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Jurídico

Confira o calendário para pagamento do maior lote de precatórios da história do sistema sindical da PRF

A Subsecretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF5, informou que os valores dos Precatórios do exercício de 2020 estarão disponíveis para levantamento a partir do dia 10 de julho.

Este lote, referentes aos processos de execução da ação da FENAPRF dos 3,17% que foram inscritos até 30 de junho de 2019, contempla um total de 2.143 PRFs, o maior lote de precatórios da história do sistema sindical da PRF.

A consulta por CPF está disponível direto no site do TRF5. Clique aqui para acessar.

O pagamento será disponibilizado pela Caixa Econômica Federal ou  Banco do Brasil, e poderá ser levantado em qualquer agência da instituição correspondente dentro do território nacional. Para realizar o saque, é necessário apenas a apresentação do RG/CPF e comprovante de residência atualizado.

Com informações da FENAPRF e TRF5.

 

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Sindicato em Ação

Sindicato em ação: estamos juntos na luta contra o coronavírus

Desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus, o SinPRF-PR vem promovendo campanhas de conscientização sobre a doença e atuado ativamente na assistência à saúde dos PRFs de todo o Estado. 

Em três ocasiões, o Sindicato distribuiu kits de EPI para os policiais filiados. Na primeira etapa, no começo de março, foram oferecidas máscaras descartáveis, luvas, álcool em gel e hipoclorito de sódio em parceria com com a Superintendência do Paraná. Ainda em março os PRFs receberam máscaras individuais de tecido. Na campanha realizada no início de julho, o Sindicato confeccionou e distribuiu kits personalizados de EPI, contendo uma necessaire, duas máscaras de tecido e álcool em gel.

Em abril, o SinPRF-PR participou também de uma campanha de conscientização para os caminhoneiros, promovida pela SEST/SENAT, em parceria com a PRF. Na ocasião, foram entregues kits de EPI e alimentação, além de passadas informações sobre a prevenção contra o coronavírus.

Apoio aos PRFs infectados pelo coronavírus

Além das iniciativas de prevenção, o SinPRF-PR também está prestando assistência aos PRFs infectados ou sob suspeita de contaminação pelo coronavírus.

Os dois hotéis de trânsito do Sindicato, um em Foz do Iguaçu e outro em Curitiba, estão disponíveis para os policiais que apresentem real necessidade de ficar em isolamento até a recuperação ou descarte da contaminação. 

Na noite passada (06), três PRFs deram entrada no hotel de trânsito de Curitiba após o contato com um colega doente. O isolamento é fundamental para preservar a saúde dos familiares, amigos e de outros policiais.

Garantir a saúde e a segurança de nossos policiais é uma das nossas premissas como Sindicato. Por isso, vamos continuar juntos na luta contra o coronavírus, prestando todo o apoio possível aos nossos colegas PRFs.

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Notícias

Eduardo Aggio, Diretor Geral da PRF, visita a Superintendência do Paraná

O Diretor Geral da PRF, Eduardo Aggio, esteve na Superintendência do Paraná nesta semana. A visita começou por Foz do Iguaçu, no dia 30/06, e seguiu para a sede de Curitiba, na última terça-feira, 1º de julho. 

 

Eduardo Aggio veio acompanhado do Diretor de Operações, Fábio Cassimiro, do Diretor de Inteligência, Moisés Dionísio, do Diretor de Tecnologia e Informação, João Batista e do Coordenador Geral de Gabinete, Rogério Ferreira. 

 

Em Foz do Iguaçu, foram recepcionados pelo Superintendente Regional do Paraná, Ismael de Oliveira, e pelo Presidente em exercício do SinPRF-PR, Paulo Mileski. Já em Curitiba, o Diretor Geral da PRF foi apresentado à equipe de gestão da Superintendência do Estado. 

 

O Presidente licenciado do Sindicato, Sidnei Nunes, e o Diretor do SinPRF-PR, Valdenei Bezerra, também estiveram presentes na reunião. Na oportunidade, foram dadas as boas- vindas ao Diretor Geral, desejando sucesso na função. O Sindicato ainda reforçou a disposição em ajudar no fortalecimento da imagem da PRF junto a sociedade e ao Governo, sempre buscando a valorização dos policiais, que são os verdadeiros responsáveis pelo sucesso da instituição.

 

Em pronunciamento, o Diretor Geral, Eduardo Aggio, expôs a sua visão de futuro da PRF como sendo a responsável por garantir a estrutura logística nacional, e ressaltou a necessidade de correção de desigualdade entre carreiras policiais da União. 

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Sindicato em Ação

PRF recebe indenização por dano moral

Mais uma vitória do SinPRF-PR. Cumprindo nosso compromisso na defesa do efetivo policial, a Diretoria Jurídica do Sindicato ingressou com uma ação de danos morais contra uma condutora que, em um recurso de infração, imputou crime de concussão.

 

“Sua atitude inconsequente tornou o requerente alvo de uma sindicância administrativa.”, asseverou a Juíza da causa. A motorista autuada foi condenada ao pagamento de R$ 4.000,00 para reparação de dano moral.

 

O SinPRF-PR está atento e reafirma a sua missão de preservar a reputação e lisura dos PRFs no Paraná.

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Sindicato em Ação

SinPRF-PR patrocina mais uma campanha de valorização do PRF

Dando continuidade a campanha de valorização do PRF, iniciada em 2016, o SinPRF-PR patrocinou a instalação de outdoors na Região Oeste do Paraná, com o objetivo de fortalecer a imagem do policial e da PRF.

Essa campanha é de extrema importância para apresentar uma PRF de resultados efetivos para a população e ao Poder Público.

