Categoria: Parlamentar

Diretores do SINPRF-PR estão somando forças no trabalho parlamentar pelos direitos previdenciários da categoria. Destaque do PSD em defesa da segurança pública será apresentado à comissão especial.  

Os diretores do SINPRF-PR, Sidnei Nunes, Valdenei Bezerra e Raphael Casotti, estão em Brasília, unindo forças aos demais representantes do sistema sindical PRF e da UPB, em um importante trabalho parlamentar em defesa dos direitos previdenciários da categoria. A atuação no Congresso Nacional teve início na manhã de terça-feira (25), com o objetivo de buscar destaques partidários para as demandas das forças policiais, já apresentadas em emendas. 

Após um intenso trabalho que se estendeu durante toda a terça-feira, com o empenho dos deputados federais Hugo Leal (RJ) e Marcos Bertaiolli (SP), foi conquistado um destaque do PSD, defendendo os profissionais da área de segurança pública e as alterações necessárias na Reforma da Previdência (PEC 06/2019). 

Nesta quarta-feira (26), o trabalho está concentrado em fazer contato com os deputados federais que integram a comissão especial da PEC/06, para reafirmar o apoio deles e garantir os votos necessários ao destaque que será apresentado. 

“Mesmo com o Destaque nº 40 do PSD, existe ainda a possibilidade de outro, do PSL. Porém, o Governo Federal está trabalhando contra a apresentação de destaques que beneficiam a segurança pública, o que está dificultando avanços maiores. Mesmo assim, seguimos firmes na luta em defesa dos nossos direitos”, destacou o presidente do Sindicato, Sidnei Nunes. 

Ajude a defender a aposentadoria policial 

O apoio de toda a categoria neste momento é muito importante, com o envio de mensagens nas redes sociais dos parlamentares, solicitando o apoio na votação da comissão especial, e também aos deputados do PSD, agradecendo e reforçando a confiança de que seguirão defendendo os profissionais da segurança pública. “Vamos manter a pressão. O engajamento de todos é fundamental, pois juntos somos mais fortes”, afirmou Nunes. 

Clique aqui e confira o contato de todos os deputados federais do PSD.

Clique aqui e confira o link das redes sociais (Facebook e Instagram) dos deputados federais que integram a comissão especial. 

Dando continuidade aos trabalhos em defesa da aposentadoria por atividade de risco, os diretores da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Jorge Luís Fayad Nazário e Evaristo Kuceki, que integram a UPB Paraná, estiveram reunidos com o deputado federal Aliel Machado (PSB/PR).

O encontro foi realizado nesta sexta-feira (14) e representa mais um importante avanço na luta pela garantia dos direitos penitenciários dos trabalhadores da segurança pública. O deputado é um dos integrantes da comissão especial da PEC 06/2019, composta também pelos parlamentares paranaenses Felipe Francischini (PSL/PR), Filipe Barros (PSL/PR), Gleisi Hoffmann (PT/PR), Stephanes Junior (PSD/PR) e Paulo Eduardo Martins (PSC/PR).

“Seguimos na luta, buscando o apoio dos nossos representantes no Congresso Nacional, em especial daqueles que integram a comissão”, afirmou Fayed. A atuação também foi destacada por Kuceki: “O parlamentar se mostrou bastante solidário à nossa causa, afirmando que a reivindicação é justa, assim como a necessária valorização da categoria”, afirmou.

“Com as entidades unidas por meio da UPB Paraná, fortalecemos a nossa luta, em defesa da aposentadoria por atividade de risco e da paridade entre policiais civis e militares. Seguimos firmes com nosso trabalho parlamentar, político e administrativo”, afirmou o presidente do SINPRF-PR e presidente da UPB-Paraná, Sidnei Nunes.

O presidente do SINPRF-PR, Sidnei Nunes, participou de uma reunião com o deputado federal Reinhold Stephanes Júnior, na tarde de quinta-feira (13), em Curitiba, para buscar o apoio do parlamentar em defesa da aposentadoria por atividade de risco. Ele estava acompanhado dos diretores da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Jorge Luís Fayad Nazário e Evaristo Kuceki.

