Representantes da Polícia Rodoviária Federal participaram, em Brasília, de um encontro voltado ao alinhamento das pautas legislativas e ao fortalecimento da atuação institucional junto ao Congresso Nacional. O objetivo foi intensificar o trabalho de articulação parlamentar para impulsionar o avanço das demandas de interesse da PRF e dos policiais rodoviários federais.
Diretoria da FenaPRF presente
O encontro reuniu integrantes da Diretoria-Geral da PRF, superintendentes regionais, as partes das Superintendências e representantes de diversas áreas da instituição. Também participou a Diretoria da FenaPRF, que apresentou oficialmente seu consultor parlamentar, destacando a estratégia de acompanhamento permanente das proposições legislativas e o fortalecimento da interlocução com deputados, senadores e demais atores do processo legislativo.
Atuação coordenada
A iniciativa reforça a importância da atuação coordenada entre a administração da PRF e o Sistema Sindical, permitindo maior alinhamento das ações em defesa das pautas institucionais e das reivindicações da categoria. A integração entre os diferentes segmentos envolvidos busca conferir mais eficiência à articulação política e ampliar as possibilidades de avanço em temas prioritários para os policiais rodoviários federais.
O SinPRF-PR acompanha de perto esse trabalho e destaca a relevância da união de esforços entre as entidades representativas e a gestão institucional para fortalecer a PRF e assegurar a defesa dos direitos, da valorização profissional e das demandas dos PRFs em todas as esferas de decisão.
A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o relatório da Medida Provisória nº 1.348/2026, que cria o auxílio-saúde para os servidores das polícias da União. A medida contempla os PRFs e representa um importante avanço em uma pauta histórica de valorização da categoria.
Um reconhecimento à atividade policial
O texto aprovado autoriza a utilização de recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (FUNAPOL) para custear o auxílio-saúde dos servidores das Polícias da União.
A iniciativa reconhece as particularidades da atividade policial e a necessidade de investimentos permanentes na saúde física e mental dos profissionais que atuam diariamente na proteção da sociedade. Além disso, o benefício ajudará a reduzir os custos com assistência médica suportados pelos servidores e reforça a política de valorização das carreiras policiais federais.
Atuação da FenaPRF foi decisiva
A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) acompanhou toda a tramitação da medida e atuou junto ao Parlamento para assegurar que os PRFs fossem contemplados no texto aprovado.
O trabalho de articulação institucional foi fundamental para que a categoria integrasse a proposta, consolidando mais uma conquista construída por meio da atuação das entidades representativas.
Tramitação continua
Apesar da aprovação na Comissão Mista representar um passo importante, a Medida Provisória ainda será analisada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal antes de sua conversão definitiva em lei.
As entidades representativas permanecem mobilizadas para acompanhar a tramitação e defender a manutenção do texto aprovado.
O SinPRF-PR segue acompanhando
O SinPRF-PR acompanha atentamente a evolução da matéria e reafirma seu compromisso com a valorização dos PRFs. O Sindicato continuará atuando em conjunto com a FenaPRF na defesa de iniciativas que promovam melhores condições de trabalho, saúde e qualidade de vida para a categoria, mantendo os filiados informados sobre cada avanço dessa importante pauta.
Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou os argumentos defendidos pelas entidades representativas dos PRFs na discussão sobre a aposentadoria especial policial.
Ao julgar a ADI nº 6.309, o STF declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. Para a Corte, a imposição de um requisito etário obriga o trabalhador a permanecer por mais tempo em atividade de risco, contrariando a finalidade protetiva da aposentadoria especial.
Reflexos na ADI 7726
Embora a decisão trate do Regime Geral de Previdência Social, ela fortalece significativamente a tese defendida na ADI nº 7.726, que discute a constitucionalidade da idade mínima para a aposentadoria especial dos policiais.
A FenaPRF atua no processo como amicus curiae, sustentando que a atividade policial possui natureza diferenciada e permanente exposição ao risco, razão pela qual a exigência de idade mínima afronta a própria finalidade da aposentadoria especial.
Atuação institucional permanece intensa
Após a decisão do STF, os SinPRFs, em conjunto com a FenaPRF, intensificaram a atuação institucional perante a Suprema Corte.
Recentemente, foram entregues memoriais ao ministro Flávio Dino, reforçando os fundamentos jurídicos defendidos pelas entidades e solicitando que a ADI nº 7.726 seja pautada para julgamento o quanto antes.
