux e equipe de gestão da Delegacia

Parabenizamos a chefe da Delegacia de Foz do Iguaçu, PRF Luiza Lux, e seu corpo gestor pela coordenação do projeto Chat PRF, que teve um impacto muito positivo em Foz do Iguaçu e região.

Luiza tem se destacado à frente da Delegacia por ter um olhar humanizado e sempre voltado ao bom relacionamento com os colegas. Ela foi, inclusive, presenteada com um livro que conta a história da instituição pelo presidente do Sindicato, Sidnei Nunes, durante a festa de fim de ano na Delegacia, que ocorreu no dia 10/12 (domingo).

Seguimos apoiando os bons projetos que promovam a boa imagem dos PRFs perante a sociedade.

Assista aos vídeos:

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Parlamentar

SinPRF-PR marca presença na votação da LDO

Nesta terça-feira (13), houve a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na CMO (Comissão Mista do Orçamento) no Congresso Nacional. Com o apoio dos sindicatos próximos ao Distrito Federal, aproximadamente 50 PRFs estavam presentes, identificados com camisetas da reestruturação. O SinPRF-PR esteve representado por Nunes e Bezerra.

Pressão de resultado

A pressão foi muito importante e resultou na aprovação da LDO sem nenhum tipo de impeditivo para reestruturação de carreiras. A próxima etapa será na quarta-feira da semana que vem (20), quando há a previsão de votação da LOA (Lei Orçamentária Anual).

É na LOA que será analisada a emenda com a destinação de 3 bilhões para a reestruturação das polícias da União, incluindo a PRF. Ainda na terça, com os colegas lotando o plenário, conseguimos conversar com o relator setorial da segurança pública da LOA, deputado federal Wilson Santiago (Republicanos – PB), e ele fez constar no seu relatório a destinação de emenda para reestruturação da PRF. Precisamos nos mobilizar agora para aprovação final da LOA com a nossa emenda.

Atualização em 14/12 pela FenaPRF

Foi apresentado nesta quinta (14), pelo deputado Wilson Santiago, o Relatório Setorial da área temática da Justiça e Segurança Pública ao PLOA 2024. No texto, o relator fez a indicação para aprovação da Emenda nº 50010003, da CSPCCO, que trata dos recursos necessários para a reestruturação das carreiras policiais da União (PRF, PF e PPF), no parecer final do Relator Geral.

Essa indicação no Relatório Setorial era fundamental para permitir ao Relator Geral a aprovação da Emenda no texto final que será submetido à votação da CMO, prevista para ocorrer na próxima semana.

Destacamos a importância da presença dos cerca de 50 colegas PRFs na quarta (13) na CMO para sensibilizar os parlamentares e membros da Comissão, e facilitando as articulações e reuniões que possibilitaram essa vitória.

Agradecemos o deputado federal Wilson Santiago (PB), relator setorial, que prontamente atendeu nossa solicitação, após reunião ocorrida na tarde de ontem com diretores da FenaPRF e de diversos sindicatos, onde explicamos a importância do acatamento da emenda em seu relatório.

Aproveitamos para agradecer cada colega que se disponibilizou a atender o chamado do Sistema Sindical, em especial os colegas do DF, de Goiás e de Minas Gerais, ao tempo em que reforçamos o convite para que mais colegas estejam presentes na próxima quarta, dia 20/12/2023, data da provável votação do relatório geral do PLOA 2024.

Segue abaixo trecho do Relatório Setorial apresentado pelo deputado Wilson Santiago, contemplando a indicação de aprovação da Emenda da CSPCCO, que trata da reestruturação das polícias da União:

Gostaríamos também de citar a emenda nº 50010003, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), para salientar da importância da atualização salarial das categorias de segurança pública da União, assim sugerindo ao relator-geral que considere a possibilidade de aprovação da emenda.

Seguimos na luta pela reestruturação da carreira.👊