O encontro dá continuidade ao importante trabalho que tem sido realizado para garantir os direitos previdenciários dos policiais civis com a Reforma da Previdência. De acordo com Nunes, a reunião foi muito produtiva e representa um grande avanço. O deputado, assim como seu pai, é referência nas questões previdenciárias, além de ser membro titular da comissão especial da PEC 06/2019.

“Ele reconheceu a injustiça promovida com a diferenciação entre policiais militares e civis, uma vez que as atividades desenvolvidas são similares, e afirmou ser inadmissível a ausência de uma regra de transição para a aposentadoria. Não fomos contemplados com muitos itens no relatório da comissão, mas ainda teremos muitos debates, atuação parlamentar e importantes alterações ainda poderão ser promovidas. A luta continua”, explicou ele.

Fayad, que é diretor regional da ADPF, ressaltou que a aproximação com os deputados federais paranaenses é muito importante. “Reuniões como esta são fundamentais para conquistar avanços na luta em defesa dos direitos previdenciários, principalmente, neste momento, com os parlamentares que integram a comissão especial”, afirmou.

Além do deputado federal Reinhold Stephanes Junior (PSD/PR), também integram a comissão os parlamentares paranaenses Felipe Francischini (PSL/PR), Filipe Barros (PSL/PR), Gleisi Hoffmann (PT/PR), Aliel Machado (PSB/PR) e Paulo Eduardo Martins (PSC/PR).

Uma reunião com o deputado federal Sérgio Souza foi realizada, na tarde de segunda-feira (10), com a participação do presidente do SINPRF-PR, Sidnei Nunes. Também estiveram presentes o diretor geral da PRF, inspetor Adriano Furtado, e o superintendente da PRF no Paraná, inspetor Ismael de Oliveira.

Durante o encontro foram discutidos diversos assuntos relacionados à segurança nas rodovias federais e à valorização dos PRFs, com destaque para a Reforma da Previdência e o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Na oportunidade, Nunes reforçou o pedido de apoio do parlamentar na defesa dos direitos previdenciários da categoria no Congresso Nacional. O pedido também foi feito ao líder da bancada do Paraná, deputado federal Toninho Wandscheer, durante a reunião que aconteceu no mesmo dia, pela manhã, na sede da PRF em Curitiba.

Diretores do SINPRF-PR participaram na manhã desta terça-feira (14), em Brasília, da Assembleia Geral Extraordinária da FenaPRF, realizada para definir as estratégias de trabalho em defesa da previdência. A reunião contou com a participação dos deputados federais PRF Nicoletti (PSL-RR) e Alan Rick (DEM-AC). Representando o Sindicato, estiveram presentes os diretores Nunes, Bezerra, Navarrete, Samara e Casotti.

No período da tarde, eles iniciaram um trabalho de mobilização no Congresso Nacional, percorrendo os gabinetes dos deputados federais paranaenses em busca de assinaturas para as emendas constitucionais à PEC 06/2019, que reúnem os pleitos dos policiais e demais agentes da segurança pública. São necessárias 171 assinaturas para que a emenda possa ser analisada pela comissão especial.

Os diretores do SINPRF-PR, Sidnei Nunes, Valdenei Bezerra e Raphael Casotti, estão em Brasília, participando do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da PRF, que acontece na tarde desta terça-feira (02), no auditório Nereu Ramos, no Congresso Nacional.  

O lançamento acontece em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e conta com a participação de diversas autoridades, entre elas o presidente da Frente, deputado federal Hugo Leal e a vice-presidente, deputada federal Christiane Yared, deputado PRF Nicolete, deputado José Medeiros e parlamentares paranaenses.

Os diretores do SINPRF-PR, Sidnei Nunes, Raphael Casotti, Rogério da Cunha Ferreira e Fabiano Ricci, participaram nesta quarta-feira (20) do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, realizado no Congresso Nacional, em Brasília, com a presença expressiva de parlamentares e lideranças sindicais.

O evento marcou o estabelecimento de uma trincheira muito forte na luta contra o projeto de reforma previdenciária apresentado do Governo, fortalecendo o movimento dos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.

