O SinPRF-PR realizou nesta quinta-feira (13), uma reunião com pensionistas de policiais rodoviários federais, em uma iniciativa voltada ao esclarecimento de dúvidas, à prestação de informações e ao atendimento individual das participantes.
O encontro permitiu abordar temas de grande relevância para as pensionistas, especialmente questões relacionadas ao novo auxílio-saúde e às ações judiciais acompanhadas pelo Sindicato.
Auxílio-saúde/REDES
O primeiro tema discutido foi a indenização de saúde, relacionada ao novo auxílio-saúde da PRF. Conforme apresentado pelo Sindicato, trata-se de um benefício indenizatório estruturado por meio do programa REDES (Programa de Ressarcimento de Despesas com Saúde), que funcionará mediante ressarcimento ou reembolso de despesas médicas e odontológicas efetivamente pagas pelo policial rodoviário federal e seus dependentes.
Foi reforçado que o benefício, válido desde 1 de agosto, será operacionalizado em breve pela PRF, através de sistema específico, com login através do sistema GOV. Os diretores reforçaram a necessidade de se guardar as notas abrangidas pelo programa a partir de agosto, para apresentação posterior.
Ações coletivas
Durante a reunião, também foram apresentadas informações sobre as principais ações coletivas acompanhadas pelo SinPRF-PR e que atingem muitas das pensionistas.
A ação da Licença-Prêmio busca a conversão em dinheiro de períodos adquiridos até outubro de 1996 que não tenham sido usufruídos durante a atividade nem utilizados em dobro para a contagem do tempo de serviço para aposentadoria.
Já a ação referente à Gratificação por Operações Especiais (GOE) busca reconhecer o direito dos policiais rodoviários federais ao recebimento da gratificação vinculada ao desempenho de atribuições e atividades específicas da carreira.
A ação de Horas Extras de 2003 trata do pagamento de horas extraordinárias realizadas pelos PRFs que excederam a jornada regular de trabalho, incluindo os respectivos reflexos financeiros.
Também foi apresentada a ação fórmula de cálculo do adicional noturno, que busca corrigir a forma de cálculo do benefício, considerando a jornada mensal adequada e o correto cômputo das horas trabalhadas no período noturno, além do pagamento das diferenças que deixaram de ser recebidas em razão do cálculo considerado incorreto.
Por fim, foi abordada a ação dos exercícios anteriores, referentes a valores já reconhecidos administrativamente como devidos aos policiais, mas que não foram efetivamente pagos. A ação também busca a correção monetária de valores pagos com atraso pela Administração sem a devida atualização.
Atendimento jurídico individual
Além da apresentação dos temas coletivos, as pensionistas presentes puderam realizar consultas jurídicas individuais. Cada participante teve a oportunidade de esclarecer dúvidas específicas sobre os processos em andamento e receber orientações de acordo com sua situação.
A iniciativa proporcionou um atendimento mais próximo e personalizado, reforçando o compromisso do SinPRF-PR com o acompanhamento das demandas das pensionistas.
Novo canal de comunicação para as pensionistas
Durante o encontro, também foi realizada a atualização cadastral das participantes. A partir desse cadastro, o SinPRF-PR irá criar um grupo específico de transmissão, destinado à divulgação de informações de interesse das pensionistas.
O novo canal permitirá que atualizações sobre processos, orientações, comunicados e demais informações relevantes sejam encaminhadas de maneira mais direta e ágil.
A reunião desta quinta-feira reforça, assim, o compromisso do SinPRF-PR de manter as pensionistas próximas do Sindicato, com informação, orientação jurídica e acompanhamento permanente das demandas de interesse desse público.