A iniciativa demonstra que o trabalho em defesa da aposentadoria especial dos PRFs permanece ativo e coordenado, buscando garantir que os fundamentos já reconhecidos pelo STF em relação às demais aposentadorias especiais também sejam aplicados às carreiras policiais.
O SinPRF-PR acompanha cada etapa
O SinPRF-PR segue acompanhando de perto a tramitação da ADI nº 7.726 e continuará atuando, ao lado da FenaPRF e dos demais sindicatos, na defesa de uma aposentadoria especial compatível com os riscos inerentes à atividade policial.
A expectativa das entidades é que o Supremo Tribunal Federal paute o julgamento da ação, permitindo que a Corte analise definitivamente a constitucionalidade da exigência de idade mínima para os policiais, tema que possui grande impacto para toda a categoria.
O Julho Amarelo é uma campanha nacional de conscientização sobre as hepatites virais, doenças que muitas vezes evoluem de forma silenciosa e podem causar sérios danos ao fígado quando não são diagnosticadas e tratadas precocemente.
De acordo com o Ministério da Saúde, milhares de brasileiros convivem com hepatites B e C sem saber. Como, na maioria dos casos, a infecção não apresenta sintomas nas fases iniciais, a realização de exames preventivos e o acompanhamento médico são fundamentais para identificar a doença a tempo e aumentar as chances de um tratamento eficaz.
A prevenção também desempenha um papel essencial. Manter a vacinação em dia, adotar práticas seguras, realizar exames periódicos e buscar orientação médica sempre que necessário são atitudes que contribuem para reduzir a transmissão e preservar a qualidade de vida.
Para o SinPRF-PR, cuidar da saúde dos policiais rodoviários federais e de seus familiares é uma pauta permanente. Além de apoiar campanhas de conscientização como o Julho Amarelo, o Sindicato reforça a importância de garantir acesso à assistência médica de qualidade.
Os sindicalizados contam com acesso a plano de saúde com preços diferenciados, um benefício que proporciona mais segurança, tranquilidade e acesso a consultas, exames e tratamentos quando necessário. Investir na prevenção é sempre a melhor escolha, e ter uma rede de atendimento disponível faz toda a diferença para quem precisa de acompanhamento contínuo ou atendimento especializado.
Neste Julho Amarelo, o SinPRF-PR reforça seu compromisso com a valorização da vida e incentiva todos os policiais rodoviários federais a aproveitarem a campanha para colocar os exames em dia, cuidar da própria saúde e incentivar familiares e amigos a fazerem o mesmo. Prevenir é um gesto de responsabilidade consigo mesmo e com quem está ao seu lado.
Ao longo dos últimos anos, a carreira dos policiais rodoviários federais acumulou avanços importantes. Os números falam por si: aumento dos subsídios, valorização do auxílio-alimentação, ampliação da assistência suplementar à saúde e melhorias que impactam diretamente a qualidade de vida dos servidores e de suas famílias.
Mas existe uma pergunta que precisa ser feita: essas conquistas aconteceram por acaso?
A resposta é simples: não.
Por trás de cada reajuste, de cada negociação bem-sucedida e de cada avanço remuneratório existe um trabalho permanente de representação realizado pela FenaPRF e pelos sindicatos filiados, entre eles o SinPRF-PR. São anos de articulação política, reuniões com parlamentares e representantes do governo federal, estudos técnicos, notas jurídicas, mobilização da categoria, assembleias, audiências e diálogo institucional.
Os dados mais recentes demonstram a dimensão dessas conquistas. Entre 2016 e 2026, o subsídio inicial da carreira passou de R$ 6.719,91 para R$ 12.253,84, enquanto o subsídio final evoluiu de R$ 12.206,09 para R$ 23.000,00. No mesmo período, o auxílio-alimentação registrou crescimento superior a 160%, e a assistência suplementar à saúde também apresentou avanços expressivos.
Mais do que números em uma tabela, esses resultados representam reconhecimento profissional, dignidade para os servidores e melhores condições para que a PRF continue prestando um serviço de excelência à sociedade.
Quem se beneficia das conquistas?
Uma característica importante da atividade sindical é que os resultados obtidos em negociações nacionais alcançam toda a categoria. Ou seja, filiados e não filiados são beneficiados pelos avanços conquistados.
Entretanto, existe uma diferença fundamental: somente os filiados ajudam a construir essas vitórias.
São os recursos provenientes das contribuições sindicais que permitem manter uma estrutura permanente de atuação, custear estudos técnicos, acompanhar projetos legislativos, contratar assessorias especializadas, promover mobilizações e garantir que a voz da categoria seja ouvida nos espaços de decisão.