Ainda pela manhã, eles estiveram presentes na instauração da Frente Parlamentar de Segurança Pública, que contou com a presença do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e iniciaram visitas aos gabinetes dos parlamentares paranaenses, que se estendeu no período da tarde.

Durante as visitas foi entregue material da UPB que expõe os pontos sensíveis da reforma previdenciária, os quais atingem os policiais e profissionais da área de segurança pública, conforme acordado durante AGE da FenaPRF, na terça-feira (19). A Assembleia tem continuidade na tarde desta quarta-feira (20), para a prestação de contas e aprovação de orçamento da Federação.

Definição de ações em defesa dos direitos previdenciários da categoria

Na quarta-feira (19), a AGE também abordou outras questões relacionadas à reforma previdenciária, com destaque para o planejamento de ações, com o objetivo  de impedir os equívocos previstos na proposta apresentada pelo Governo, entre elas combater a retirada da Constituição da previdência especial de atividades de risco e a formação de comissão especial para agilizar as ações formalizadas nas assembleias.

O deputado federal, PRF Nicolete, participou da reunião e informou que apresentou proposta de ações junto ao PSL e as bancadas policiais. Na oportunidade, também foram apresentadas propostas da campanha salarial 2019 e de ações de comunicação para serem veiculadas junto aos parlamentares e à sociedade, sobre a necessidade de tratamento diferenciado aos policiais na reforma.

“Não podemos deixar de lutar, em busca de um tratamento igualitário entre os policiais rodoviários federais, independente da data de ingresso na Instituição. Não podemos dividir os direitos da categoria”, afirmou o presidente do Sindicato, Nunes.

Os diretores do SINPRF/PR, Sidnei Nunes, Valdenei Bezerra, Denilson Cruz, Raphael Casotti, Rogério Cunha e Samara Fonseca, estão em Brasília realizando um importante trabalho parlamentar junto aos representantes do Paraná no Congresso Nacional.

Na terça-feira (05), eles participaram da Assembleia Geral Extraordinária da FenaPRF e estiveram reunidos com o deputado federal PRF Nicoleti, de Roraima, e com o deputado federal PF Sanderson. No final do dia, prestigiaram ainda a posse do novo Diretor Geral da PRF, inspetor Adriano Marcos Furtado. Anteriormente ele respondia pela superintendência da PRF no Paraná, função que passa a ser exercida pelo inspetor Ismael de Oliveira.

Na quarta-feira (06), os representantes do Sindicato visitaram todos os deputados federais e senadores do Paraná. A presença nos 33 gabinetes teve como principal objetivo buscar apoio em defesa da aposentadoria dos trabalhadores da segurança pública. Na oportunidade, foi entregue uma carta aos parlamentares, explicando sobre a atuação da categoria, as atividades realizadas e expectativa de vida.

“O trabalho realizado é diferenciado. Não temos acesso a diversos direitos trabalhistas, tais como hora extra, fundo de garantia, adicional por insalubridade e por periculosidade. A aposentadoria é tudo o que temos, se nos tirar esse direito, não resta mais nada”, explica o presidente do Sindicato, Sidnei Nunes.

O Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira (08), a Medida Provisória 837, que determina o pagamento de indenização aos PRFs que trabalharem nos períodos de folga, estabelecendo o valor de R$ 420,00 para jornada de 06 horas e R$ 900,00 para 12 horas. Os valores serão remanejados do orçamento da própria Polícia Rodoviária Federal e um dispositivo prevê ainda a atualização dos valores por meio de decreto.

De acordo com o presidente do SINPRF/PR, Sidnei Nunes a aprovação é uma grande conquista para a categoria, resultado de um trabalho em conjunto entre o Departamento e o sistema sindical. A matéria segue agora para sanção presidencial.

“Quando as instituições se unem e lutam com o mesmo objetivo, a chance de obter êxito é muito maior, a exemplo dessa grande vitória. Agradecemos o empenho do superintendente da PRF no Paraná, inspetor Adriano Furtado, e do diretor geral, inspetor Renato Dias, que certamente foi crucial para alcançar este resultado positivo no Senado”, destacou Nunes.