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Sindicato em Ação

SinPRF-PR encaminha ofício sobre a criação de novas delegacias no Paraná

O SinPRF-PR protocolou esta semana um ofício ao Superintendente da PRF no Paraná referente a criação de novas delegacias no Estado. Após tratativas que vinham sendo realizadas com a Administração, o SinPRF-PR solicitou o adiamento da implementação e abertura das unidades de Maringá e Guarapuava.

 

Dentre os diversos motivos para o adiamento, principalmente no que se refere a delegacia de Guarapuava, que demanda um impacto maior em relação ao deslocamento de PRFs, estão a falta de efetivo sobejando no Paraná, o início do curso de formação de novos PRFs pela UniPRF, que acarreta na saída de mais policiais para atuarem como instrutores, reduzindo ainda mais o escasso efetivo, bem como a atual pandemia causada pela COVID-19. 

 

A possível retirada de policiais das áreas de fronteira para atender às demandas das novas delegacias também foi um ponto destacado pelo SinPRF-PR, já que essa ação fere os acordos celebrados com o MPF, além de colocar em risco a população atendida na região e a sociedade como um todo.

 

Confira o trecho do ofício sobre os requerimentos:

 

“Ante todo o exposto, solicitamos, com a máxima venia, que sejam adiados a implantação e funcionamento das referidas Delegacias, ou pelo menos da Delegacia de Guarapuava (que tem um impacto maior de movimentação de efetivo), até quando se tiver um aumento de efetivo via SISNAR, para que se evitem transtornos aos policiais e à administração das outras Delegacias que fornecerão policiais para a implantação provisória das novas unidades, bem como evitando-se gastos desnecessários com o pagamento de diárias com a movimentação provisória de policiais. De mais a mais, com a retirada de policiais das fronteiras estará se desguarnecendo e ferindo os acordos celebrados com o MPF. Por derradeiro, para se evitar prejuízos à sociedade, que terá um serviço prejudicado nas delegacias que terão seu efetivo diminuído. “

 

O Sindicato está sempre atuando em prol dos direitos dos PRFs do Paraná.

 

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Notícias

Parecer da AGU garante aposentadoria integral aos policiais da União

No dia 17 de junho de 2020, o Presidente Jair Bolsonaro assinou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), reconhecendo que, ao se aposentar, ao policiais federais, rodoviários federais, legislativos e policiais civis do Distrito Federal deverão receber, integralmente, o mesmo valor do salário que lhes eram pagos quando ainda estavam em serviço.

 

A decisão beneficia os policiais que ingressaram na carreira até o dia 12 de novembro de 2019, antes da publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019, que alterou as regras da Previdência. 

 

Para Paulo Mileski, vice-presidente do SinPRF-PR, a assinatura do parecer é mais um fruto da intensa luta que o sistema sindical da PRF vem travando desde do início da reforma da previdência, iniciada ainda no Governo do Presidente Michel Temer. “Nenhuma conquista tem vindo com facilidade, mas sempre com muito suor. Foram inúmeras reuniões com parlamentares, Governo e AGU, sempre cobrando o cumprimento do acordo firmado, que visava diminuir, ao menos um pouco, os impactos negativos da Reforma na categoria Policial Civil da União.”, comenta Mileski.

 

Com informações do Governo Federal

 

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Notícias

DPRF revoga Portaria nº97/2020

Na última terça-feira (30), o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) publicou a nova portaria Nº. 186/2020/DG, que revoga a Portaria nº 97/2020, publicada em março. Essa medida restabelece a Instrução Normativa 99/2017 sobre regime de trabalho, compensação e banco de horas, além da Educação Física Institucional – EFI e a Licença Capacitação, que estavam suspensas.

Para o vice-presidente do SinPRF-PR, Paulo Mileski, a medida é justa e oportuna, já que restabelece a contabilização igualitária de horas trabalhadas entre os PRFs, reforçando esse direito que havia sido privado dos policiais.

O Sindicato está sempre a par das decisões do DPRF e continuará atento à medidas que afetem os direitos dos policiais, visando e trabalhando por melhores condições de trabalhos para todos.

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Notícias

SinPRF-PR distribui kits de EPI para filiados

A partir desta terça-feira (30), o SinPRF-PR distribuirá kits de EPI para os PRFs. O kit conta com uma necessaire personalizada, álcool em gel e duas máscaras de tecido confeccionadas exclusivamente para os policiais filiados.

Essa já é a terceira iniciativa por parte do Sindicato. Logo no início da pandemia causada pelo novo coronavírus, foram distribuídos kits com máscaras descartáveis, álcool em gel, luvas, hipoclorito de sódio e borrifadores para aplicação. Em uma segunda distribuição, em parceria com a FenaPRF, os filiados receberam máscaras de tecido.

A atividade dos PRFs é um trabalho essencial que não pode parar, por isso, a proteção e conscientização sobre medidas de higiene é de extrema importância. 

 

 

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Administração

SinPRF-PR tem troca temporária de presidente

O presidente do SinPRF-PR, Sidnei Nunes, afastou-se temporariamente da função no sindicato devido a sua candidatura a vereador de Curitiba. A partir do dia 1º de julho, todas as incumbências presidenciais e supervisão sobre as demais pastas da diretoria do SinPRF-PR estão a cargo de Paulo Mileski, atual vice-presidente.

Mileski, que foi eleito eleito vice-presidente para o triênio 2019/2021, assume a função até a realização das eleições municipais, marcadas, a princípio, para 06 de dezembro, no caso de decisão no primeiro turno, ou 20 de dezembro, em caso de segundo turno.

O SinPRF-PR continuará seu trabalho de qualidade, buscando a valorização e a proteção dos PRFs no Paraná.