Em outras palavras, enquanto todos colhem os frutos, são os filiados que sustentam a árvore.
A importância de fortalecer quem representa a categoria
Nenhuma entidade sindical é forte por si só. Sua força está diretamente ligada ao nível de participação e união da categoria que representa.
Quanto maior o número de filiados, maior a legitimidade para negociar, maior a capacidade de mobilização e maior o peso político da representação sindical perante o governo federal, o Congresso Nacional e a administração pública.
Por isso, a sindicalização não deve ser vista apenas como uma contribuição financeira ou como acesso a benefícios e convênios. Trata-se de um investimento coletivo na defesa da carreira, da instituição e dos direitos de cada policial rodoviário federal.
O futuro também depende da união
As conquistas obtidas até aqui são motivo de orgulho, mas também demonstram que a valorização profissional é resultado de um trabalho contínuo.
Os desafios permanecem. Novas pautas surgirão. Haverá novas negociações, novos debates e novas batalhas em defesa da categoria.
Por isso, fortalecer o sistema sindical é fortalecer a própria carreira.
Lembre-se!
Cada conquista do passado carrega a marca da união. Cada conquista do futuro dependerá dela também.
Ser filiado é mais do que receber benefícios. É participar ativamente da construção de uma PRF mais valorizada, mais respeitada e mais forte.
Porque nenhuma conquista é por acaso. Ela nasce da organização, da representatividade e da força de uma categoria que decide caminhar unida.
O Núcleo de Operações Aéreas da Polícia Rodoviária Federal no Paraná (NOA-PR) recebeu, na semana passada, uma importante homenagem da Câmara Municipal de Curitiba. A solenidade ocorreu na Base do NOA e foi conduzida pelo presidente do Legislativo municipal, vereador Tico Kuzma, que entregou votos de congratulações e aplausos à equipe.
A honraria reconhece o trabalho desempenhado pelos policiais rodoviários federais que integram o Núcleo, especialmente nas missões de resgate de vítimas de acidentes graves, remoções aeromédicas de alto risco, combate ao crime e apoio em situações de desastres.
Durante a entrega, foi destacado o papel essencial do NOA-PR em operações que exigem resposta rápida, elevado preparo técnico e atuação integrada com outras instituições. Ao longo dos anos, o emprego das aeronaves da PRF tem sido decisivo para encurtar distâncias, garantir atendimento especializado e ampliar as chances de sobrevivência de inúmeras pessoas em todo o estado.
História do Núcleo
A atuação aérea da Polícia Rodoviária Federal no Paraná possui uma trajetória marcada por resultados expressivos e pelo compromisso permanente com a preservação da vida. Entre 2007 e 2020, período em que a base esteve em funcionamento antes de seu fechamento, o Núcleo contabilizou mais de 3.200 resgates e remoções aeromédicas, levando atendimento especializado e rapidez a vítimas em situações críticas em diferentes regiões do estado.
Com a retomada das atividades da Base do NOA-PR, em agosto de 2023, o trabalho voltou a demonstrar sua relevância. Desde então, foram quase 900 vidas salvas em missões de resgate e remoção aeromédica. A expectativa é que esse número alcance a marca de 1.000 vidas salvas até o fim deste ano, evidenciando a importância estratégica da aviação da PRF para a segurança pública, o atendimento de emergência e a proteção da população paranaense.
A homenagem concedida pela Câmara Municipal de Curitiba representa o reconhecimento da sociedade ao comprometimento dos policiais que, diariamente, colocam sua experiência, coragem e capacidade técnica a serviço da população.
O SinPRF-PR parabeniza todos os policiais rodoviários federais que atuam nas operações aéreas no Paraná. São profissionais que enfrentam condições desafiadoras, muitas vezes em missões urgentes e complexas, para salvar vidas, apoiar vítimas, combater a criminalidade e levar esperança a quem mais precisa. Cada decolagem carrega dedicação, responsabilidade e o compromisso permanente de servir e proteger.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou os embargos de declaração apresentados pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e pela União no processo que trata da licença-capacitação dos policiais rodoviários federais. Os recursos foram rejeitados, mantendo-se a decisão anteriormente proferida pelo Tribunal.
O TRF1 reafirmou a legitimidade da FenaPRF para atuar em defesa dos interesses dos policiais rodoviários federais e preservou o entendimento de que os servidores não podem ser prejudicados em razão da suspensão administrativa dos pedidos de licença-capacitação.