O SINPRF/PR, em conjunto com demais entidades representativas de servidores públicos, emitiu uma nota sobre a grande conquista no Congresso Nacional, com a rejeição de artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2019), que eram prejudiciais. Com o apoio da maioria dos parlamentares, a vitória vai ao encontro dos interesses da sociedade brasileira.

Agora, a atenção das organizações dos trabalhadores dos serviços públicos deve estar voltada à outras reivindicações igualmente importantes:

– Revogação da Emenda Constitucional 95, condição imprescindível para garantir o fortalecimento e valorização dos serviços públicos;

– Revogação da Reforma Trabalhista e da Terceirização irrestrita;

– Uma lei orçamentária (LOA), com garantia de recursos suficientes para sua manutenção e aprimoramento;

– Capacitação dos servidores para qualificar a prestação dos serviços à sociedade brasileira;

– Abertura de vagas para concursos públicos;

– Cumprimento das leis resultantes das negociações de 2015;

– Regulamentação da Organização Sindical dos Servidores Públicos que garanta: data-base, negociação coletiva, liberação classista, entre outros direitos negados a este segmento.

Confira a nota na íntegra:

UNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS GARANTE VITÓRIA PARA A SOCIEDADE

As entidades representativas de servidores públicos abaixo relacionadas reconhecem a importância da conquista obtida no Congresso Nacional em votação ocorrida na madrugada de 11 de julho, na qual foram rejeitados, pela maioria dos parlamentares, artigos do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019, que atentavam contra os interesses da sociedade brasileira.

A conquista da rejeição dos seguintes artigos: art. 92-A e art. 15 inciso III, presentes no relatório apresentado à LDO 2019, serve de estímulo para continuarmos a luta pelas grandes causas que interessam ao país. Ao atenderem os apelos da sociedade, representada pelas entidades de servidores públicos, esses parlamentares demonstraram estar em sintonia com os interesses da maioria do povo brasileiro.

Agora as organizações dos trabalhadores dos serviços públicos devem focar nos seguintes tópicos: pela revogação da Emenda Constitucional 95, condição imprescindível para garantir o fortalecimento e valorização dos serviços públicos; pela Revogação da Reforma Trabalhista e da Terceirização irrestrita; por uma lei orçamentária (LOA), com garantia de recursos suficientes para sua manutenção e aprimoramento; pela capacitação dos servidores para qualificar a prestação dos serviços à sociedade brasileira; pela abertura de vagas para concursos públicos; pelo cumprimento das leis resultantes das negociações de 2015, e pela regulamentação da Organização Sindical dos Servidores Públicos que garanta: Data Base, Negociação Coletiva, Liberação Classista, entre outros direitos negados a este segmento.

A unidade da classe trabalhadora, com o apoio da sociedade, é condição fundamental para a conquista de novas vitórias.

Assinam essa nota: PÚBLICA, CTB, CUT, INTERSINDICAL, CSPB, CONDSEF, ASSETJ, FEBRAFISCO, FENAFIRC, FENALE, FESPESP, FASUBRA SINDICAL, PROIFES FEDERAÇÃO, FESSPMEMT, FENASJ, FENASTC, FONASEFE, FENAPRF, FENAJUFE, SINDILEGIS, SINAL, SINDJUS-DF, SINDIRECEITA, SINPECPF, SINAIT, SINASEFE, ANFIP, SINDPFA, SINPRF/DF, ANFFA SINDICAL, ASFOC SN, ASTCOM/SP, SINFFAZFISCO, UNACON, ATENS SINDICATO NACIONAL, MOSAP, ASTEC, ASCEMA, SINDIPUBLICOS, AFIPEA, ASCADE, AFALESP, AUDITAR, AECOESP, ASPAL, SINDAP/SP, SINDFAZENDA, SINPROFAZ, SINDSEMB BARREIRAS, SINDACS FEIRA, ANSJ, SINSEMS/MT, ASSEJUS,SINPRF/PR, FENAFISCO, SINDAP/RJ, SINSEAL/RJ, ASSETJ, ANSJ, FENAPEF, SINDSEMA, SINAFRESP, SINTRASEF/RJ , SINDIJUDICIÁRIO/ES , FENASPS , ANDES.