Por outro lado, a Corte manteve o entendimento de que o Decreto nº 9.991/2019 e a Instrução Normativa nº 9/2020 são válidos, bem como reconheceu que a concessão da licença-capacitação permanece condicionada à conveniência e oportunidade da Administração Pública.
Diante do resultado, a Diretoria da FenaPRF adotará as medidas cabíveis para a continuidade da discussão nos tribunais superiores.
A Federação irá interpor Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), buscando o reconhecimento dos direitos dos policiais rodoviários federais e a revisão dos pontos considerados desfavoráveis à categoria.
O SinPRF-PR segue monitorando e atuando junto ao Sistema Sindical Nacional nas principais demandas de interesse dos policiais rodoviários federais. Confira as atualizações mais recentes:
Questão previdenciária (PRFs ingressados entre 2013 e 2019)
A demanda relacionada ao enquadramento previdenciário dos policiais rodoviários federais ingressados entre 2013 e 2019 permanece sem avanços desde a última atualização.
Nesta semana, o diretor de Gestão de Pessoas da PRF, PRF Alexandre R. Silva, terá reunião com a diretora Cíntia, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), oportunidade em que cobrará novamente a conclusão do processo e buscará esclarecimentos sobre o estágio atual da análise e eventuais pendências para sua finalização.
Horas extras
Importante vitória para a categoria: o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar ação proposta pelo Partido Solidariedade, declarou a inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei nº 11.358/2006 que impediam o pagamento de horas extras aos policiais rodoviários federais.
A decisão foi unânime, acompanhando o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que reconheceu que o regime de subsídio não afasta o direito à remuneração pelas horas extraordinárias efetivamente trabalhadas.
Após o julgamento, a FenaPRF requereu o cumprimento da decisão. Contudo, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou questionamentos jurídicos relacionados à execução do julgado. Diante desse cenário, a Federação está adotando novas medidas junto ao STF para assegurar a efetiva implementação da decisão e o reconhecimento do direito dos policiais rodoviários federais.
Adicional noturno
Apesar de o STF ter assegurado o pagamento das horas extras, a Corte entendeu que o adicional noturno permanece vedado pela redação atual da Lei nº 11.358/2006.
Em razão disso, a FenaPRF, em conjunto com a Administração da PRF, está trabalhando na construção de uma solução legislativa que possibilite o restabelecimento desse direito.
Nos próximos dias, estão previstas reuniões entre o presidente da FenaPRF, Tácio Melo, o diretor-geral da PRF e a Diretoria de Gestão de Pessoas da instituição para definição da estratégia política voltada à alteração da legislação e à retomada do pagamento do adicional noturno aos policiais rodoviários federais.
O SinPRF-PR continuará acompanhando de perto a evolução dessas pautas e manterá a categoria informada sobre qualquer novidade.
O debate em torno da aposentadoria especial para as carreiras de segurança pública ganhou um novo e importante argumento. Em julgamento encerrado no último dia 3 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a obrigatoriedade de uma idade mínima para a concessão desse benefício no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.309.
Na visão da Suprema Corte, a aposentadoria especial tem natureza essencialmente protetiva, servindo para retirar o profissional de ambientes perigosos ou prejudiciais à saúde assim que o tempo de serviço exigido for cumprido. Os ministros concluíram que exigir uma idade mínima desvirtua essa proteção, uma vez que força o trabalhador a continuar exposto ao risco por mais tempo do que o necessário.
Impacto Direto na Realidade Policial
Esse entendimento repercute de forma muito positiva na ADI nº 7.726, processo que discute especificamente as regras da aposentadoria especial dos policiais. A FenaPRF participa ativamente dessa ação como amicus curiae, contando com a representação jurídica do escritório Cassel Ruzzarin Advogados.
A Federação avalia que a linha de raciocínio adotada pelo STF no início de junho dá ainda mais robustez aos argumentos apresentados na ADI 7.726. Como a própria Constituição Federal já valida o risco e a natureza diferenciada do trabalho policial, manter a exigência de uma idade mínima para a categoria cria o mesmo cenário de desproteção que o Supremo acabou de derrubar no Regime Geral.
Próximos Passos
A FenaPRF e os sindicatos filiados, incluindo o SinPRF-PR, seguirão monitorando de perto a tramitação da ADI 7.726. O objetivo central é assegurar que o direito à aposentadoria especial dos policiais rodoviários federais seja vinculado estritamente ao tempo de serviço e ao risco da atividade, eliminando qualquer barreira etária adicional. A Federação reforça que continuará mobilizada no STF para garantir a justa e efetiva proteção previdenciária de toda a categoria.
